contestação alimentos avós paternos
10501 resultados para contestação alimentos avós paternos
-
Acordao Nº 35326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2013
CIVIL E PROCESSUAL. ALIMENTOS. AVÔ PATERNO DEMANDADO. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM OS AVÓS MATERNOS. CABIMENTO. ART. 1.698 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA PROFERIDA SEM A INTEGRAÇÃO DA LIDE DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS. NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA CONTESTAÇÃO. 1) Há litisconsórcio necessário entre os avós paternos e maternos na ação de alimentos complementares. Inteligên
... da sentença por falta de citação dos avós maternos dos autores como litisconsortes ...A demanda versa sobre pedido de alimentos feito pelos netos E. B. do N. R. e J. V. B. do N. ...COMPLEMENTAÇÃO. AVÓS PATERNOS DEMANDADOS. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ... praticados no processo depois da contestação do apelante réu, e ... -
Acordao Nº 35326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2013
CIVIL E PROCESSUAL. ALIMENTOS. AVÔ PATERNO DEMANDADO. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM OS AVÓS MATERNOS. CABIMENTO. ART. 1.698 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA PROFERIDA SEM A INTEGRAÇÃO DA LIDE DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS. NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA CONTESTAÇÃO. 1) Há litisconsórcio necessário entre os avós paternos e maternos na ação de alimentos complementares. Inteligên
... da sentença por falta de citação dos avós maternos dos autores como litisconsortes ...A demanda versa sobre pedido de alimentos feito pelos netos E. B. do N. R. e J. V. B. do N. ...COMPLEMENTAÇÃO. AVÓS PATERNOS DEMANDADOS. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ... praticados no processo depois da contestação do apelante réu, e ... -
Acordao Nº 35326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2013
CIVIL E PROCESSUAL. ALIMENTOS. AVÔ PATERNO DEMANDADO. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM OS AVÓS MATERNOS. CABIMENTO. ART. 1.698 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA PROFERIDA SEM A INTEGRAÇÃO DA LIDE DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS. NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA CONTESTAÇÃO. 1) Há litisconsórcio necessário entre os avós paternos e maternos na ação de alimentos complementares. Inteligên
... da sentença por falta de citação dos avós maternos dos autores como litisconsortes ...A demanda versa sobre pedido de alimentos feito pelos netos E. B. do N. R. e J. V. B. do N. ...COMPLEMENTAÇÃO. AVÓS PATERNOS DEMANDADOS. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ... praticados no processo depois da contestação do apelante réu, e ... -
Acordao Nº 35326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2013
CIVIL E PROCESSUAL. ALIMENTOS. AVÔ PATERNO DEMANDADO. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM OS AVÓS MATERNOS. CABIMENTO. ART. 1.698 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA PROFERIDA SEM A INTEGRAÇÃO DA LIDE DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS. NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA CONTESTAÇÃO. 1) Há litisconsórcio necessário entre os avós paternos e maternos na ação de alimentos complementares. Inteligên
... da sentença por falta de citação dos avós maternos dos autores como litisconsortes ...A demanda versa sobre pedido de alimentos feito pelos netos E. B. do N. R. e J. V. B. do N. ...COMPLEMENTAÇÃO. AVÓS PATERNOS DEMANDADOS. PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ... praticados no processo depois da contestação do apelante réu, e ... -
Decisão Monocrática nº 50302727620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR À DOS PAIS. FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS A SEREM SUPORTADOS PELOS AVÓS PATERNOS. IMPOSSIBILIDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO. Tratando-se de ação de alimentos, a...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ... PROVISÓRIOS A SEREM SUPORTADOS PELOS AVÓS PATERNOS. IMPOSSIBILIDADE NESTE MOMENTO ... questão ser reapreciada depois da contestação e em sede de instrução. As sentenças ... -
Decisão Monocrática nº 50342673420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA EM FACE DOS AVÓS PATERNOS DO MENOR. ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR À DOS PAIS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE AMBOS OS GENITORES. FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA EM FACE DOS AVÓS PATERNOS DO ... questão ser reapreciada depois da contestação e em sede de instrução. As sentenças ... -
Alimentos
...ática transmissão do dever alimentar aos avós. É orientação do STJ que a responsabilidade ... de trazer para o polo passivo os avós paternos e/ou os avós maternos, de acordo com sua livre ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
-
Decisão Monocrática nº 50703358020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS C/C COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR À DOS PAIS. FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS A SEREM SUPORTADOS PELO AVÔ PATERNO. IMPOSSIBILIDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO. Tratando-se de ação de
...FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS C/C com alimentos ...ção de alimentos, a responsabilidade dos avós é subsidiária e complementar, em primeiro lugar ...ção de responsabilidade aos avós paternos. A inadimplência do genitor em ação ... questão ser reapreciada depois da contestação e em sede de instrução. As sentenças ... -
Acordao N° 1695528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Família. Apelação. Ação revisional de alimentos. Demanda ajuizada contra genitor e avós paternos. Pedido de majoração em face do genitor julgado parcialmente procedente. Valor fixado na sentença. Proporcionalidade entre as necessidades do menor e as possibilidades do alimentante. Sucumbência recíproca. Não caracterizada. Valor postulado na inicial meramente estimativo. Alimentos avoengos....
...APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DEMANDA AJUIZADA. CONTRA GENITOR E AVÓS ...o genitor e os avós paternos, que julgou o pedido parcialmente procedente, ... atuou nos autos, apresentando contestação entre. outras manifestações, deve o requerente ... -
Acórdão nº 0000216-30.2014.8.05.0268 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2016
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA AVÓS PATERNOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SOB FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DA PARTE RÉ NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE. INCONFORMISMO. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA. APELANTES ALEGAM QUE NÃO FORAM INTIMADOS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E QUE PEDIDO ANTERIOR, NA CONTESTAÇÃO, DE PRODUÇÃO DE PROVAS, NÃO FOI APRECIADO. CERCEAMENTO DE...
...Assunto : Alimentos". R E L A T Ó R I O. Cuida-se de Recurso de Apela\xC3"...contestação no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, ...de alimentos em face dos avós, vez que já recebe os alimentos pelo genitor, ...entre os avós maternos e paternos "de acordo com as suas possibilidades ... -
Acordao N° 1615684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de alimentos. Alimentos avoengos. Inclusão da avó paterna no polo passivo. Incapacidade dos genitores. Alegação de ilegitimidade passiva rejeitada. Chamamento dos demais avós a integrar a lide. Possibilidade. Litisconsórcio passivo necessário. Responsabilidade subsidiária, complementar e concorrente dos avôs paternos e maternos. Recurso conhecido e...
...PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS. AVOENGOS. INCLUSÃO DA AVÓ PATERNA ...CHAMAMENTO DOS. DEMAIS AVÓS A INTEGRAR A LIDE. POSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO ...DOS AVÔS PATERNOS E MATERNOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE. ... estádesempregado, não apresentou contestação".A genitora dos autores, por sua vez, também. est\xC3"... -
Acordao N° 1662964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Direito civil e de família. Processo civil. Alimentos avoengos. Preliminares de nulidade. Litisconsórcio passivo necessário entre avós paternos e maternos. Menor sob os cuidados da tia e avô maternos. Alegação de cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de diligência. Princípio da persuasão racional. Preliminares rejeitadas. Responsabilidade subsidiária e complementar dos...
...PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. AVOENGOS. PRELIMINARES DE NULIDADE. CIO PASSIVO. NECESSÁRIO ENTRE AVÓS PATERNOS E MATERNOS. MENOR SOB OS CUIDADOS DA. ... à parte ré especificar, desde a contestação, as provas que pretende produzir (art. 336 do ... -
Decisão Monocrática nº 51368076320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. INTEGRAÇÃO DA LIDE POR TODOS OS DEMAIS CO-OBRIGADOS. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. Não há que se falar na obrigatoriedade de inclusão no polo passivo do avô materno, tendo em vista que se trata de litisconsórcio facultativo e não necessário, podendo a parte ajuizar a demanda contra um ou mais alimentantes, a teor do disposto no
... de Evento 25 dos autos da "Ação de alimentos avoengos", movida por aquele em face desses. . ... 21), aduz, cabível a contribuição dos avós para o seu sustento mediante a prestação de ..., o que é admitido pelos réus em contestação. . Afirma ser dever da família a prestação de ...órios em seu favor devidos pelos avós paternos. . Em contrarrazões (Evento 26), ... -
Decisão Monocrática nº 50539566420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DOS ALIMENTOS PARA O PATAMAR ANTERIORMENTE FIXADO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. O VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS ANTERIORMENTE COMPORTA REVISÃO A QUALQUER TEMPO, DESDE QUE COMPROVADA A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS. NO CASO DOS AUTOS, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos . ... que, conforme áudios juntados em contestação, quem arca com os alimentos destinados à outra ilha são os avós paternos, e não o genitor. Pontuou que a ... -
Acordao N° 1665413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Processo civil. Direito de família. Apelação cível. Ação de alimentos avoengos. Quantum fixado. Redução. Impossibilidade. Observância do binômio necessidade e possibilidade. Sentença mantida. 1. Os avós podem ser chamados para complementar os alimentos que o neto necessita, quando comprovado que seus genitores estão impossibilitados de sustentar a criança. 2. Na fixação dos alimentos, deve-se...
...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. AVOENGOS. QUANTUM FIXADO. REDUÇÃO. ...SENTENÇA MANTIDA. 1.Os avós podem ser chamados para complementar os alimentos ... S., em desfavor de seus avós maternos a paternos e genitor, N. S. N., V. C. F., A. D. L. N., A. E. ...Em contestação, os requeridos N. S. N. e V. C. F., avós ... -
Alimentos
...., o qual apresentou contestação à f. ., por negativa geral. Impugnação à ...536). . @@1.2 Obrigação dos avós. Ilegitimidade passiva. Possibilidade de se ... pelo ônus alimentício de um dos avós paternos, a partir do momento que convocado o primeiro ...
-
Alimentos e sua configuração atual
... 7. Dos alimentos dos avós. 8 . Dos alimentos dos cônjuges. 9. Alimentos ...-45 diz que: “Dessa forma aposta a contestação, com informações e provas suficientes que ... e capaz continuar credor de alimentos paternos, ou do alimentando que já encerrou os seus ...
-
Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS.OBRIGAÇÃO PRINCIPAL FRUSTRADA. FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIOFACULTATIVO ULTERIOR ENTRE TODOS OS PROGENITORES. PRECEDENTES.RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ...
-
Ação de alimentos
...ática transmissão do dever alimentar aos avós. É orientação do STJ que a responsabilidade ... de trazer para o polo passivo os avós paternos e/ou os avós maternos, de acordo com sua livre ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
-
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
...ática transmissão do dever alimentar aos avós. É orientação do STJ que a responsabilidade ... de trazer para o polo passivo os avós paternos e/ou os avós maternos, de acordo com sua livre ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
-
Alimentos
... alimentos; 3.4.1 Pais e filhos; 3.4.2 Avós e netos; 3.4.3 Irmãos bilaterais e unilaterais; ...órcio necessário entre os avós paternos e maternos na ação de alimentos complementares. ... a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se ...
-
O litisconsórcio entre pais e avós nas ações de alimentos: compreendendo uma megera indomada em três atos
... do Código Civil, há litisconsórcio necessário entre os avós paternos e maternos na ação de alimentos complementares”. STJ, Ac. unân. 4ª ... coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério Público, após a ...
-
Modelos de peças processuais
... 8.4. Ação de alimentos . Na ação de alimentos, a argumentação tem .... Oportuno se faz mencionar que os avós paternos do autor sempre manifestaram sentimentos ... autora procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
-
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... à frente com um forte espírito de contestação, de insatisfação, de experiência, de busca de ...Inexistência de bens a partilhar. Alimentos fixados em favor de filha menor de idade. ... quaisquer outros ascendentes de maior grau (avós, por ex.). . Importante disposição relativa ... de uma pessoa forem os dois avós paternos e um avô materno, a divisão será feita por ...
-
Do direito das famílias
...ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob ...REVELIA. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. SEGURO DE VIDA. COBERTURA EM ...ção do litisconsórcio entre avós paternos e maternos, ou seja, se seria facultativo e de ...