contencioso trabalhista
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Concursos - Universidade de São Paulo
... Tema 1: Acompanhamento e assessoria ao contencioso ... trabalhista e assistência social: Instâncias de soluções legais e ...
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Acórdão Nº 0020287-08.2020.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO CONJUNTO DAS PARTES. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. A pretensão de homologação de acordo extrajudicial em que se propõe a quitação geral e irrestrita da relação contratual estabelecida entre as partes configura inegável prejuízo ao trabalhador, por caracterizar a renúncia de direitos básicos, afetando, em especial, o direito fundamental do indivíduo ao acesso à...
... de que, "ao tempo que, modernamente, se busca a redução do contencioso trabalhista, pela transação de direitos disponíveis, como é o caso em ... -
Com epidemia de Covid, área cível assumiu papel de destaque, diz guia
Com epidemia de Covid, área cível assumiu papel de destaque
... posições em alta são as de generalista de empresa, advogado contencioso cível, trabalhista; tributário e contratual. Já as carreiras do futuro ... -
Legislação Complementar
... desta Lei, as empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados aos demais trabalhadores ... 13.932, de 11.12.19, DOU 12.12.19) ... § 1º O contencioso administrativo é causa de suspensão do prazo prescricional. (Incluído ...
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ACÓRDÃO Nº 1687/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-06-2011
RELATÓRIO DE AUDITORIA. PASSIVO TRABALHISTA. PARECER JURÍDICO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. RECOMENDAÇÕES.
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Decisão Monocrática nº 52520439720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. PARA QUE SEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PESSOA JURÍDICA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO, DE FORMA ROBUSTA, DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS ÔNUS PROCESSUAIS, AINDA QUE SE TRATE DE ENTIDADE FILANTRÓPICA. AUSENTE,
... ém de sete milhões de reais de dívidas a serem julgadas no contencioso trabalhista. Ressalta que este Tribunal já reconheceu o seu direito ao ... -
Fragata e Antunes Advogados assessorará Caixa Econômica Federal no RJ
Fragata e Antunes Advogados assessorará Caixa no Rio de Janeiro
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Com passagem por bancos, Marcos Vinício Cruz vira consultor da firma Paulo Reis
Com atuação em bancos, Marcos Vinício Cruz vai para firma Paulo Reis
... Cruz trabalha há mais de duas décadas com contencioso cível, trabalhista e tributário e processos arbitrais. Ele foi gerente ... -
Decisão da Presidência nº 1263110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... mediante lei estadual, sem que se travasse qualquer contencioso em torno do vínculo celetista ... Aliás, não há vínculo trabalhista, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 319 do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador celetista 6 ... Como no ... ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso, que exporá, em petição circunstanciada, a sua intenção ... O ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... Vieira, Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso; ao Exmo. Sr. Almir Bezerra, Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria do ... Trabalhista; ao Exmo. Sr. Alexandre Paiva, Procurador do Núcleo de Embargos da ...
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Acórdão nº 146650 de 2ª Turma, 1 de Septiembre de 1995
... TB0756, RECURSO EXTRAORDINÁRIO (TRABALHISTA), MATÉRIA ... CONSTITUCIONAL,,, OFENSA, AUSÊNCIA, EXECUÇÃO, ...
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Dúvidas suscitadas pela pandemia aumentam demanda nos escritórios
Dúvidas sobre coronavírus aumentam demanda nos escritórios
... No contencioso e na área contratual e trabalhista, também aumentaram muito", afirma ... -
Marcello Della Mônica, ex-sócio do Demarest, funda banca trabalhista
Marcello Della Mônica, ex-sócio do Demarest, funda banca trabalhista
... do Trabalho, a banca terá foco especialmente em consultoria, pareceres e opiniões legais, due dilligence e compliance trabalhista, contencioso (judicial e administrativo) e questões previdenciárias, em diversos setores do mercado, tais como automobilístico, serviços, entretenimento, ... -
Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... d) a legislação trabalhista; ... III - não ter restringida, por qualquer autoridade, sua liberdade de ... ção da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no âmbito do contencioso administrativo fiscal." (NR) ... "Art. 19-D. À Procuradoria-Geral da ...
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Diagnóstico aponta erros em 46% dos processos
Mercado Jurídico: Diagnóstico aponta erros em 46% dos processos
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Acórdão Nº 0047867-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ... TRABALHISTA ... 1. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A ... PROPOSITURA DA ... ADMINISTRATIVO ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ...
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Acórdão Nº 0060438-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE ... CRÉDITO TRABALHISTA ... 1. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A ... PROPOSITURA DA ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ...
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Acórdão Nº 0060436-35.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE ... CRÉDITO TRABALHISTA ... 1. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A ... PROPOSITURA DA ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ...
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Acórdão Nº 0060432-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ... TRABALHISTA ... 1. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A ... PROPOSITURA DA ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ...
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Acórdão Nº 0060818-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE ... CRÉDITO TRABALHISTA ... 1. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A ... PROPOSITURA DA ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ...
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Acórdão Nº 0060444-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE ... CRÉDITO TRABALHISTA ... 1. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A ... PROPOSITURA DA ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ...
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Acórdão Nº 0060442-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE ... CRÉDITO TRABALHISTA ... 1. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A ... PROPOSITURA DA ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ...
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Acórdão Nº 0060427-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ... TRABALHISTA ... 1. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A ... PROPOSITURA DA ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ...
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Acórdão Nº 0062788-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-02-2023
... IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE ... CRÉDITO TRABALHISTA ... 1. INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A ... PROPOSITURA DA ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ...