contestação alimentos provisórios
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Decisão Monocrática nº 50424124520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2023
... ÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA DE MENORES E PARTILHA DE S . EMENDA À INICIAL E CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. REJEIÇÃO. RECEBIMENTO DAS ...
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Decisão Monocrática Nº 4030674-36.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-10-2019
... 21-22 dos autos da ação de alimentos nº 0303197-19.2018.8.24.0064 que lhe move P. H ... a minoração do valor dos alimentos provisórios" (p. 1-11) ... DECIDO ... \xC2" ... Em contestação, o réu informou que está desempregado, o que ...
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Acórdão nº 1.0000.21.019070-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. INTEMPESTIVIDADE. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ARROLAMENTO E INDISPONIBILIDADE DE BENS. AVERBAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. Conforme dispõe o art. 224 c/c...
... face de R.C.V.R., majorou o valor dos alimentos provisrios devidos em favor do filho M.C.R. para ... -
Alimentos
... c) quanto à finalidade (provisórios, provisionais, definitivos/regulares ou transitórios/resolúveis); Os ... coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério Público, após a ...
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Decisão Monocrática nº 40851-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Julio de 2009
... ; postergou a análise do pedido de alimentos provisórios e designou audiência de ... de alimentos provisórios após a contestação e designou, ainda, na oportunidade, audiência de ...
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Decisão Monocrática nº 51695745720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA UNILATERAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA ESTABELECIDA EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EM FAVOR DE DOIS FILHOS MENORES DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS cUMULADA cOM GUARDA UNILATERAL. pedido de provisórios. descabimento. necessidade de ampla dilação ... alimentante, que sequer apresentou contestação na origem, devendo-se aguardar a ampla dilação ... -
Decisao Nº 8011688-41.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-07-2020
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS DESCENDENTES ... provisórios formulados pela ré em contestação/reconvenção ... A agravante alega que “ ...
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Acordao N° 1312578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Agravo de instrumento. Alimentos. Preliminar de inovação recursal rejeitada. Pedido de redução dos alimentos em maior extensão. Melhor definição binômio necessidade e possibilidade. Necessidade de dilação probatória. 1. É cediço que, quando a parte recorrente traz em suas razões recursais tese inédita (não aventada em instância originária) para fundamentar seu pleito, haverá inovação recursal....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ... REJEITADA ... fixados no momento da inicial e da contestação, conforme dispõem os arts. 329 e ... 336 do ... 3. Alimentos, provisórios ou não, devem ser fixados em valor tal que, a um ... -
Decisão Monocrática nº 50005260320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-01-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE ... contestação - NÃO INTERROMPE E NEM SUSPENDE O PRAZO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.040706-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - LIMITAÇÃO DO PEDIDO EM GRAU RECURSAL - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - FILHOS MENORES - JUNTADA DE MENSAGEM DE VOZ COMO MEIO DE PROVA - FLEXIBILIZAÇÃO DAS PROVAS NA SEARA DO DIREITO DE FAMÍLIA - DESNECESSIDADE DE PROVA LITERAL - MAJORAÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Os limites da...
... de guarda unilateral e fixao de alimentos por eles ajuizada em face do genitor A. L. B., ... -
Decisão Monocrática nº 50458796620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEDUZIDO EM RÉPLICA. DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EMBORA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE CABE A ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA, DE NOTAR QUE A AGRAVANTE/DEMANDADA JÁ TINHA APRESENTADO CONTESTAÇÃO, RESTRITA AO OBJETO DA PETIÇÃO INICIAL (PEDIDO DE GUARDA...
... AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEDUZIDO EM RÉPLICA. DECISÃO ... /demandada já tinha apresentado contestação, restrita ao objeto da petição inicial (pedido ... -
Alimentos
... , o qual apresentou contestação à f ... , por negativa geral ... Impugnação à contestação – ... se encontra empregado e os descontos relativos aos alimentos provisórios vêm sendo feitos de maneira regular e depositados na conta bancária da ...
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Decisão Monocrática nº 52580740220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR. ALIMENTOS FIXADOS EM 35% DOS ... PEDIDO LIMINAR EM CONTESTAÇÃO DE REDUÇÃO PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO ...
