contabilidade geral facil
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... à escrituração, os livros da contabilidade geral, as notas fiscais, as guias de trânsito e ...§ 1º Tratando-se de mercadoria de fácil" deterioração, a retenção dos espécimes poder\xC3"...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de despesas com pessoal e de custeio em geral ou que tiver apresentado superavit financeiro de ..., em seu sítio eletrônico, em local de fácil visualização:. I – os valores arrecadados com ...§ 1º A contabilidade...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... – ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social;. IV – ao pagamento de ..., em seu sítio eletrônico, em local de fácil visualização:. I – os valores arrecadados com ...§ 1º A contabilidade...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...1º):. I - projetos culturais em geral, aprovados na forma da regulamentação do ...25). Contabilidade não Centralizada. ARTIGO 252. É facultado às ..., com o objetivo de promover o mais fácil acesso do homem à terra, criar melhores ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...ão de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à ... em placa a ser afixada em local da obra de fácil visualização pelos cidadãos, aviso público de ...ção da despesa, os serviços de contabilidade comunicarão aos órgãos da administração ...
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Em vigor
Código Penal
...PARTE GERAL. TÍTULO I Da aplicação da lei penal. ... dinheiro se achava recolhido, ou nela tem fácil ingresso, em razão do cargo. #Vide Lei nº ... nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
...geral. #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021. ... de forma que o consumidor não possa, fácil e imediatamente, identificá-la como tal. ARTIGO ... assegurar sua publicidade, contabilidade e continuidade, nos termos do art. 44 da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... sítio eletrônico, de forma clara e de fácil compreensão pelos usuários, tabela com o valor ...ção, a serem eleitos em Assembleia Geral pelos acionistas, nas sociedades regidas pela Lei ... dados relativos à administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros da ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social;. IV - ao pagamento de ..., em seu sítio eletrônico, em local de fácil visualização:. I - os valores arrecadados com ...§ 1º A contabilidade...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...1996-1998. . . . Regiões . . Total Geral . . 1ª série . . 2ª série . . 3ª série . ... a expansão com qualidade, evitando-se o fácil caminho da massificação. É importante a ...ções de Magistério e Técnico em Contabilidade - um conjunto três vezes maior que a soma de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social;. IV - ao pagamento de ..., em seu sítio eletrônico, em local de fácil visualização:. I - os valores arrecadados com ...§ 1º A contabilidade...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...VIII - ampla divulgação, ao público em geral, de carta anual de governança corporativa, que ...X - divulgação, em local de fácil acesso ao público em geral, dos Relatórios ..., preferencialmente na área de contabilidade, auditoria ou no setor de atuação da empresa, ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ou mais ligações, aberto ao público em geral, mediante pagamento individualizado de tarifa, ... afixará em lugar visível e de fácil acesso aos usuários, no local de venda de ... relativos à administração, à contabilidade e aos recursos operacionais, técnicos, ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
...ção, de forma clara e em linguagem de fácil" compreensão, em sítio eletrônico, das institui\xC3"... editadas pelo órgão central de contabilidade da União. Art. 38. Em conformidade com o ...ítio eletrônico com acesso ao público em geral:. I – os dados referentes às receitas, às ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... de despesas com pessoal e de custeio em geral ou que tenha apresentado superavit financeiro de ... sítios eletrônicos, em local de fácil visualização:. I – os valores arrecadados com ...§ 1º A contabilidade...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
...O depositário deverá manter a contabilidade do estoque, na forma estabelecida pela autoridade ... à Aplicação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 (GATT), o que é .... Deve permitir sua fácil identificação, mediante a colocação de marcas ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS;. IV - ao pagamento ... página na internet, em local de fácil visualização, os valores arrecadados e a ...§ 1º A contabilidade...
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Decreto nº 10.540 de 05/11/2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
... pelo órgão central de contabilidade da União, nos termos do disposto no § 2º do ... Governo federal, de forma padronizada e de fácil implementação, conforme o Modelo de ... e esferas de Governo e com a sociedade em geral. Art. 11. O Siafic deverá ter mecanismos de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS;. IV - ao pagamento ... página na internet, em local de fácil visualização:. I - os valores arrecadados com ...§ 1º A contabilidade...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... com os princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade ... comitê, de forma ordenada que permita fácil compreensão das informações, assim como ...Da Propaganda Eleitoral em Geral. Art. 59. A propaganda eleitoral somente é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
..., voltadas para a obtenção de lucro fácil e fundadas na ganância do acusado; quanto às ...geral já reconhecida; (4) a necessidade de suspensão ... realizado tentou verificar se na contabilidade e nos cálculos do tributo, essas transações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00097124720124058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0009712-47.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDRE FELIPE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: José Augusto Branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA, ARTIGOS 337-A DO CÓDIGO E 168-A,...
... Social - GFIPs, assim como de sua contabilidade, os fatos geradores do referido tributo, quais ... neutro, tendo em vista que o lucro fácil e o locupletamento às custas de terceiro, ... GFIPs, direcionada a reduzir, de um modo geral, a carga tributária da empresa. ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ção Tributária para cumprimento geral das obrigações, deve ser colocar a pressão ...ífica; entretanto, por tornar para eles fácil o cum- primento, serão encorajados a continuar ...ário, elementos classificados na contabilidade como receitas, mas não representam efetivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08243659220194058100), 13-07-2021
Ementa Tributário e Processual Civil. Exclusão do valor correspondente ao ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Sentença que está em consonância com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, sob o rito de repercussão geral, ao julgar o RE 574.706/PR. Advento do julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 574.706/PR. Ocorrência de modulação dos efeitos. Aplicação de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... estabelecer outras, no interesse de tornar fácil a manifestação da preferência do eleitor, bem ... inexistentes, o não fechamento da contabilidade da urna, bem como a apresentação de totais de ... ou mesmo proporcionais destoantes da média geral verificada nas demais seções do mesmo ...