contabeis contrato rescisao servicos
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Caixa, em conformidade com as Normas Contábeis Brasileiras, e encaminhá-las, até 30 de abril ... , nos sítios www.gov.br ou https://servicos.mte.gov. br/verdeamarelo ... § 2º São ...
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Acórdão Nº 0017582-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 15-08-2022
... ÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE – CONTRATO ... RESCINDIDO – MUDANÇA DE CONTADOR – ... prestação de serviços contábeis em 19 de outubro de 2018” ... 2021; c) enviou ...
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Acordao N° 1669663 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
Apelação civel. Civil. Processo civil. Embargos à execução. Multa cobrada em razão da denúncia unilateral e antecipada do contrato. Validade. Alegação de justa causa para rescisão que não restou comprovada nos autos. Pedido de resilição contratual que se deu por iniciativa exclusiva da tomadoras dos serviços e de forma imotivada. Sentença que acolheu os embargos, desconstituindo o título...
... APELANTE(S) SEVEN STARS SERVICOS LTDA ... APELADO(S) ... ASSOCIACAO DOS MORADORES ... DA DENÚNCIA UNILATERAL E ANTECIPADA DO CONTRATO ... VALIDADE. ALEGAÇÃO DE JUSTA CAUSA PARA ... de todos os documentos, inclusive contábeis ... correntes da Associação e que não foi ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... caso, inclusive no de renúncia do contrato (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 10, § 2º, a e ... ) houver conformidade com lançamentos contábeis da pessoa jurídica, atendidos os preceitos para ...
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Decisão Monocrática nº 1.0518.12.011359-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Octubre de 2012
... (S): PONTUAL PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - APELADO(A)(S): DMEE DME ENERGÉTICA S/A - ... impetrado para impedir a rescisão do contrato de prestação de serviços contábeis prestados ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... Simples juntada de documentos contábeis da empresa não justifica a decretação de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... serão evidenciadas pelos registros contábeis das entidades sindicais, executadas sob a ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... , falhar ou fraudar a execução do contrato estará sujeito às sanções previstas na Lei ... acesso aos seus documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da dispensa de licitação, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... — por depender de complexos cálculos contábeis —, admite-se a formulação de pedido ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... ção e cadastro, bem como sobre o contrato de fornecimento, responsabilidades, ... direitos, ... manter separados os registros contábeis" relativos a cada uma de suas atividades ... § 5\xC2" ...
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Direito Tributário
... (D) a escrituração de livros contábeis ... Nos termos do art. 113, § 1º, do CTN, a ... 3) João e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... FGTS serão escrituradas em registros contábeis próprios ... Capítulo XI ... Da Aplicação ...
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Concessões
... Exatamente por isso, o contrato de natureza concessória é firmado por prazo ... A fim de evitar distorções contábeis, a lei prevê uma série de regras para que os ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... FGTS serão escrituradas em registros contábeis próprios ... Capítulo XI ... Da ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... social que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA TEACO
... quando da assinatura do instrumento (contrato) para conferência e ... autenticação das ... Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, inclusive notas explicativas do último ...
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Portaria, PORTARIA Nº 010, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SECOM Dispõe sobre a contratação, execução e fiscalizaç
... contábeis do Seccional da CAGE ... Art. 4º Antes de ser ... indicação de 1 (um) ou mais fiscais do contrato ... Parágrafo único. O objeto a ser ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Caixa, em conformidade com as Normas Contábeis Brasileiras, e encaminhá-las, até 30 de abril ... , nos sítios www.gov.br ou https://servicos.mte.gov. br/verdeamarelo ... § 2º São ...
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Licitação
... da licitação, pelo qual qualquer contrato deve ser por ela precedido, ressalvados os casos ... balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e ...
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Verbas trabalhistas
... que tenha recebido por todo o tempo de contrato" e ou por muitos anos, por desrespeitada a condiç\xC3" ... , necessitando a abertura de documentos contábeis de toda ordem, simultaneamente para eventual ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... @@2.1. Aprendizagem ... Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho ... busca e apreensão de livros e papéis contábeis, bem como de objetos, arquivos magnéticos ou ...
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Ordinária, LEI Nº 15.648, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão d
... de movimentao, conforme estabelecido no contrato de movimentao de gs; XI - comercializao de ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... ção das regras do edital, a métodos contábeis e financeiros de uso disseminado e de longeva ...
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Acórdãos nº 1005603-44.2016.8.26.0077 de 29ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... ção de serviços profissionais contábeis Ação monitória - Revela-se inepto, ... obrigado o réu, conforme contrato de prestação de serviços ...
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Propriedade industrial
... , princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de ... ário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços ...