contestação ação cobrança falta pagamento mensalidades escolares
4312 resultados para contestação ação cobrança falta pagamento mensalidades escolares
-
Acórdão Nº 08014101620218205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-02-2023
... o pedido por si formulado na inicial da ação ajuizada contra a APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE ... de recursos suficientes para suportar o pagamento de custas processuais e honorários ... A empresa demandada apresentou contestação no id. 70628239 alegando, em síntese, a ... autora passou a ser cobrada pelas mensalidades, até que teve a matrícula cancelada por ... art 373, I, do CPC, tornando indevida a cobrança das mensalidades, o que não ocorreu ... É ... escolares, conforme artigo 373, inciso II, do Código de ... FALTA DE PROVAS DA SOLICITAÇÃO POR ESCRITO ...
-
Acórdão Nº 0020757-02.2010.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... do Itaja, mas deixou de honrar com o pagamento de mensalidades referentes prestao de servios ... e cinco) de cada ms."CLUSULA SEXTA - A falta de pagamento de qualquer parcela no respectivo ... valores devidos a ttulo de mensalidades escolares, admissvel o reconhecimento da responsabilidade ...
-
Acórdãos nº 1002845-64.2016.8.26.0248 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Cível Juiz(a): Patrícia Bueno Scivittaro AÇÃO DE COBRANÇA. Prestação de s escolares. Sentença de procedência ... viabiliza a cobrança das mensalidades" não pagas, independentemente da presen\xC3" ... fim de “ condenar o réu ao pagamento do valor de R$4.719,39, monetariamente ... falta de informações a que se refere o inciso ... O réu em sua contestação é confesso inadimplente, reconhecendo ...
-
Acórdão nº 1010537-68.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1010537-68.2019.8.11.0041APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – ALUNO BENEFICIÁRIO DO FIES – TRANSFERÊNCIA DE CURSO E DE IES – OBRIGAÇÃO DA AUTORA DE PROMOVER O ADITAMENTO – ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE ADITAMENTO CONFORME...
... APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E ... FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – COBRANÇA DE MENSALIDADE RELATIVAS A PERÍODO CURSADO - ... Não há surpresa ou mesmo falta de informação do beneficiário na alteração ... inexistente a dívida referente às mensalidades" escolares do período ... \xC2" ... Condenou a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários ... dos documentos apresentados com a contestação e também pela confissão da autora que esta ... -
Acórdão Nº 0302915-36.2016.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... servios educacionais r mediante o pagamento de parcelas mensais. Aduziu que a r tornou-se ... pela apelada das suprarreferidas mensalidades, e sobre tal ponto debruar-se- a presente ... , no configurando contradio afirmar a falta de prequestionamento e afastar indicao de afronta ... AO DE COBRANA DE MENSALIDADES ESCOLARES. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. INSURGNCIA DO ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... S/A, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, em face de PEDRO INACIO ... plano, estando, desde então, com as mensalidades devidamente adimplidas ... Relata que o plano ... A não apresentação da contestação no prazo legal, "PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO ... AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. TUTELA DE ... Além disso, requer o pagamento de 15 (quinze) salários-mínimos como pagamento ... , não basta a simples declaração de falta de condições do postulante para arcar com o ... - São proibidas a suspensão de provas escolares", a retenção de documentos escolares ou a aplica\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 198-14.2011.5.15.0162) 27-09-2017
INÉPCIA DA PETIÇÃO DE RECONVENÇÃO AJUIZADA PELA RECLAMADA. NÃO CONFIGURADA. Ressalta-se que a inépcia da inicial é a irregularidade formal gravíssima que impede, de forma absoluta, que o Órgão jurisdicional se pronuncie sobre o direito de que a parte se diz titular. Todavia, não é essa a hipótese dos autos, tendo em vista que a empresa reclamada, ao ajuizar a reconvenção, expôs de forma clara os...
... proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público ... ' e a condenação da reclamada ao pagamento das verbas daí decorrentes. Pleiteou ... jurídico prestador de serviços de cobrança de alunos inadimplentes desde 2001 e nele nunca ... reconvenção, mas sim em sede de contestação e, por isso, não poderia ter sido declarada pelo ... de valores oriundos das parcelas das mensalidades escolares vencidas e não pagas e valores ... danos morais, dada a falta nos autos de qualquer elemento que permita ... -
Acordão nº 0001055-25.2011.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... Devida a limitação da condenação ao pagamento das horas extras. Apelo parcialmente provido ... às horas extras, aos descontos das mensalidades dos dependentes da trabalhadora e à retirada do ... atrasos no pagamento das mensalidades escolares da filha Eleonora, já que a mesma havia feito ... -se que a alegação de que a situação de falta de pagamento alegadamente decorre da falta de ... considerada zerada, sendo procedida a cobrança das diferenças pela reclamada mediante formas ... por sua vez, estabelece: " Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou ... Em sua contestação a reclamada afirma que não mantinha controle de ...
-
Acórdão Nº 0022091-58.2017.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-10-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... relação à cláusula 30) PRAZO PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS E RESCISÕES, prevalece o texto ... MENSALIDADES SINDICAIS E CONTRIBUIÇÕES, prevalece o texto ... à empregada gestante o abono de uma falta" mensal para consulta médica, mediante comprovaç\xC3" ... O suscitadado apresentada contestação (ID. bdc6d31) ... Em 27/03/2018, é realizada ... e manifestando-se sobre o mérito da ação (ID. 13f0cd3) ... O feito é resdistribuído a ... ável, sob pena de impossibilidade de cobrança e/ou compensação posterior de diferenças ... em dia de realização de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze ... -
Acórdão Nº 0022093-28.2017.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 19-11-2018
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO . Deferimento de algumas vantagens, de acordo com o entendimento predominante nesta Seção de Dissídios Coletivos, e com Precedentes deste Tribunal e do TST, ou ainda em razão de sua razoabilidade. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... de votos, julgar improcedente a ação de oposição. Preliminarmente, ainda, por ... sejam pagas na primeira folha de pagamento do mês subsequente ao da publicação do ... falta para a empregada gestante, à base de um dia por ... RECOLHIMENTO DE MENSALIDADES SINDICAIS E CONTRIBUIÇÕES, 66. ESTABILIDADE ... ção expressa do suscitado, na contestação. No caso em tela, o suscitado, na contestação, ... ável, sob pena de impossibilidade de cobrança e/ou compensação posterior de diferenças ... em dia de realização de provas escolares, desde que comunicado ao empregador com doze ... -
Relatório e Voto com número 5215065-33.2022.8.09.0142 da 7ª Câmara Cível, 06-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLAR CONTRATADO. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. FATO CONSTITUTIVO. DEMONSTRADO. PAGAMENTO DAS MENSALIDADES. NÃO COMPROVADO PELA RÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. MANTIDOS. HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS. PREQUESTIONAMENTO. 1. A ausência de contrato de serviços educacionais inadimplidos, na ação de...
... da Silva, no evento 24 dos autos da ação de cobrança, proposta em seu ... desfavor pela ... pagamentos das mensalidades ... Nesse cenário, pugnou pela concessão da ... condenação dos réus ao pagamento do valor de R$ 7.286,02 (sete mil, duzentos e ... Os réus apresentaram contestação, aduzindo que não foi juntado o contrato ... por ... a inadimplência das mensalidades escolares, o que ... não foi rechaçado pela parte ... cláusulas do acordo firmado, a falta de documento formal não é obstáculo ... para a ... -
Decisão Monocrática Nº 0470461-87.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-09-2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... DE MENSALIDADES ESCOLARES EM ATRASO. SENTENÇA MANTIDA ... a condenação da parte promovida ao pagamento da ... quantia devida, juros de mora, correção ... 06/15 ... Contestação às fls. 21/22 requerendo, preliminarmente, os ... da justiça gratuita, bem como aduzindo falta de capacidade postulatória do Instituto ...
-
Acórdão Nº 0313164-60.2017.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
... Bento, já qualificada nos autos, ajuizou Ação de Procedimento Ordinário de Cobrança em face ... ária Flavia Alessandra Gomes, para pagamento das mensalidades escolares referente ao Ensino ... edital (Evento 111) e apresentou contestação por meio do seu curador especial (Evento 119). Em ... admitir-se a possibilidade de suscitar-se a falta de oportunidade para as alegações finais, por ...
-
Acórdão Nº 0309292-65.2018.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... dos autos de origem) que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito ... acreditava que o adimplemento das mensalidades estava regular, visto que constava do sistema ... a demandada passou a cobrar o pagamento das mensalidades de forma retroativa, desde junho ... a cobrança é indevida porque se o requerente tivesse sido ... ré apresentou resposta na forma de contestação em que alegou: I. ausência dos requisitos para ... ão de inadimplemento de mensalidades escolares vencidas em 25-03-2017, 10-04-2017, 10-05-2017 e ... ão podendo atribuir a responsabilidade pela falta de informação à instituição de ensino, ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a ... nos autos, sob pena de extinção da ação ... ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB 122535/RJ) ... 0302735-95.2012.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO ... as preliminares aduzidas na contestação do réu, Odonto Clínica Iguatemi LTDA-ME, ... -se inadimplente com o pagamento das mensalidades vencidas, a partir de 15/09/2008, importando com ... a ser a interrupção das atividades escolares pelo aluno , que suspende temporariamente as suas ...
