Contas de reservas
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Tcu recomenda a bc relatório anual sobre reservas internacionais
O Tribunal de Contas da Unio (TCU) recomendou ao Banco Central (BC) avaliar periodicamente, uma vez por ano pelo menos, o custo de manuteno das reservas internacionais, ...
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O dever de prestar contas
... reservas de iguais poderes ... Nessa hipótese, o advogado substabelecente é obrigado a prestar contas ao cliente? ... A resposta, em tese, é afirmativa, ...
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Acórdão Nº 37436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... bloqueio dos valores existentes nas contas de titularidade da agravante ... Insiste-se que as decisões proferidas ... dinheiro encontrado em suas contas pessoais, de suas ... reservas para sua sobrevivência e para reserva de sua ... aposentadoria, além de ...
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Acordao N° 1346902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação cível. Civil, previdenciário e processual civil. Complementação de aposentadoria. Legitimidade ativa. Ligitimidade passiva. Competência. Justiça comum do distrito federal. Coisa julgada. Inocorrência. Negativa de prestação jurisdicional. Sentença parcialmente desconstituída. Causa madura. Desacolhimento da exceção de prescrição. Limite-teto. Natureza remuneratória das horas extras....
... INOCORRÊNCIA. REVISÃO ... POSSIBILIDADE. RECOMPOSIÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS. BENEFÍCIO ... ESPECIAL TEMPORÁRIO. MORA. COMPENSAÇÃO ... Temporário é devido apenas nos casos em que houver superávit nas contas da ... entidade de previdência privada e enquanto houver recursos na ... -
Acordao N° 1346912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação cível. Civil, previdenciário e processual civil. Complementação de aposentadoria. Interesse recursal. Legitimidade ativa. Legitimidade passiva. Competência da justiça comum. Coisa julgada. Inocorrência. Desacolhimento da exceção de prescrição. Limite-teto. Natureza remuneratória das horas extras. Custeio. Pagamento. Justiça do trabalho. Desequilíbrio financeiro. Inocorrência. Revisão....
... INOCORRÊNCIA. REVISÃO. POSSIBILIDADE. RECOMPOSIÇÃO DAS RESERVAS ... MATEMÁTICAS. BENEFÍCIO ESPECIAL TEMPORÁRIO. MORA. COMPENSAÇÃO ... Temporário é devido apenas nos casos em que houver superávit nas contas da ... entidade de previdência privada e enquanto houver recursos ... -
Acordao N° 1346910 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação cível. Processual civil e previdenciário. Complementação de aposentadoria. Ligitimidade passiva. Rejeitada. Competência da justiça comum. Desacolhimento da exceção de prescrição. Limite-teto. Custeio. Pagamento na justiça do trabalho. Desequilíbrio financeiro. Inocorrência. Revisão. Possibilidade. Recomposição das reservas matemáticas. Benefício especial temporário-bet. Compensação....
... INOCORRÊNCIA. REVISÃO. POSSIBILIDADE ... RECOMPOSIÇÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS. BENEFÍCIO ESPECIAL ... TEMPORÁRIO-BET. COMPENSAÇÃO ... Temporário é devido apenas nos casos em que houver superávit nas contas da ... entidade de previdência privada, diante da existência de recursos ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... ção da classe trabalhadora, na década de 80, o desequilíbrio nas contas governamentais somado a alta inflação e o crescimento da dívida externa ... ção das contas externas do país a partir de 1983/ 1984, as reservas nacionais puderam alcançar um patamar elevado em 1985. Esse clima ... -
Escolha sobre custos e riscos das reservas cambiais escapa ao Direito?
Escolha sobre custos e riscos das reservas cambiais escapa ao Direito?
... Aqui fazemos questão de insistir no fato de o Tribunal de Contas da União haver considerado, como “fator crítico” para o necessário horizonte de limitação federativamente coordenada do endividamento ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... exploração e produção de petróleo e gás natural oriundas de reservas localizadas no mar territorial brasileiro ... § 3o A garantia de ... forma do inciso I do § 2o serão considerados como prestação de contas dos recursos transferidos ... § 6o Os Estados, o Distrito Federal ...
