Contabilidade
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Contabilidade digital versus tradicional e outras questões tributárias
Contabilidade digital versus tradicional e outras questões
Com a abrangência atual das declarações eletrônicas para fisco, questões antigas são revisitadas sob a nova realidade tecnológica; como no caso abaixo, que tratou de uma autuação com arbitramento do lucro, fundado na imprestabilidade da contabilid... -
Empresa tinha ‘contabilidade paralela’ para pagar propina e fazer doação eleitoral em GO
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) identificou uma "verdadeira contabilidade paralela", destinada a pagamento de propina e financiamento ilegal de campanhas eleitorais por meio de saques na boca do caixa, numa das empresa...
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Empresa tinha ‘contabilidade paralela’ para pagar propina e fazer doação eleitoral em GO
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) identificou uma "verdadeira contabilidade paralela", destinada ao pagamento de propina e financiamento ilegal de campanhas eleitorais por meio de saques na boca do caixa, numa das empres...
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DECRETO Nº 3591, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... IV - os órgãos responsáveis pelo ciclo da gestão governamental, quais sejam, planejamento, orçamento, finanças, contabilidade e administração federal ... CAPÍTULO III ... DA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA ... Art. 8º Integram o Sistema de Controle Interno do Poder ...
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Contabilidade tétrica
O arco de cumplicidade dos atentados contra regime era limitado à iniciativa, errada ou não, de grupos ou indivíduos clandestinos. Já o arco de cumplicidade na morte de contestadores do regime era enorme, era o Estado brasileiro. Quando falamos nos "...
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Técnico em contabilidade pode se inscrever no conselho sem prestar exame
Técnico em contabilidade pode entrar no conselho sem exame
Dollar Photo Club O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou o direito de um homem de Ipiranga (PR) de se inscrever no Conselho Regional de Contabilidade do esta... -
TJ-RJ nega suspensão de lei que alterou contabilidade de tetos previdenciários
TJ-RJ mantém lei que alterou contabilidade de tetos previdenciários
Estados podem editar normas complementares financeiras ou que versem sobre o custeio da previdência social dos servidores públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (6/12),... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... instrumento essencial de defesa e orientação dos consumidores, devendo os órgãos públicos competentes assegurar sua publicidade, contabilidade e continuidade, nos termos do art. 44 da Lei nº 8.078, de 1990 ... ARTIGO 58 ... Para os fins deste Decreto, considera-se: ... I - ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... V – critérios para a contabilidade regulatória; ... VI – redução progressiva e controle da perda de água; ... VII – metodologia de cálculo de indenizações devidas em razão ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... contabilidade editadas pelo órgão central de contabilidade da União.” (NR) ... “Art. 4º O Estado protocolará o pedido de adesão ao Regime de ...
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Contabilidade de custos também vai ter o seu 'novo normal'
Fernandes e Moreira: Contabilidade de custos e seu 'novo normal'
Algumas áreas do Direito, até há pouco tempo, estavam, na opinião de muitos, fadadas a praticamente deixar de existir, basta olhar no retrovisor e procurar as manifestações de muitos profissionais sobre a reforma trabalhista impl... -
Agenda de empresas: Encontro debate normas internacionais de contabilidade
ContabilidadeO Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) promove, hoje (14) e amanhã (15), o XIX Seminário Internacional CPC. Entre os palestrantes, estão o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Pedro Nascimento, do Conselho Federal de...
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Entidade e Continuidade: reflexões sobre a base conceitual e a estrutura hierárquica dos Postulados e Princípios da Contabilidade
Neste artigo apresenta-se, de forma sucinta e introdutória, uma crítica ao posicionamento hierárquico dos Postulados e Princípios da Teoria Contábil, analisando a relação entre os conceitos de Entidade e Continuidade. Optou-se por esses dois conceitos, pois são esses os mais importantes, como evidenciado nas palavras de Iudícibus (2006, p.51): “os dois postulados mais importantes para a...
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Empresa de Cingapura que receberia pagamento antecipado de R$ 220 milhões por Covaxin está sediada em escritório de contabilidade
CINGAPURA E BRASILIA — A empresa Madison Biotech, sediada em Cingapura, entrou na mira da CPI da Covid após um servidor público revelar, em entrevista ao GLOBO , que a companhia receberia um pagamento antecipado de R$ 222,6 milhões do Ministério da...
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Empresa de Cingapura que receberia pagamento antecipado de R$ 220 milhões por Covaxin está sediada em escritório de contabilidade
CINGAPURA E BRASILIA — A empresa Madison Biotech, sediada em Cingapura, entrou na mira da CPI da Covid após um servidor público revelar, em entrevista ao GLOBO , que a companhia receberia um pagamento antecipado de R$ 222,6 milhões do Ministério da...
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Empresa de Cingapura que receberia pagamento antecipado de R$ 220 milhões por Covaxin está sediada em escritório de contabilidade
CINGAPURA E BRASILIA — A empresa Madison Biotech, sediada em Cingapura, entrou na mira da CPI da Covid após um servidor público revelar, em entrevista ao GLOBO , que a companhia receberia um pagamento antecipado de R$ 222,6 milhões do Ministério da...
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‘Contabilidade destrutiva’
A batalha do impeachment BRASÍLIA Em sessão que durou mais de dez horas ontem, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira afirmou à comissão especial do Senado que analisa o processo de im...
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Análise do nível de estresse do profissional de Contabilidade
Este artigo tem o objetivo de identificar o grau e os sintomas de estresse que ocorrem nos profissionais de Contabilidade, relacionando-os com fatores individuais e profissionais. Na revisão da literatura, procurou-se discutir os conceitos sobre estresse, suas fases e sintomas. Utilizou-se o modelo de estresse desenvolvido por Lipp (2003), efetuando a análise descritiva e estatística com uso do...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE. FISCALIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS CONTÁBEIS DE EMPRESÁRIO OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM PODER DE CONTADORES. POSSIBILIDADE LEGAL. AUTORIZAÇÃO QUE DECORRE DO DECRETO-LEI 9.295/46. COMPATIBILIDADE COM A RESTRIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 1.190 DO CÓDIGO...
... : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ E OUTRO(S) - ... RECORRIDO ... : CONSELHO ... CONTABILIDADE ... ESTADO DO PARANÁ - CRC/PR ... : WANDERLÚCIO DOS SANTOS LEITE E OUTRO(S) - ... -
Sustentabilidade e contabilidade
Há no mercado divulgação de gastos incorridos em atividades não relacionadas com a sustentabilidade ecológica, como gastos ambientais. Para evitar isso, é necessário compreender o fato gerador do gasto ambiental. O objetivo deste trabalho é investigar, analisar e identifi car o tipo de evento relacionado com o fato gerador do gasto ambiental para melhorar a informação sobre as atividades que...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários ... § 6o As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre ...
- Contabilidade e o Capital Intelectual: uma revisão de literatura para compreender sua relação
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... e despesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade; ... V - não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto; ...
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Da contabilidade criativa à contabilidade descarada
Enquanto a equipe econômica luta para garantir alguma medida que possa reduzir, ainda que muito superficialmente, as perspectivas futuras da política fiscal com a volta do auxílio emergencial, as lideranças do Senado resolveram entrar no debate.A tur...
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Calote, pedalada e contabilidade criativa: o substitutivo à PEC 23/2021
Nadaé tão ruim que não possa ficar pior. Noticia-se substitutivo apresentado peloDeputado Hugo Motta à PEC 23/2021 ("PEC do Calote"), que renova a intenção do governode preservar as emendas de relator e assegurar o Auxílio Brasil à custa dodescumprim...