contentores plasticos
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... gravada em relevo, litografada ou colada sobre a embalagem ou contentores do produto de origem animal destinado ao comércio, com vistas à ... em que os carimbos forem gravados em relevo em vidros, latas, plásticos termo-moldáveis, lacres e os apostos em carcaças. Art. 465. Os ...
-
Acórdão, Processo nº 5167868-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
...Faz o carregamento/descarregamento de contentores plásticos (frangos e/ou suas partes, com aproximadamente 27Kg cada, de ...
-
Acórdão Nº 0020532-59.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-06-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Adoção das Súmulas 219 e 329 do TST.
... ou materiais, inclusive como mencionado pelo nobre perito em contentores de óleo diesel de 1000 litros, quando este eram solicitados", de modo que ... de amarração da carga, no caso específico, os contentores plásticos de óleo diesel eram realizados num intervalo curto, de aproximadamente ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
.../2019Objeto: Registro de Preços p/ a eventual aquisição de contentores plásticos p/ atender à Coordenadoria de Gestão Ambiental da UFSC. ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
...º 27/2023 SESIRegistro de Preços para eventual aquisição de contentores plásticos, visando atender às demandas da Central de Produção de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
...Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de contentores plásticos para atender à Coordenadoria de Gestão Ambiental da ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2019 - UASG 153163
...Objeto: Aquisição de contentores plásticos para atender à Coordenadoria de Gestão Ambiental da UFSC, ...
-
Acórdão Nº 0020600-49.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços - inclusive o integrante da Administração Pública - que não exerce o dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empresa contratada é o responsável subsidiário pelo adimplemento dos créditos...
... de lixo de áreas higienizadas, com substituição de sacos plásticos de lixeiras e transferência até contentores locais;. - reposição de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000753-10.2018.5.06.0009), 25-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. ATIVIDADE CLASSIFICADA COMO COLETA DE LIXO URBANO. A função de Varredor de Rua é classificada como Coleta de Lixo Urbano, portanto, cabível a condenação ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), em decorrência do labor em exposição a lixo urbano, de acordo com o previsto no Anexo 1
... resíduos sólidos, tais como folhas, pedações de papel e plásticos. Assim, defende serem adequados e suficientes os EPIs entregues. . ... auxílio de Pá, vassouras, apanhadores, sacos plásticos e contentores (ver figura 01,item 3.1.). . Realizar coleta do lixo das lixeiras ... -
despachos da prefeita
...Item: 12; Especificação: Contentores plásticos brancos, PP ou PEAD, capacidade de 40 litros, dimensões ...
-
Acórdãos nº 2064800-13.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cédula de crédito bancário. Execução de título extrajudicial. Pretensão à penhora de bem tido pelo devedor como destinado à sua moradia. Fato suficientemente demonstrado em razão da conversão do recurso em diligência. Prova oral contundente sobre a alegada destinação de dito bem e também sobre a impossibilidade de seu pretendido parcelamento. RECURSO DENEGADO. (TJSP; ...
..., TEKNOMAT INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE CONTENTORES PLASTICOS LTDA e EUROCASH PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
...Objeto: Aquisição de contentores (conteineres) plásticos de 1000 litros, conforme condições, quantidades ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de contentores (conteineres) plásticos de 1000 litros, conforme condições, quantidades ...
-
Acórdão Nº 0020089-34.2021.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... plástico como sendo um lenço, e o produto em si que vem nos contentores de 5 litros à prova de explosão. Outros produtos utilizados: álcool ... fibras durante a montagem, pois já vem toda pronta da Unidade Plásticos. Os trabalhadores lixam, aplicam uma massa plástica e fazem retoque da ... -
Acórdão Nº 0021138-06.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Constatado, por meio de perícia técnica, que o trabalhador não mantinha contato direto e habitual com qualquer agente insalubre no exercício normal das atividades contratadas, não há falar em adicional de insalubridade. Provimento negado.
...Reclamante retirava e trocava sacos plásticos de recipientes plásticos com resíduos previamente separados, ou virava ..., colocava sacos plásticos de resíduos separados em boxes (contentores);. ? Reclamante não trabalhava na Estação de Tratamento de Efluentes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000897-76.2017.5.06.0022), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. ALTERAÇÃO LESIVA NÃO COMPROVADA. PARCELA INDEVIDA. APELO IMPROVIDO. As funções de Almoxarife I e de Operador de Empilhadeira, em alguma medida, envolvem o manuseio de produtos, transportando-os para o estoque ou deste para a produção. A primeira função mencionada envolveria a conferência, a organização e controle de insumos,...
..., com uso de empilhadeira a GLP (tampas, cadeiras, mesas, filmes plásticos, caixas plásticas, rolhas metálicas, rótulos, concentrados de bebidas, bobonas e contentores com produtos químicos (Divosam, Cloreto de Sódio, Hipoclorito de Sódio, ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... individualmente ou em unidades ou em contêineres, os contentores, os tanques portáteis ou os Vagões tanques rodoviários e ferroviários, ... eles, os cabos sintéticos, redes sintéticas de pesca e sacos plásticos;. b) o lançamento ao mar dos seguintes tipos de lixo deverá ser feito o ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
...2.5.4 Carga Máxima Admissível, usada para os contentores intermediários flexíveis, é a massa líquida máxima a que se destina o ... interna ou externa do saco; ou um ou mais invólucros internos plásticos. 2.5.11 Embalagem à Prova de Pó (sift-proof) é a impermeável a um ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
...Carga Máxima Admissível, usada para os contentores intermediários flexíveis, é a massa líquida máxima a que se destina o ... interna ou externa do saco; ou um ou mais invólucros internos plásticos. Embalagem à Prova de Pó (sift-proof) é a impermeável a um conteúdo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-11-2017
...na AREA DE LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CONTENTORES. PLÁSTICOS EM GERAL VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da. data de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-11-2017
...na AREA DE LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CONTENTORES. PLÁSTICOS EM GERAL VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da. data de ...
-
Municípios - Itapirapu� Paulista
...OBJETO:. REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de contentores. plásticos para a coleta de resíduos domésticos no Município de. ...