Contagem recíproca de tempo de serviço para benefícios da previdência social
35404 resultados para Contagem recíproca de tempo de serviço para benefícios da previdência social
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Ministério do Trabalho
... a realizar determinado e específico serviço a outra empresa fora do âmbito das ... d ) o contrato social - o agente da inspeção do trabalho deve ...ável, que deverão ser compatíveis com o tempo de permanência do navio no porto e a duração ... anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, ou, ainda, na ocorrência de ...@@@SUBSEÇÃO I. Da contagem dos prazos do aviso prévio. Art. 20. O prazo ... ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que ... na ocorrência de despedida por culpa recíproca ou força maior, reconhecidas pela Justiça do ...
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Processo administrativo previdenciário
...-dade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o pagamento de 26,8 milhões de ... para o Conselho de Recursos da Previdência Social, conforme dispuser o Regulamento. ... do INSS, nos processos referentes a benefícios a cargo desta Autarquia. (Redação dada pelo ... requisitos necessários ao benefício ou serviço mais vantajoso; . VII - o dever de prestar ao ...contagem do prazo a partir da data da ciência. . § 4º ... Social, tempo de contribuição e salários de contribuição, ...ício urbano e certidão de contagem recíproca. . § 1º Tratando-se de comprovação na ...
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Emendas constitucionais
... concessionários ou permissionários de serviço público, assegurada igualdade de tempo e .... Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá ... requisitos para a obtenção destes benefícios, com base nos critérios da legislação então ... de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o ...
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Direito previdenciário do servidor público
... Por Regime Próprio de Previdência devemos entender como aquele que fornece no ... impede que tenhamos inúmeros outros benefícios, tais como veremos a seguir em nosso trabalho. . ... GERAL E O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL . A previdência no serviço público ... estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade ...ão poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. (Incluído ... Contagem recíproca: serviço prestado na iniciativa privada e outros ...
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Direito previdenciário do servidor público
... Por Regime Próprio de Previdência devemos entender como aquele que fornece no ... impede que tenhamos inúmeros outros benefícios, tais como veremos a seguir em nosso trabalho. . ... GERAL E O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL . A previdência no serviço público ... estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade ...ão poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. (Incluído ... Contagem recíproca: serviço prestado na iniciativa privada e outros ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
...õe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ... o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. . Parágrafo único. ... b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; ... motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos ... por tempo de contribuição ou da contagem recíproca do tempo de contribuição a que se ...
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Emendas Constitucionais
... exercício de suas funções, prestando serviço à administração pública dos ex-Territórios ... O limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdência social de que ... º É assegurada a concessão, a qualquer tempo, de aposentadoria aos servidores públicos, bem ... prevista no caput , será assegurada a contagem do tempo de contribuição vertido para o regime ... de previdência social com contagem recíproca do Regime Geral de Previdência Social mediante o ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... dispositivos, devendo competir à Previdência Social o pagamento de todo o período, assim como ...ítulo, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;. b) (..). Por ... serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo" à disposição do empregador ou tomador de servi\xC3"... período trabalhado, computando-se nesta contagem os primeiros 15 dias de afastamento, com ...I - para os benefícios permanentes:. a) 50% (cinquenta por cento) do ... em razão do reconhecimento da culpa recíproca - da compensação. Todas estas balizas foram ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º Equiparam-se ao empregador, para os ... que visem à melhoria de sua condição social:. Art. 170. A ordem econômica, fundada na ... comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de ...Previdência Social, segundo instruções a serem baixadas ... exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao ... Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências ... justa causa ou de despedida por culpa recíproca ou força maior, nos termos dos §§ 1º e 2º do ...
