Contas de reservas
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Governo de olho nas reservas do fat para fechar as contas públicas
Membros do conselho do fundo foram sondados sobre uso de recursos BRASÍLIA Diante das dificuldades para fechar as contas públicas neste ano, representantes do Tesouro Nacional fizeram sondagens a membros do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) sobr...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... i) plano de contas" e mecanismos de informação, auditoria e certificação; ... j) subs\xC3" ... União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas; ... VI - ...
- Fornecedores Total do passivo não circulante Circulante Salários e encargos sociais a pagar Prejuízos acumulados Capital social Tributos a recolher Total do passivo e patrimônio líquido Total do ativo Adiantamento para futuro aumento de capital Outras contas a pagar Total do patrimônio líquido Total do patrimônio líquido e adiantamento para Passivo Reservas de lucros Outras contas...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... mútuo, se a mutuante, coligada ou controlada, possuir lucros ou reservas de lucros; ... #Incluída pela Lei nº 9.959, de 2000 ... d) na ... sem fins lucrativos a que não apresente superávit em suas contas ou, caso o apresente em determinado exercício, destine referido ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... ) os registros de ajuste do lucro líquido, com identificação das contas analíticas do plano de contas e indicação discriminada por lançamento ... que anteriormente já tenham sido totalmente absorvidas as demais Reservas de Lucros, com exceção da Reserva Legal; ou ... II - aumento do capital ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... necessários à continuidade das atividades de prestação de contas decorrentes de convênios, contratos e instrumentos similares firmados ... líquido apurado, após realizadas as deduções, provisões e reservas, exceto as estatutárias, o saldo remanescente será destinado ao ...
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DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... no que se refere aos benefícios e à constituição das reservas ... § 5º - No caso de acumulação de funções, a ... g) estabelecer a padronização dos planos de contas, balanço, balancetes e outros demonstrativos ... Art. 16 - O CPC ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Na apuração do valor aduaneiro, serão observadas as seguintes reservas, feitas aos parágrafos 4 e 5 do Protocolo Adicional ao Acordo sobre a ... e de entidades a elas equiparadas, inclusive os referentes a contas de depósitos e de aplicações financeiras, quando o exame for ...
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DEC 8365 de 24/11/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 660, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA OPÇÃO PARA A INCLUSÃO EM QUADRO EM EXTINÇÃO DA UNIÃO DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 79, DE 27 DE MAIO DE 2014, INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RONDONIA, DO AMAPA E DE RORAIMA - CEEXT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... RESERVAS REMUNERADAS ... Art. 16. A manutenção dos benefícios de que trata o ... se já apreciada, para fins de registro, pelo Tribunal de Contas do respectivo Estado, a legalidade dos atos de concessão, ressalvadas as ...
- Total do passivo não circulante Total do patrimônio líquido Total do passivo e do patrimônio líquido Reservas de lucros Patrimônio líquido Capital social Outras contas a pagar Provisão para desmobilização Não circulante Tributos a recolher Salários e encargos sociais a pagar Total do passivo circulante Outras contas a pagar Empréstimos e financiamentos D...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas ou lucros (art. 169) ... § 6º O estatuto pode conferir às ações ... de emissão pode estabelecer que as debêntures sejam mantidas em contas de custódia, em nome de seus titulares, na instituição que designar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006671420204058103), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800667-14.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: FRANCISCO RONEY SOUSA PAIVA ADVOGADO: João Paulo Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo...
... SISU - UFC (copia anexo - páginas 26 e 122), após serem feitas as contas das reservas de vagas aos cotistas, segundo as condições do impetrante, ... -
Acórdão Nº 0002248-57.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS EM CONTAS BANCÁRIAS. ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE CONTAS POUPANÇAS. AUSÊNCIA DE ... DE QUE AS CONTAS BLOQUEADAS SERIAM DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE PARA RESERVAS" FINANCEIRAS. CONTAS POUPANÇAS COM VÁRIAS MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS. EVID\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002248-57.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS. ARGUIÇÃO DE QUE SE TRATA DE CONTA POUPANÇA. AUSÊNCIA DE ... QUE AS CONTAS BLOQUEADAS SERIAM DESTINADAS, EXCLUSIVAMENTE, PARA RESERVAS FINANCEIRAS. CONTAS POUPANÇAS COM VÁRIAS MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS ...
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Em vigor
Código de Águas
... ARTIGO 154 ... As reservas de água e de energia não poderão privar a usina de mais de 30% da ... , com a aprovação do Ministro da Agricultura, à tomada de contas das empresas ... #(Redação dada pelo Decreto-lei nº 3.763, de ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... de patrimônio líquido do investimento, e não influenciarão as contas de resultado ... Contrapartida do ajuste no valor do investimento ... na determinação do lucro real desde que creditado à conta de reservas de lucros, como ajuste especial de exercícios anteriores; ... II ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-03-2021
ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. QUANTIASDEPOSITADAS EM CONTAS-POUPANÇA. ABUSO DETECTADO PELO TRIBUNAL DEORIGEM. AFASTAMENTO DA IMPENHORABILIDADE. LEI 8.935/1991.INAPLICABILIDADE NA AÇÃO DE IMPROBIDADE.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Em Ação por Improbidade Administrativa, as instâncias ordináriasdecretaram a indisponibilidade via BacenJud do montante de R$17.486,88 (dezessete mil,...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... previdência social, é facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da ... de benefícios que administram e executam, bem como submetendo suas contas a auditores independentes ... Parágrafo único. Ao final de cada ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... a) prestao de contas anual, segregada, dos investimentos e custos das reas de negcios da CEF, ... distribuio e aplicao dos lucros apurados, constituio de fundos de reservas e provises e a absoro de eventuais prejuzos com as reservas de lucros; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... da União, no sítio de cada unidade jurisdicionada ao Tribunal de Contas da União, o Relatório de Gestão, o Relatório e o Certificado de ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
- Acórdão nº 2014/0302961-1 de T6 - SEXTA TURMA
- Marcelo barretonota: 4
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2836-80.2010.5.12.0051)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍCIO EXISTENTE. EFEITO MODIFICATIVO . No acórdão embargado, este Colegiado negou provimento ao agravo de instrumento da reclamante, ao fundamento de que o aresto apontado como divergente não teria cumprido o requisito formal da Súmula nº 337, IV, "c", do TST....
... baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, sendo necessário ... de garantir a estabilidade nas contas dos fundos. O deferimento de benefícios sem a devida ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... serão consideradas, para fins do disposto no caput, as eventuais reservas de contingência constituídas: ... I – à conta de receitas próprias e ... da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União; ... II – dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do ...
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Acórdãos nº 2210136-14.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Penhora de dinheiro em contas bancárias. Impenhorabilidade. Reservas de capital ...