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Acórdão, Processo nº 5005434-29.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 30-11-2022
... a título de juros sobre o capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido ... 4. Nos termos do § 1º desse dispositivo, ... antes da dedução dos juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior ao dobro do valor dos juros a ...
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STF determina o cancelamento do passaporte de Allan dos Santos
... sociais bloqueadas tambm aps deciso judicial, ele segue criando contas reservas, que se alternam conforme o descumprimento determinao do STF ...
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STF determina o cancelamento do passaporte de Allan dos Santos
... sociais bloqueadas tambm aps deciso judicial, ele segue criando contas reservas, que se alternam conforme o descumprimento determinao do STF ...
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Acórdão Nº 0000454-71.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... a demanda por dever imposto em acórdão proveniente da Corte de Contas, o qual não podia se opor ... O apelado/requerido, por sua vez, apesar ... Logo, sendo o tesouro ou erário o conjunto de reservas financeiras albergando receitas públicas, objetivando sua aplicação em ...
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Decisão monocrática Nº 1348497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... ou implícita) e à recomposição prévia e integral das reservas matemáticas com o aporte de valor a ser apurado por estudo técnico ... ção das reservas do plano demanda mais que um mero encontro de contas, exigindo a elaboração de complexos cálculos atuariais baseados em ...
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Regime não cumulativo
... receita apenas “[ ... ] a entrada que, sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, se integra ao patrimônio da ... ógica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços ...
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... 439 classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a) a contribuição do subscritor de ...
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Geografía
... , com despesas maiores do que as receitas e sem o devido lastro de reservas, em países como Grécia, Itália, Irlanda, Portugal e Espanha ... (3) ... controladas por seus bancos centrais, eventuais déficits em suas contas externas foram cobertos e ataques especulativos ao euro e à libra ...
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O futuro do Brasil e o federalismo
... De um lado, os rombos nas contas públicas das fazendas estaduais e municipais e a arrecadação sempre ... Entra em campo a reforma financeira, e vai para o banco de reservas a reforma tributária. Disponível em: ...
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Práticas Contábeis
... ; II - Critérios Gerais de Contabilidade; III - Plano de Contas-Padrão; IV - Função e Técnica de Funcionamento das Contas; V - ... 2306. reservas matemáticas - A Portaria MTPS n. 3.142/1992 estabeleceu três contas ...
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Práticas Contábeis
... ; II - Critérios Gerais de Contabilidade; III - Plano de Contas?Padrão; IV - Função e Técnica de Funcionamento das Contas; V - ... 2506. Reservas matemáticas - A Portaria MTPS n. 3.142/1992 estabeleceu três contas ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... La Delegación argentina deja constancia de las siguientes reservas que formula al Proyecto de Convención de Derecho Internacional Privado ... ão dos bens do ausente, assim como a obrigação e forma de prestar contas ... Art. 82. Tudo o que se refira á presumpção de morte do ausente e a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... c) com a prestação de contas relativas a recursos anteriormente recebidos da administração pública ... ão constituídas nos orçamentos fiscal e da seguridade social, reservas de contingência específicas, vinculadas aos respectivos orçamentos, em ...
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Acordao N° 1357876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Direito civil, previdenciário e processo civil. Apelação cível. Previdência complementar fechada - previ. Ação de revisão de benefício previdenciário. Prejudicial de prescrição rejeitada. Complementação de aposentadoria. Previ. Banco do brasil s. A. Horas extras. Prestação de trato sucessivo. Termo a quo. Data do trânsito em julgado da sentença que reconheceu o direito à incorporação das horas...
... integral recomposição das reservas matemáticas, nas ações propostas até a data do julgamento do ... superávit nas contas da entidade de previdência privada, conforme previsto no art. 87 e ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... de correção monetária (artigo 167) e de capitalização de reservas e lucros (artigo 169) ... § 5º O estatuto pode conferir às ações ... ções da companhia, ou uma ou mais classes delas, sejam mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, na instituição que designar, ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... dos bens.– Desse modo, se um dos consortes suporta carga maior de contas, enquanto o outro apenas trata de acumular suas reservas pessoais, ...