contestação a impugnação do valor da causa
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000677-37.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... ção do documento ID:002e0b9 - CONTESTAÇÃO CONCURSO 2014 TBN TUTELA ANTEC DANO MORAL RTE ... juntada de nova Contestação com a impugnação do valor da causa (ID e37eda4) ... A reclamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001930-95.2017.5.07.0015), 2019-03-28
... , sucessivamente, as diferenças com base no valor pago para a própria função de "Supervisor de ... ção, ocasião em que impugna o valor da causa, que entende desproporcional com a realidade ... assumida pela parte acionada na contestação ... DA IMPUGNAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO À ...
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Sentença nº 1000484-80.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-09-2023
... , requereu Justiça Gratuita e atribuiu à causa valor de R$155.135,66.Defesa escrita com ... 790, §3º, da CLT.2.3. Da Impugnação do Valor da CausaMuito embora o momento adequado ... no ato da apresentação de sua contestação, a impugnação ofertada é conhecida e rejeitada ...
- Acórdão, Processo nº 5017359-90.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
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Sentença nº 1001346-17.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... ício da Justiça Gratuita e atribuiu à causa o valor de R$73.831,74.A reclamada juntou defesa ... 790, §3º, da CLT.2.3. Da Impugnação do Valor da CausaMuito embora o momento adequado ... no ato da apresentação de sua contestação, a impugnação ofertada é conhecida e rejeitada ...
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Sentença nº 1001772-29.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... , requereu Justiça Gratuita e atribuiu à causa valor de R$122.386,38.Defesa escrita com ... 790, §3º, da CLT.2.3. Da Impugnação do Valor da CausaMuito embora o momento adequado ... no ato da apresentação de sua contestação, a impugnação ofertada é conhecida e rejeitada ...
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Acórdão Nº 08408169820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-04-2021
... VALOR DA CAUSA QUE DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DO ... outra banda, ACOLHO A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA e HOMOLOGO o reconhecimento do ... causa apresentada pelo recorrido em contestação, a fixou no valor da dívida executada, R$ ...
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Sentença nº 1000712-84.2023.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
... 790, §3º, da CLT.1.3. Da Impugnação do Valor da CausaMuito embora o momento adequado para impugnação do valor da causa seja em razões finais, em homenagem ao ... no ato da apresentação de sua contestação, a impugnação ofertada é conhecida e rejeitada ...
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Sentença nº 1000850-85.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... Da Impugnação do Valor da CausaMuito embora o momento adequado para impugnação do valor da causa seja em razões finais, em homenagem ao ... no ato da apresentação de sua contestação, a impugnação ofertada é conhecida e rejeitada ...
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Acórdão Nº 0038837-06.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 26-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM AÇÃO DECLARATÓRIA E AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE DEFERIDA, INICIALMENTE, COM BASE EM POSSE NOVA (HÁ MENOS DE ANO E DIA). REVOGAÇÃO DA LIMINAR. POSSIBILIDADE. CARÁTER PROVISÓRIO DA MEDIDA LIMINAR. POSSE VELHA (HÁ MAIS DE ANO E DIA) DEMONSTRADA PELOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A CONTESTAÇÃO. CIRCUSTÂNCIA QUE...
... INSTRUÍRAM A CONTESTAÇÃO. CIRCUSTÂNCIA QUE ... JUSTIFICA A REVOGAÇÃO DA ... MINISTÉRIO PÚBLICO. MANUTENÇÃO. CAUSA QUE ... TAMBÉM ENVOLVE INTERESSE DE IDOSOS E DE ... PRECLUSÃO ... PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA ... CAUSA. ACOLHIMENTO DO VALOR ... -
Sentença nº 1000620-77.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... ício da Justiça Gratuita e atribuiu à causa o valor de R$65.266,91. Defesa escrita, ... 790, §3º, da CLT.2.3. Da Impugnação do Valor da CausaMuito embora o momento adequado ... no ato da apresentação de sua contestação, a impugnação ofertada é conhecida e rejeitada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....
... dos autos após a apresentação da contestação por parte da CEF, mesmo a instituição ... o pedido, condenando o apelante a pagar o valor suscitado na inicial, sem nenhuma ressalva ao que ... mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Condeno a parte ré a pagar honorários de 10% ... ter acesso a faturas e possibilitar impugnação de compras que alega fraudulentas e que teriam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:
... dos autos após a apresentação da contestação por parte da CEF, mesmo a instituição ... o pedido, condenando o apelante a pagar o valor suscitado na inicial, sem nenhuma ressalva ao que ... mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Condeno a parte ré a pagar honorários de 10% ... ter acesso a faturas e possibilitar impugnação de compras que alega fraudulentas e que teriam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010356-77.2013.5.06.0011), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO- A revisão da Súmula 41 do TST se fez no sentido de que a validade da quitação permaneça condicionada à observância das exigências dos parágrafos do artigo 477 da CLT, sendo certo que, no § 2.º, está plasmado que a eficácia liberatória das parcelas está vinculada à discriminação do respectivo valor, ou seja, o...
... valor, ou seja, o empregado quita especificamente ... se conformam com o arbitramento do valor da causa posto que "é totalmente irreal e discrepante" ... ões ao salário aduz que não houve impugnação da prova documental e, por eventualidade, pede a ... que impugnou o valor da causa na contestação e que as razões finais foram remissivas aos ... -
Decisao Nº 8003512-74.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... ção, a título de danos morais, no valor de R$ 52.250,00 ... Em Decisão de Id ... Citada, a parte Ré ofereceu Contestação de Id. 57194999 ... Preliminarmente solicitou a impugnação do valor da causa, como também a extinção do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08054669620194050000), 12-05-2021
PROCESSO Nº: 0805466-96.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RÉU: ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Gustavo De Queiroz Bezerra Cavalcanti INVENTARIANTE: ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - Pleno MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA AÇÃO...
... valor atribuído à presente causa deve corresponder ao ... contestação, o autor esclarece que o valor da causa foi ... rescisória, instruindo a inicial da impugnação" ao valor da causa com os documentos necessários \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001459-91.2017.5.07.0011), 2019-01-07
... judicial habilitado nos autos, dando à causa o valor de R$64.053,84. Juntou instrumento ... A parte reclamada apresentou contestação, suscitando, a inépcia da inicial e impugnação ...
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Acordao N° 1394833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação reivindicatória. Inépcia recursal. Rejeição. Pedido de concessão de efeito suspensivo. Via inadequada. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Ausência de fundamentação. Negativa de prestação jurisdicional. Preliminares afastadas. Prejudicial de mérito. Prescrição do direito de ação. Inocorrência. Imóvel adquirido por meio de...
... valor" atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2\xC2" ... 29989643, reiterando os termos da contestação por negativa geral ... É o relatório ... A ... que a impugnação do valor da causa deve ser formulada como ... -
Acordao N° 1326932 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação civil. Direito civil e processual civil. Reintegração de posse. Decisão que rejeita embargos dos embargos. Erro na identificação dos litigantes. Sentença suficientemente fundamentada. Ausência de nulidade. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Ausência de controvérsia. Via eleita adequada. Valor da causa. Preclusão. 1. Diante de sentença proferida com esgotamento da análise de provas e...
... VALOR" DA ... CAUSA. PRECLUSÃO ... 1. Diante de senten\xC3" ... 293 do CPC, não havendo a impugnação ao valor da causa pelo réu em ... contestação, ... -
Acórdão nº 1.0114.02.003523-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA - APURAÇÃO DO VALOR ECONOMICO DA DEMANDA - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DE EMBARGO À OBRA - EMPREENDIMENTO NÃO CONCLUÍDO - CONTEÚDO ECONÔMICO NÃO MENSURÁVEL - ARBITRAMENTO POR EQUIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1 - Em se tratando de demanda, cujo objeto consiste na suspensão de...
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Acórdão nº 1.0114.02.003523-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA - APURAÇÃO DO VALOR ECONOMICO DA DEMANDA - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DE EMBARGO À OBRA - EMPREENDIMENTO NÃO CONCLUÍDO - CONTEÚDO ECONÔMICO NÃO MENSURÁVEL - ARBITRAMENTO POR EQUIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1 - Em se tratando de demanda, cujo objeto consiste na suspensão de...
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Acórdão Nº 0014218-19.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. CONSTRIÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DE ATO ILÍCITO. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. IMÓVEL VENDIDO PARA TERCEIRO. VENDA CONSIDERADA LEGÍTIMA EM EMBARGOS DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA NA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO DE...
... ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA NA SENTENÇA ... POSSIBILIDADE. ENTO DE IMPUGNAÇÃO ... FORMULADA EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... -
Sentença nº 1000617-77.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... novembro de 2017.DAS PRELIMINARESDA IMPUGNAÇÃO" DO VALOR DA CAUSAA demandada, no bojo da contesta\xC3"ção, impugnou o valor da causa", sob o argumento de que foi atribuído de forma \xE2\x80" ...
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Sentença nº 1001478-25.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... da vertente lide.DAS PRELIMINARESDA IMPUGNAÇÃO" DO VALOR DA CAUSAA demandada, no bojo da contesta\xC3"ção, impugnou o valor da causa", sob o argumento de que foi atribuído de forma \xE2\x80" ...
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Sentença nº 1000125-27.2023.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... ções escritas, acompanhadas de documentos.Valor de alçada conforme petição inicial.Colhidos os ... da vertente lide.DAS PRELIMINARESDA IMPUGNAÇÃO" DO VALOR DA CAUSAA demandada, no bojo da contesta\xC3"ção, impugnou o valor da causa", sob o argumento de que foi atribuído de forma \xE2\x80" ...