contencioso trabalhista
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Número de advogados nos EUA cresceu 6,6% nos últimos 10 anos
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... Patentes (IP) ... Propriedade Intelectual ... Contencioso ... Tributária ... Corporativa ... Trabalhista ... Imobiliária ... -
Escritório Soto Frugis Advogados anuncia chegada de nova sócia
Escritório Soto Frugis Advogados anuncia chegada de nova sócia
A banca trabalhista Soto Frugis Advogados reforçou a sua equipe com o anúncio da chegada de ... de escritório próprio, sempre na área trabalhista, tanto no contencioso como no consultivo empresarial ... Priscila tem também atuação em ... -
Acórdão Nº 0050446-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA PELA RECUPERANDA. INOCORRÊNCIA DE FORMAÇÃO DE LITIGIOSIDADE. CARÁTER ADMINISTRATIVO. CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELO HABILITANTE SEGUNDO O PRESSUPOSTO DO INTERESSE DA PARTE AUTORA.- Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnaçã
... HABILITAÇÃO DE CRÉDITO ... ARBITRAMENTO DE ... TRABALHISTA. HONORÁRIOS ... DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA ... - Inexistindo litigiosidade no processo contencioso de impugnação da Relação ... de Credores, prevalece o seu caráter ... -
Acórdão Nº 0020125-43.2021.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-11-2021
EMENTA PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. No protesto interruptivo de prescrição, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, não existe lide , se exaurindo com a notificação do requerido, razão pela qual não há apreciação judicial por sentença, uma vez que seu objetivo é prevenir o direito de propor eventual ação trabalhista, em momento oportuno .
... seu objetivo é prevenir o direito de propor eventual ação trabalhista, em momento oportuno ... Vistos, relatados ... se apreciará novamente a questão, porém, desta feita, em contencioso judicial, com a regular formação da lide ... Assim, atenta ao teor do ... -
Acórdão Nº 0020238-54.2021.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-11-2021
PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. No protesto interruptivo de prescrição, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, não existe lide , se exaurindo com a notificação do requerido, razão pela qual não há apreciação judicial por sentença, uma vez que seu objetivo é prevenir o direito de propor eventual ação trabalhista, em momento oportuno .
... seu objetivo é prevenir o direito de propor eventual ação trabalhista, em momento oportuno ... Vistos, relatados ... se apreciará novamente a questão, porém, desta feita, em contencioso judicial, com a regular formação da lide ... Assim, atenta ao teor do ... -
Acórdão Nº 0021186-86.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-12-2020
EMENTA CHEQUE RANCHO. NATUREZA SALARIAL. Considerando que as normas que instituíram o cheque rancho nada referem acerca da natureza indenizatória da parcela e que a adesão do BANRISUL ao PAT ocorreu quando já vigente o contrato de trabalho do autor e após a instituição da vantagem, tem-se que esta incorporou-se ao patrimônio jurídico do trabalhador. Atenta-se ao disposto no art. 458 da CLT, na...
... FUNDAMENTAÇÃO A presente reclamatória trabalhista foi ajuizada em 29/11/2018, portanto, em data posterior à da vigência da ... em diversos núcleos, entre os quais o núcleo processual contencioso, o trabalhista, entre outros; 3) no período de assessor jurídico, ... -
Cescon Barrieu Advogados amplia escritório em Belo Horizonte
Cescon Barrieu Advogados amplia escritório em Belo Horizonte
... Bancário, Societário, de Mercado de Capitais, Mineração, Contencioso, Ambiental, Tributário, Tecnologia e Proteção de Dados, Trabalhista, ... -
DECRETO Nº 166, DE 03 DE JULHO DE 1991. Promulga o Convenio de Cooperação Judiciaria em Materia Civil, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.
... ampla cooperação judiciária em matéria civil, comercial, trabalhista e de contencioso administrativo ... 2 - Os Ministérios da Justiça dos ...
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Artigos 855-B a 855-E
... Trabalhista) acresceu ao Título X da CLT (Do Processo Judicial do Trabalho), o ... jus postulandi , em contraposição ao que ocorre no processo contencioso (art. 791 da CLT) ... A exigência de representação por ...
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Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
... 64| IV Fórum Nacional de Processo do Trabaho: Reforma Trabalhista ... (“Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária”), o legislador ... respeitando entendimento diverso, não se tratando se processo contencioso é de se concluir que o novo procedimento é especial em relação aos ...