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Direito Previdenciário
... e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. (1) O ... da doutrina como o marco inicial da previdência social brasileira; 2: incorreta. O STF ... força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ..., pois a lei pode estender benefício ou serviço da seguridade social, desde que haja a ..., bem como proibiu a caracterização de tempo de serviço especial por categoria profissional ...Seu §2º assegura a contagem do tempo de contribuição vertido para o regime ... servidor poderá requerer a contagem recíproca do tempo de contribuição. . 1: Errado. Ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social:. I — relação de emprego protegida contra ...III — fundo de garantia do tempo de serviço;. IV — salário mínimo, fixado em ..., vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe ...§ 2 o A participação recíproca das sociedades do grupo obedecerá ao disposto no ... Parágrafo único Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de ... não se aplicam, por analogia, os benefícios previstos na Lei n. 6.367, de 19.10.1976. ...
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DECRETO Nº 8145, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento da Previdencia Social - Rps, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, para Dispor Sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade da Pessoa Com Deficiencia.
...Altera o Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de ...ência as demais normas relativas aos benefícios do RGPS." (NR). "Art. 125. ...III - a contagem de qualquer tempo de serviço fictício. ... tempo de contribuição ou de contagem recíproca do tempo de contribuição, deverá complementar ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... entre os planos de custeio e de benefícios (num cotejo, de ir e vir), numa análise de ... culminante de evolução, no qual Previdência e Assistência. . [sociais] são acopladas para ...195 da CRFB: “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ...(que, inclusive, comporta uma dimensão recíproca, no sentido de que não pode haver criação de ... quadrantes da seguridade social, ao mesmo tempo, “delimita a contribuição que cada um desses ...Este numerador jamais alcançará a contagem centenária, ficando, em média, entre sessenta e ...
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Acórdão nº 2004.01.99.015589-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Julio de 2011
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLO-DOENÇA. REQUISITOS PRESENTES. CONTAGEM RECÍPROCA. ART. 94 DA LEI N. 8.213/91. ENFERMIDADE PRÉ-EXISTENTE. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. INTERPRETAÇÃO DO LAUDO PERICIAL COM AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. POSSIBILIDADE. SOLUÇÃO PRO MISERO. 1. A concessão dos benefícios de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez condiciona-se à verificação concomitante dos...
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: JANE ALEXANDRA NOGUEIRA ...3. O Sistema de Previdência" Social é de caráter oneroso e o gozo das presta\xC3"... pelo sistema, como carência, idade, tempo de serviço, acidente, etc.. 5. Pois bem, a ssão dos benefícios de auxílio- doença/aposentadoria por invalidez ...8. A contagem recíproca do tempo de serviço é um direito ... -
Acórdão nº 2004.01.99.015589-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 27 de Julio de 2011
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLO-DOENÇA. REQUISITOS PRESENTES. CONTAGEM RECÍPROCA. ART. 94 DA LEI N. 8.213/91. ENFERMIDADE PRÉ-EXISTENTE. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. INTERPRETAÇÃO DO LAUDO PERICIAL COM AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. POSSIBILIDADE. SOLUÇÃO PRO MISERO. 1. A concessão dos benefícios de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez condiciona-se à verificação concomitante dos...
...APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: JANE ALEXANDRA NOGUEIRA ...3. O Sistema de Previdência" Social é de caráter oneroso e o gozo das presta\xC3"... pelo sistema, como carência, idade, tempo de serviço, acidente, etc.. 5. Pois bem, a ssão dos benefícios de auxílio- doença/aposentadoria por invalidez ...8. A contagem recíproca do tempo de serviço é um direito ... -
Legislação Complementar
... o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT. ... anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS; . II — matrícula e ... às pessoas com deficiência, desde que o tempo adicional seja, nesses casos, fundamentado em ... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de aprendizagem é de dois ...ão ser reconhecidas para efeitos de contagem da carga-horária de estágio obrigatório desde ... 2º Quando ocorrer despedida por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do ...ão de serviços ou quaisquer outros benefícios concedidos por órgão da Administração ...
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Introdução
..., a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ...ções por eles sofridas com o decorrer do tempo. Thibaut entendia que essa Codificação exigia ..., que colocavam inteiramente o direito a serviço do poder estatal. Informa Bruno Aguilera Barchet ... tributária, administrativa e da previdência etc. b) Lemos — não nos lembramos onde nem ... pelos trabalhadores a quaisquer benefícios ou vantagens. G) As normas dimanadas de fonte ...95, de 26.2.98, para estabelecer: a) a contagem do prazo, para entrada em vigor das leis que ... é ínsito à transação a renúncia recíproca de direitos, contanto que não sejam ...
