contabilista e outros auxiliares da empresa
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... TÍTULO IV. Do juiz e dos auxiliares da justiça ... CAPÍTULO I. Dos poderes, ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... SEÇÃO I. Do ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... ência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... RENDIMENTOS DE MENORES E OUTROS INCAPAZES ... Art. 3° Os rendimentos e ganhos de ... pelos sócios, ou pelo titular de empresa individual, até o montante do lucro presumido, ... próprios de contabilidade, por contabilista habilitado ou, quando inexistir contabilista ... , desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados os ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ... CAPÍTULO I ... DOS PODERES, DOS ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Do Escrivão, do ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... as resistências convencionais, nos outros mundos jurídicos, deixando-os impregnados do ... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, comparecendo, não se ... ística, ainda que haja o concurso de auxiliares ou de colaboradores, salvo se o exercício da ... 103. Do contabilista ... As questões relativas à escala de ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... para as partes e o Estado-juiz e seus auxiliares e intervenientes, evitando-se tanto a ... 5º, mas também em outros princípios que, não obstante não estarem ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ... álculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos processuais, como penhora online ou busca ... se postula a solidariedade de determinada empresa tomadora de mão de obra, o Juiz do Trabalho, ... pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista" e o regulador de avarias ... Parágrafo \xC3" ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... ção de domiciliada no Brasil no caso da empresa estrangeira que tenha aqui alguma sucursal, ... TÍTULO IV ... DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ... CAPÍTULO I ... DOS PODERES, ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... COMENTÁRIOS ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... empresa ré (expropriada), em ordem a se cancelar a ... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... úblico, procuradores, serventuários e auxiliares da Justiça a partir de 18 de março de 2016, ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Legitimidade ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fatos essenciais e verborrágicas quanto a outros, essenciais ou não ... De modo genérico, ... a denominação do estabelecimento (“empresa”), e, de preferência, a sua forma de ... ção, da qual participam o juiz, auxiliares da Justiça, testemunhas, advogados e partes, com ... pessoa (geralmente, um contador, um contabilista, um acadêmico de Direito e, até mesmo, um ...
-
Advocacia extrajudicial
... outros direitos, se houver ... Divórcio direto ... , VITOR CALDAS, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade à Av ... , e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa SUL ENGENHARIA LTDA, estabelecida nesta cidade, ... § 1º Os auxiliares de condutores autônomos de veículos ...
-
Ética profissional
... ção, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, ... Ocorre que seu cliente possui, em sua empresa, um departamento jurídico com numerosos ... a constituir tal sociedade o contabilista Omar Pascoal, a psicóloga Ana Pereira e a ... ção de profissionais para serviços auxiliares relacionados a transporte e a cópias de ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... ência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... embarcação principal e embarcações auxiliares e a cobertura das embarcações auxiliares. b) O ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformi-dade com o ...
-
Artigos 511 a 610
... de atividade, por setor econômico e por empresa. A Lei menciona "a solidariedade de interesses ... Tanto uns como outros organizam-se independentemente da categoria ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
-
Novo CPC
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... TÍTULO IV ... Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça ... CAPÍTULO I ... Dos ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Seção I ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
-
Novo CPC
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... TÍTULO IV ... Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça ... CAPÍTULO I ... Dos ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Seção I ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos ... a personalidade jurídica da empresa devedora, uma vez constatada a sua utilização ... úblico, procuradores, serventuários e auxiliares da Justiça a partir de 18 de março de 2016, ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Legitimidade ...
-
Lição 7 - Dos atores do processo
... dos impedimentos ou da suspeição; 4.3.4 Outros agentes sujeitos ao impedimento e suspeição – 5. Dos auxiliares da justiça; 5.1 Esclarecimentos sobre os ... em litisconsórcio facultativo contra a empresa de ônibus, porque ambos os pedidos estarão ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias (CPC, art. 149). 66 5.1 ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII — ... e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do ... executadas sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ...
-
Legislação
... formas de trabalho infantil são objeto de outros instrumentos internacionais, em particular a ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ... , o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias ... Seção I ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... ência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
-
Direito Empresarial
... 1. EMPRESA E EMPRESÁRIO ... (Cartório/MG – 2019 – ... ão ficará sob a responsabilidade de contabilista, administrador ou economista legalmente ... ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, com fins lucrativos, mesmo se o ... 966 do CC, entre outros; II: incorreta, pois, no caso do empresário ...
-
Da instituição sindical
... , devido às dimensões de cada empresa. A divergência poderá resultar, também, do ... que os distingue completamente de todos os outros da mesma empresa. Têm condições de vida ... executados sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, em conformidade com o ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...