contabeis contrato rescisao servicos
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Decisão Monocrática N° 07176638020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por FATOR CONTÁBIL ONLINE EIRELI - ME em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos de cumprimento de sentença n. 0706265-80.2020.8.07.0009. A decisão agravada foi proferida nos seguintes termos: ? Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por GONCALVES NETO ENGENHARIA...
... de conhecimento postulando a resciso de contrato de servios contbeis que mantinha com a agravante, ... -
Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de cumprimento. 4 ... ȱmaliciosamenteȱ os lançamentos contábeis para obter majoração de tarifas ou preços; ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... um crédito pelo credor, da rescisão do contrato pelo contratante, ou da saída do sócio da ... , destrói, apaga ou corrompe dados contábeis ou negociais armazenados em computador ou sistema ...
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Da improbidade e suas congêneres
... sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ... ção de ativos e mantenham controles contábeis internos que permitam aos funcionários da ...
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Atuação Sindical
... 7.1. Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9 ... , supõe o acesso aos registros contábeis das empresas ... şǯŚǯ ...
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A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços ... dados estatísticos, financeiros ou contábeis concretos relativos à produção, vendas ou ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... convivente ou percentual estabelecido em contrato escrito – além da parcela que lhe couber sobre ... os efeitos dessas alterações contábeis em esfera tributária, a Lei 11.941/2009 ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... financeiras, através de balancetes contábeis, inclusive, em recuperação judicial, o ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ...
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Processo nº 0103552-03.2005.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Direito empresarial. Contrato" de Distribuição Internacional. Demanda que\xC2" ... cópia dos demonstrativos contábeis ...
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Decisão monocrática Nº 0017582-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 29-06-2022
... Corte; b) as partes “[ ... ] firmaram contrato de ... , cuja rescisão contratual ocorreu em il de ... prestação de serviços contábeis em 19 de outubro de 2018” ... 2021; c) enviou ...
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Acórdão Nº 0021023-32.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
EMENTA GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo a comunhão de interesses e objetivos entre as empresas, com ingerência dos sócios de uma sobre as outras, de acordo com o § 2º do art. 2º da CLT, há configuração de grupo econômico.
... de salários referente à rescisão do contrato de trabalho de professora; b) cinco horas ... para definição dos critérios contábeis da presente ação seja àquela fórmula prevista ... -
Consolidação das leis do trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... serão evidenciadas pelos registros contábeis das entidades sindicais, executados sob a ...
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Acórdão Nº 0048454-84.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-10-2023
... Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... Recorrente(s): ... DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. PEDIDO DE RESCISÃO ANTECIPADA ... EM ...
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Arrendamento de bens e instalações no setor elétrico
... Regulamentares, Tributários e Contábeis ... e distinguindoǦo do gênero locação de ... compra e a possibilidade de rescisão do contrato a qualquer tempoǡ desde que manifestada esta ...
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O modelo financeiro
... • Premissas contábeis e tributárias (§ 13.7) ... Os resultados ... definida no ato da Assinatura do Contrato de Financiamento (§ 13.10), mas continua a ser ...
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Prestações previdenciárias
... , ou seja, se for para rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com pagamento de ... de registro de empregado, registros contábeis da empresa ou quaisquer documentos que levem à ...
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Legislação para consulta
... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... ções cadastrais, nanceiras e contábeis de seu interesse, na forma por ela es- ...
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Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... ou sem fins lucrativos, ser efetivado contrato e/ou convnio, conforme Anexo III e Anexo IV deste ...
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(Des) legitimação da informação contábil em processos licitatórios no Brasil
O objetivo deste estudo consiste em analisar a legitimidade da informação contábil na etapa de qualificação econômico-financeira (QEF) das licitações públicas que envolvem obras de construção civil e serviços de mão de obra terceirizada. Para a interpretação do fenômeno se utilizou dos atributos da legitimidade normativa (normativity) e das características qualitativas da informação contábil...
... Doutor em Ciências Contábeis (UFU) Professor Adjunto na Faculdade de Ciências ... Modalidade e objeto de cada contrato analisado por Unidade Gestora (UG) ... ITEM ... -
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ...
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Direito Desportivo Empresarial
... e suas entidades representativas até o contrato de trabalho dos atletas”. 197 ... Com ... – publicação das demonstrações contábeis padronizadas, separadamente, por atividade ...
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Acordao N° 1437418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Civil e processo civil. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Não configurado. Indenização por danos morais. Suspensão de publicação na plataforma digital. Facebook. Recurso pela majoração do valor arbitrado a título de danos morais. Razoabilidade do importe fixado na origem. 1. Uma vez constatado que os elementos apresentados se mostraram suficientes para formação da convicção do
... APELADO(S) ... FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... Desembargador ... ALEGAÇÕES FINAIS. DESNECESSIDADE ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. FALHA NA ... -
Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... contrato. É, desse modo, a medida principal do tempo ... , às claras ou por subterfúgios contábeis, em mãos ou em conta corrente bancária (nunca, ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... Ǣ )V Ǧ de pessoa que tenha ϐirmado contrato ou parceriaǡ como fornecedor ou compradorǡ ... à integridade das informações contábeis e ϐinanceiras e os relacioǦ nados à ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... livros contábeis, também deverá incluí-las, mas, nestes casos, ... o pedido, como por exemplo, CTPS, contrato de trabalho, rescisão trabalhista, extrato de ...