-
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... eletrônico, ao juízo por onde tramita a ação de busca e apreensão ... O presente ... 0503123-25.2016.8.05.0146 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão / Resolução - AUTOR: ... lhe seria possibilitado pagar as mensalidades do curso com redução que vai de 70% a 40%, ... , a ré apresentou tempestivamente contestação, através da qual refutou que tenha incorrido na ... normativa do reajuste das mensalidades escolares tem natureza de ordem pública (cogente), vindo ... reajuste, mas apenas a ilegalidade da cobrança no percentual aplicado ... Tudo visto e ...
-
Acórdão nº 51597004820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. PESSOA JURÍDICA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. PROVA. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA QUE AO REQUERÊ-LA COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS DO SEU ADVOGADO. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DO...
... TIPO DE AÇÃO: Juros de Mora - Legais / Contratuais ... ão proferida nos autos da ação de cobrança que promove em face de ALEXANDRE CARVALHO DE ... que impossibilite fazer frente ao pagamento das custas para ter acesso ao Judiciário.Assim, ... social, a inadimplência das mensalidades escolar aumentou 37% (trinta e sete por cento), ... de inadimplemento nas mensalidades escolares, merece reforma a decisão do Juízo a quo; ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em que a parte autora ... naquela avença no que pertine ao pagamento" das parcelas contratuais, o que autoriza a rescis\xC3" ... E RORAIMA para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ... 15 (quinze) dias, com advertência de que a falta" de contestação implicará em revelia e presunç\xC3" ... autos comprovante de pagamento das mensalidades do plano de saúde em discussão, sob pena de ... Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS ... ÍCULA E A SUSPENSÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE O PERÍODO DE MOBILIDADE ACADÊMICA ...
-
Acórdãos nº 1008081-83.2015.8.26.0554 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES ... ÇÃO À DILAÇÃO PROBATÓRIA, FALTA DE APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ... ÇÃO DOS SERVIÇOS E O NÃO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES, IMPONDO A ... pleiteadas em sede contestação. No mérito pugna pela aplicação da ...
-
Acordao N° 1625111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
Civil. Processo civil. Apelação. Ação monitória. Contrato de prestação de serviços educacionais. Desistência ou abandono do curso. Comunicação formal. Ausência. Contraprestação devida. 1. É suficiente, para instruir a ação monitória e caracterizar a dívida decorrente da prestação de serviços educacionais, o contrato firmado entre as partes, o histórico escolar e a ficha financeira do aluno,...
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... aluno, constando as mensalidades inadimplidas ... 2. Enquanto o autor deve ... fato aconteceu, sendo cabível a cobrança dacontraprestação ajustada contratualmente ... como condenou o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes ... pelo apelante, tendo este reprovado por falta em quinze delas, conforme histórico escolar ... qual a legislação autoriza que a contestação se dê por negativa geral, não podendo ... efeito da cobrança de mensalidades escolares", são suficientes para instruir o ... feito monit\xC3" ... -
Acórdão Nº 08113786620188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
... AÇÃO" DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRAN\xC3" ... RECURSO INOMINADO. CONSTATAÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E ... 1 (8º período) o mesmo fora reprovado por falta. Em 2017.2 o autor não se matriculou. Em 2018.1 ... , alegou que, por não ter realizado o pagamento do valor cobrado indevidamente, teve o seu acesso ... íodo, bem como a compensação das mensalidades pagas pelo autor no semestre 2018.1 para o ... demandada, por sua vez, apresentou contestação alegando que as disciplinas do 9º período são ... São proibidas a suspensão de provas escolares", a retenção de documentos escolares ou a aplica\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1006660-68.2015.8.26.0001 de 34ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... Ação de cobrança de mensalidades escolares ... ção da autora reconvinda ao pagamento das prestações a partir da 30ª, ... relação aos seus pedidos, por falta de interesse de agir. Certo, pois, ... contestação à reconvenção a apelada não nega o ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) ... As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos ... SENTENÇA ... Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ... CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO AUTORAL DE COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO INDEVIDAS. DEFESA PAUTADA NA ... recursos financeiros e, por conseguinte, a falta de condições de dispor de meios para arcar com ... ória dirigida aos estabelecimentos escolares da cidade de Salvador, a partir da qual restou ... lacunas, a ausência dos valores das mensalidades escolares ... Reitera que do auto ...
-
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... a diligência, bem como realizar o pagamento" das custas processuais correspondentes caso se fa\xC3" ... de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados ... Salvador/BA, ... /BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Custas, item 10) ... JUÍZO DE DIREITO DA 6ª ... Ação de Busca e Apreensão em face de JEA DA SILVA ... ção de sigilo, em razão da absoluta falta de respaldo legal, por não haver interesse ... programa federal FIES, referente as mensalidades do curso de Medicina e reajustes feitos pela ... DE POSSÍVEL AUMENTO DAS MENSALIDADES ESCOLARES AO LONGO DO CURSO - CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ...