contestação a separação judicial
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818895-22.2021.8.19.0038 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0818895-22.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE Recorrido: ELIZABETHE DA SILVA CELESTINO DA CONCEICAO CAETANO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025050-46.2021.8.19.0209 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025050-46.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): ITAÚ UNIBANCO S.A Recorrida (autora): ISABELLA CICCARELLI ARTACHO Origem: II Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão nº 0384262-35.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2017
... o pedido do postulante para converter separação judicial ... anteriormente homologada, em ... poderia ser discutida em sede de contestação na presente ... ação, bem como em razão da ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... ção de previsões processuais para a separação conjugal; 3.4. Incidente de desconsideração ... e do poder de influência na decisão judicial (artigos 7º, 9º e 10). Tem-se que referidas ... contestação e promoção da lide principal restam idênticos, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ção monetária a partir do arbitramento judicial, na forma do ... Manual de Cálculos da Justiça ... ratifica os argumentos esposados na contestação. (eDOC 28, p ... Por seu turno, a União, em sua ... b) separação dos resíduos sólidos (lixo); ... c) escavação ...
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Aspecto familiar
... o regime da comunhão total e o da separação total de bens. Com o advento da Lei n. 6.515, de ... dependerem, para casar, de suprimento judicial.” ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... por ... ato, a sua execução pode sofrer contestação. Distante das formalidades e da presença do ...
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Constitucionalismo
... dividir o exercício desses poderes (separação dos poderes) etc.; ii) reconhecimento e ... rei ou a igreja, era visto como uma contestação à Deus, assim, qualquer movimento ideológico ... 3) estabelecimento do controle judicial de constitucionalidade das normas; ... 4) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023874-02.2020.8.19.0004 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023874-02.2020.8.19.0004 Recorrente: BRUNA DE CARVALHO PEREIRA (autora) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ré) Recorrida: BRUNA DE CARVALHO PEREIRA (autora) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (ré) Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São Gonçalo - RJ ...
... que em seu recurso apenas copiou a contestação, na íntegra, mantendo discussão diferente do ... -
Acórdãos nº 0007486-18.2007.8.26.0543 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... João de Oliveira Voto nº 4109 SEPARAÇÃO JUDICIAL. Imóvel. Regime da ... de oportunidade para contestação. Rejeição. Citação regular e ...
- Processo nº 0151302-15.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 1 de Febrero de 2018
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , de modo algum, a superioridade do poder judicial sobre o legislativo. Somente significa que o ... de servidores aplicado por anos sem contestação. Essas questões — e haveria outras igualmente ... Reunião ou separação de autos ... Embora alguns autores costumem indicar ...
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Acórdão nº 0111561-65.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2014
... sua separação consensual no ano de 1993, antes, pois, do ... judicial transitada em julgado que consignava a ... contestação não determina, necessariamente a negativa ... de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0073658-85.2019.8.19.0002 (Fazendária), 26-06-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0073658-85.2019.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Isaque Luiz Pinto Calixto Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. SOYMILKE - LEITE A BASE DE SOJA. ALERGIA À LACTOSE....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800456-23.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800456-23.2021.8.19.0212 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrida: RAQUEL JADE PAES SAMPAIO - autora Origem: Juizado Especial Cível - Região Oceânica - Niterói - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... contestação, na íntegra, sem sequer se dar ao trabalho de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800368-44.2021.8.19.0063 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800368-44.2021.8.19.0063 Recorrente: CENTRO ODONTOLÓGICO SORRIA RIO TRÊS RIOS LTDA Recorrido: OSMAIR GONZAGA Origem: Juizado Especial Cível - Três Rios, Areal e Levy Gasparian. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... contestação, na íntegra sem sequer mencionar os motivos que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016583-60.2021.8.19.0021 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016583-60.2021.8.19.0021 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - ré Recorrido: MARIUZA FERREIRA SOARES DE SOUZA - autora Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma
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Acórdãos nº 0020130-77.2011.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... que não ofereceram contestação Falecimento do autor ... de cujus como anuente Separação judicial antes da propositura da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802789-24.2020.8.19.0004 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802789-24.2020.8.19.0004 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrido (autor): LUIZ ANDRE LESTON BETBEDER Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0023836-30.2019.8.19.0002 (Fazendária), 02-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0023836-30.2019.8.19.0002 Recorrente: RENATO SIQUEIRA PACHECO Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO VOTO Trata-se de ação proposta por RENATO SIQUEIRA PACHECO em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, sob alegação, em síntese, que que é servidor público municipal e ocupa o cargo efetivo de técnico de apoio especializado/arre
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0052733-03.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-04-2022
Recurso inominado nº 0052733-03.2021.8.19.0001. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: ANDERSON LUIZ FENTA FIGUEIREDO. Recurso Inominado interposto pelo Réu. R E L A T Ó R I O. Trata-se de ação movida por ANDERSON LUIZ FENTA FIGUEIREDO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual o autor é servidor público estadual, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio da qual afirma
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0238552-81.2019.8.19.0001 (Cível), 17-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0238552-81.2019.8.19.0001 Recorrente: JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN ¿ RJ EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO DO DETRAN. PROGRESSÃO HORIZONTAL. DE ¿C¿ PARA ¿D¿. LEI Nº 4781/2006, ARTIGO 11 ALTERADO PELA LEI 6845/2014, ARTIGO 5ª....
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Relatório e Voto com número 5435900-16.2017.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 29-03-2023
... parte apelada em contestação (evento 14) e a recorrente apresentou ... ção Federal tem como princípio a separação entre os Poderes (art. 60, § 4º, ... inciso ... documentos que instruíram o processo judicial, nota-se que o ... Processo Administrativo ...
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Parte geral
... São dois requisitos, portanto: a) separação do ventre materno; e b) respiração. Das ... , e, mesmo assim, mediante autorização judicial" como regra ... Diante das duas primeiras situa\xC3" ... somente dentro do prazo da contestação, mas a decadência legal pode ser alegada a ...
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Jurisdição e competência
... , senão arguida como preliminar de contestação (artigo 65, caput, CPC). Assim, caso a ... ório nacional; III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022050-50.2019.8.19.0066 (Cível), 08-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTOS. ENTRESTO E VASTAREL. SENTENÇA QUE CONFIRMOU OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA E JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CPC, PARA CONDENAR O RÉU A FORNECER AO AUTOR, MENSALMENTE, OS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA INICIAL OU MEDICAMENTOS GENÉRICOS QUE FAÇAM A SUA VEZ, ENQUANTO DURAR A...
... RESISTIDA, DEMONSTRADA NA CONTESTAÇÃO POR ... PARTE DO MUNICÍPIO APELANTE, FAZ SURGIR ... JUDICIAL DE ... DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES ... OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ... RESERVA DO POSSÍVEL QUE NÃO ...