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Direito previdenciário
... constitucionais relativos à seguri-dade social, julgue o item a seguir. (1) O princípio da ... força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ... planos de benefícios e custeio da previdência social preveem, como princípio básico da ... do custeio em relação ao benefício ou serviço para que haja previsão anterior da fonte de ... a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. . A respeito da situação ..., para efeito de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição na ...
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Direito Constitucional
... aprimoramento dos suportes da convivência social e política. D: certa. A Constituição, além ... aquelas que preveem em seu texto, ao mesmo tempo, normas constitucionais que só podem ser ... ou de instruções e ordens de serviço; b) resultar em exceção ou privilégio, em ... moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à mater-nidade e à ...benefícios entre populações rurais e urbanas. . (B) ... efeito de aposentadoria, é vedada a contagem recíproca do tempo de contribuição na ...
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Outras regras
... Outras regras . ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS . Alguns benefícios não podem ser recebidos ao mesmo tempo, é necessário o encerramento de um para se ... dos seguintes benefícios da Previdência Social: . I – aposentadoria e ... aposentadoria e abono de permanência em serviço; . IV – salário-maternidade e .... CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO . Lei n. 3.841, ...
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Decisão monocrática Nº 3624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando:. “a) a concessão ...ão previdenciária à luz das certidões de tempo de serviço militar oriundas das Forças Armadas, ..., sem olvidar que “o Ministério da Previdência Social entende que a compensação ... no texto constitucional para autorizar a contagem recíproca entre, de um lado, tempo de serviço ... atualizado o cadastro de todos os benefícios objeto de compensação financeira e a apurar o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...ão inscritos como beneficiários na Previdência Social, se apenas os filhos do segundo casamento, ...Durante muito tempo, a jurisprudência, principalmente, do Tribunal ... direitos: anotação da taxa de serviço de 10% na CTPS de todos os empregados; repasse da ... objeto para que possam se valer dos benefícios da coisa julgada na ação coletiva. A ...§ 1 o Cessa a contagem do prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) ... arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários. § ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Estado, exigia a apuração da culpa do serviço público e não a do agente público. . Antes de ... de indivíduos, além da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da ...§ 2º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social deverá gerar estatísticas sobre o total ...ções num repetir diário, ao longo do tempo, possibilitando o surgimento de danos, tanto ao ...Imprudência da vítima. Culpa recíproca". Indenização devida proporcionalmente. O infort\xC3"...8.213/91, regulamenta os Planos de Benefícios da Previdência Social, inserindo o art. 21-A na ..., de âmbito federal, e têm assegurada a contagem recíproca de tempo de serviço em sistemas ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
...-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL ... a DER (08/07/2019), mediante averbação de tempo rural de 24/05/1966 a 30/07/1991 e 01/08/1991 a ...DECIDO. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. ... o caso de segurados inscritos na Previdência Social até 24 de julho de 1991, é aplicável a ...I - O reconhecimento de tempo de serviço rurícola, para efeito de aposentadoria por ...PREVIDENCIÁRIO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. RURÍCOLA. CONTAGEM ... de serviço, para fins de contagem recíproca, no período de 07.01.1968 a 31.12.1973, em que o ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
...Não basta perquirir sobre contagem do prazo de vacatio legis , para se ter em conta ... revogada, gerando um conflito de leis no tempo . Mais uma vez, tomo a liberdade de transcrever ... lesiva, da vedação do retrocesso social ou da progressividade, porque nos. . últimos 20 ... já é uma realidade, principalmente no serviço público. Com efeito, esse regime carecia mesmo ... a duas vezes o limite máximo dos benefícios do RGPS — Regime Geral da Previdência Social; ... lembrando-se que haverá sucumbência recíproca quando o trabalhador não obtiver sucesso quanto ...