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Escritório Martorelli Advogados tem nova sede em São Paulo
Escritório Martorelli Advogados tem nova sede em São Paulo
... , com destaque para as áreas de energia, tributária, trabalhista, e-commerce, contencioso cível geral, consumidor, empresarial, ... -
Acordão nº 0000626-64.2011.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... realizava treinamentos de gestores para prática de audiência trabalhista e participava de reuniões junto à diretoria do Banco, com relação às ... desenvolvia suas atividades profissionais na área de contencioso trabalhista, não confirmou que a reclamante exercesse as mesmas ...
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Introdução
... 111, dizia: "A lei poderá criar contencioso administrativo e atribuir-lhe competência para o julgamento das causas ... Processo Civil, Penal ou Trabalhista, não havendo por que criar expressões típicas, salvo quando estiver ...
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Introdução
... 111, dizia: "A lei poderá criar contencioso administrativo e atribuir-lhe competência para o julgamento das causas ... utiliza-se de linguagem própria do Processo Civil, Penal ou Trabalhista, não havendo por que criar expressões típicas, salvo quando estiver ...
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TRT-2 define listas tríplices para vagas do quinto
TRT-2 define listas tríplices para vagas do quinto constitucional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001314-46.2020.5.06.0144), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRECORRIBILIDADE. A ação de produção antecipada de provas está disciplinada nos artigos 381 a 383 do Código de Processo Civil, via supletiva do processo do trabalho. Trata-se de ação autônoma em que o autor busca assegurar direito futuro seu, viabilizar a autocomposição ou ter conhecimento de fatos que possa justificar ou...
... trabalhista ou outra), considerando a ausência de caráter contencioso no presente ... -
EXTRATO Do termo ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 50/2016
... OBJETO: Prestação continuada de serviços advocatícios do contencioso trabalhista e previdenciário do Sistema BNDES.FINALIDADE DO ADITIVO nº ...
- EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 50/2016
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Acórdãos nº 2258091-12.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
FALÊNCIA – Honorários advocatícios – Valor apurado em laudo pericial, que se baseou em planilha produzida unilateralmente pelo advogado – Discordância do Ministério Público, que requereu certidões dos processos em que o advogado atuou nos interesses da Massa Falida – Laudo pericial que carece de base de comparação para estabelecer com segurança os valores dos honorários, preservando o interesse...
... para prestar serviços advocatícios à Massa, no contencioso trabalhista e ao longo de 12 anos; requereu do Juízo da 7ª Vara ... -
Acórdão nº 445160 de 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2003
- CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO TRABALHISTA. QUESTÃO CONSTITUCIONAL NÃO DECIDIDA. Questão relativa a cabimento de recurso. FÉRIAS: 1/ CUMULAÇÃO COM GRATIFICAÇÃO PARA O MESMO FIM. ART. 7º, XVII. I. - Inocorrência do contencioso constitucional autorizador do recurso extraordinário. II. - Inexistência da alegada ofensa ao art. 7º, XVII, da C.F. III. - Agravo não provido.
... (TRABALHISTA) ... - VIDE EMENTA ... Publicação ... DJ 14-11-2003 PP-00027 EMENT ... -
Formas Alternativas de Solução de Conflitos Trabalhistas: Arbitragem e Acordo Extrajudicial
... 1. Introdução ... A reforma trabalhista", inserida em nosso ordenamento jurídico por meio da Lei n. 13.467/2017 (\xE2\x80" ... trabalhista era de existência de um caráter eminentemente contencioso. Nesse sentido, temos que os processos são chamados dissídios ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002005-67.2017.5.07.0005), 2018-08-02
... , violando a coisa julgada, a propositura de nova reclamação trabalhista ... O instituto da coisa julgada, típico do processo contencioso, é uma ...
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Acórdão nº 589952 de 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2008
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MATÉRIA TRABALHISTA - PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - ALEGADA VIOLAÇÃO AO POSTULADO DO ATO JURÍDICO PERFEITO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO - CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE - INVIABILIDADE DO APELO EXTREMO - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pronunciando-se em causas de natureza trabalhista, deixou...
- Em vitória histórica, 300 empregados de empresa de games da Microsoft aprovam sindicalização
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Acórdão nº 563056 de 2ª Turma, 3 de Febrero de 2006
CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRABALHISTA. QUESTÃO RELATIVA A CABIMENTO DE RECURSO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORISTA. OFENSA À CONSTITUIÇÃO. MULTA. I. - As questões relativas aos pressupostos de admissibilidade dos recursos trabalhistas não viabilizam a abertura da via extraordinária, por envolverem discussão de caráter infraconstitucional. II. - Ao Judiciário cabe, no...