Contabilidade
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Revisitando pressupostos metodológicos no uso da análise de conteúdo, discurso, conversação e narrativas em contabilidade
O estudo teve por objetivo revisitar pressupostos metodológicos e propor uma agenda de pesquisa, elaborada nos moldes de um manual que poderá auxiliar na aplicação de determinadas técnicas de pesquisa na área contábil. Assim, contemplamos no estudo diferentes técnicas de análise e interpretação de texto, comumente utilizadas nas pesquisas qualitativas: análise de conteúdo, análise de discurso,...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12932, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Decreto-lei 1.040, de 21 de Outubro de 1969, para Modificar a Composição do Conselho Federal e Dos Conselhos Regionais de Contabilidade.
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... § 1º No exercício da fiscalização, o órgão gestor terá acesso aos dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros do concessionário, respeitando-se os limites do sigilo legal ou constitucionalmente previsto ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... § 4.Constituem instrumentos auxiliares da escrita fiscal do contribuinte e das pessoas obrigadas à escrituração, os livros da contabilidade geral, as notas fiscais, as guias de trânsito e de recolhimento do impôsto e todos os documentos, ainda que pertencentes ao arquivo de terceiros, ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... m) estabelecer normas para a padronização da escrita e contabilidade" das emprêsas que explorem serviços de telecomunicação; ... n) promover e superintender o tombamento dos bens e a perícia contábil das empr\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... I - apropriação direta, inclusive em relação aos custos, por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e coordenada com a escrituração; ou ... II - rateio proporcional, aplicando-se aos custos, despesas e encargos comuns a ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... d) examinar a contabilidade de sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes, não se lhes aplicando as restrições previstas nos ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... II - lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os ...
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Em vigor
Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
... Dos bens e depósitos no Exterior e das Normas de Contabilidade ... ARTIGO 17 ... #Revogado pelo Decreto Lei nº 94, de 1966 ... Parágrafo único ... #Revogado pelo Decreto Lei nº 94, de ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... das atividades recreativas e sociais, nos termos da lei e de acordo com os padrões e critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, e, após terem sido submetidas a auditoria independente, providenciar sua publicação, até o último dia útil do mês de abril do ano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12693, DE 24 DE JULHO DE 2012. Altera as Leis 12.409, de 25 de Maio de 2011, 11.578, de 26 de Novembro de 2007, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, e 11.941, de 27 de Maio de 2009.
... § 1º O fundo a que se refere o caput será subordinado à fiscalização do Banco Central do Brasil, devendo sua contabilidade sujeitar-se às normas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), aos princípios gerais de contabilidade e, no ...
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Análise das normas sociais no uso de entrevistas em artigos científicos em Contabilidade no Brasil no período de 2010 a 2019
O presente estudo visa analisar o emprego de entrevistas na constituição de evidências na pesquisa contábil brasileira. Para tanto se adota a Sociologia do Conhecimento como aporte teórico. Como estratégia de pesquisa, foi elaborado um levantamento de artigos publicados entre os anos de 2010 e 2019 em oito periódicos científicos de Contabilidade classificados como A2, resultando numa amostra de 16
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Capitalismo na Europa Medieval: a contabilidade impulsionou o genuíno espírito capitalista?
O propósito deste ensaio teórico é analisar se a contabilidade impulsionou, de forma genuína, a prática capitalista europeia medieval por meio do método da dupla entrada. O estudo centra-se entre os séculos XIII a XVIII, com retorno à Antiguidade. O método é dialético-historial como exame dos fatos. As inferências foram feitas a partir da tese de Sombart, cuja ideia é de que o capitalismo europeu
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária e aduaneira; ... III - administração financeira e contabilidade públicas; ... IV - administração das dívidas públicas interna e externa; ... V - negociações econômicas e financeiras com governos, ...
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Qualidade da auditoria e assimetria informacional: uma análise no período pré e pós-adoção às normas internacionais de contabilidade
O estudo objetiva investigar quais elementos da qualidade da auditoria (QA) contribuem para a redução da assimetria de informação (AI) nas empresas listadas da B, no período pré e pós-adoção das IFRS. Foram estimadas regressões com dados em painel para testar a relação entre a AI e a QA em 82 empresas no período de 2003 a 2016. Os principais resultados são: existe relação significante e negativa
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Contabilidade voltada à gestão do risco nas cooperativas financeiras
Os comentários ora apresentados têm como objetivo mostrar a importância da Contabilidade na relação direta da gestão de riscos das cooperativas financeiras. A partir de informações contábeis confiáveis é possível a formação de uma série de tendências estatísticas e indicadores que são transformados em ferramentas importantes no estudo dos riscos das cooperativas de crédito, o que proporciona...
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A pesquisa em contabilidade governamental na América Latina. Perspectivas para avançar
El objetivo del estudio es establecer algunas perspectivas para avanzar en el desarrollo de la investigación sobre contabilidad gubernamental en América Latina, tomando como referencia un análisis crítico de la producción científica del periodo 2000 - 2018. En este sentido, a partir de la revisión de publicaciones académicas especializadas asociadas a las áreas de gestión y contabilidad se...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 14.026, de 2020 ... V - critérios para a contabilidade regulatória; ... #Incluído pela Lei nº 14.026, de 2020 ... VI - redução progressiva e controle da perda de água; ... #Incluído ...
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Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
... ARTIGO 20 ... O Poder Executivo da União regulamentará o disposto nesta Lei, inclusive as normas gerais de contabilidade ...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ARTIGO 30 ... No exercício da fiscalização, o poder concedente terá acesso aos dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da concessionária ... Parágrafo único. A fiscalização do serviço será feita por ...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... § 3º A sociedade de propósito específico deverá obedecer a padrões de governança corporativa e adotar contabilidade e demonstrações financeiras padronizadas, conforme regulamento ... § 4º Fica vedado à Administração Pública ser titular da maioria do ...
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... 860 do Regulamento Geral de Contabilidade Pública, ou outros documentos semelhantes ... ARTIGO 72 ... Ninguém poderá gravar ou produzir clichês, compor tipogràficamente, ...
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Influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral
Este estudo analisa a influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral. Uma pesquisa histórica foi realizada a partir das obras primárias produzidas pelos principais pesquisadores de teoria da contabilidade dos Estados Unidos da América (EUA) e do Reino Unido (RU). No tocante ao objetivo, a estrutura conceitual de 1989 recebeu maior influência da...
- Síntese do manual de contabilidade do setor elétrico (MCSE)