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Acórdão nº 51453569620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... ão de investigação de paternidade c/c alimentos (sic) ajuizada em seu desfavor por H. B. B., ... B. B., fixou alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional e decretou ... Em suas razões, aduziu que a contestação apresentada na origem é tempestiva, pois é ...
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Acórdão nº 0146037-08.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL. REJEITADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JUGALMENTO DO MÉRITO. PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE UM ANO. NÃO COMPROVADA. LONGO TRAMITE PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. RENUNCIA DE PATRONO ANTERIOR....
... ça lançada nos autos da Ação de Alimentos ajuizada contra JOÃO RODRIGUES DA SILVA, que ... instruído, com o recebimento de contestação e réplica, sendo marcada audiência de ... PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REJEITADO. SENTENÇA TERMINATIVA REFORMADA ... -
Decisão Monocrática nº 51698707920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 31-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ÃO LIMINAR QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR Da autora/agravada MEDIANTE MANDADO DE ... DE RECONSIDERAÇÃO DEDUZIDO na contestação NÃO INTERROMPE E NEM SUSPENDE O PRAZO RECURSAL, ...
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Acordao N° 1656587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Agravo interno. Direito processual civil. Agravo de instrumento. Não conhecimento. Intempestividade. Falha insanável. Recurso conhecido e não provido. 1. O art. 932, iii, do código de processo civil-cpc dispõe que incumbe ao relator ?não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida?. 2. A redução do valor fixado em...
... A redução do valor fixado em sede dos alimentos provisórios implica reforma de decisão ... a redução dos alimentos em contestação ... 3. O agravo foi interposto somente em ... -
Acordao N° 1656587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Agravo interno. Direito processual civil. Agravo de instrumento. Não conhecimento. Intempestividade. Falha insanável. Recurso conhecido e não provido. 1. O art. 932, iii, do código de processo civil-cpc dispõe que incumbe ao relator ?não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida?. 2. A redução do valor fixado em...
... A redução do valor fixado em sede dos alimentos provisórios implica reforma de decisão ... a redução dos alimentos em contestação ... 3. O agravo foi interposto somente em ... -
Decisão Monocrática nº 50050673420218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. RETROATIVIDADE DOS ALIMENTOS. PAGAMENTO A CONTAR DA SEPARAÇÃO DE FATO. DESCABIMENTO. FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR. Em se tratando de alimentos provisórios, o termo inicial para a respectiva cobrança é a citação do devedor, ato que o constitui em mora....
... ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA e ALIMENTOS. retroatividade DOS ALIMENTOS. pagamento a contar ... descabimento. FIXADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR ... Em ... , conquanto a ex-companheira, em contestação, tenha alegado que efetuou empréstimos ... -
Acordao N° 1401237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Alimentos proporcionais à possibilidade do alimentante. 1. A parte autora ajuizou ação de alimentos buscando a condenação de seu genitor ao pagamento de 50% do salário mínimo. Para tanto, afirma que os gastos mensais giram em torno de r$ 1. 250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais) e sua genitora não consegue suportar todos os custos. Os...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. ALIMENTOS ... Os alimentos ... provisórios foram fixados em 39% do salário mínimo ... 2 ... à parte instruir a inicial ou a contestação com os documentos que ... forem necessários ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046963-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C OFERTA DE ALIMENTOS E GUARDA - TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINARES DE OFÍCIO - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAR - MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DEMONSTRADA - INDÍCIOS DE OCULTAÇÃO DE RENDA - RECURSO PROVIDO EM PARTE.- A impugnação à justiça...
... c/c partilha de bens, oferta de alimentos e regulamentao de guarda e visitas que A.G.S.G ... -
Decisão Monocrática N° 07128030220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar interposto por FRANKSON CARVALHO DE ARAUJO contra decisão proferida nos autos da Ação de Alimentos ajuizada por G. H. D. F. D. A. pela qual indeferido o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, formulado em contestação. Eis a decisão agravada ?- Tutela provisória de urgência de natureza antecipada (CPC, artigo 300, caput...
... deciso proferida nos autos da Ao de Alimentos ajuizada por G. H. D. F. D. A. pela qual ... -
Acordao N° 1652588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito civil. Ação de alimentos. Pedido de revisão da verba fixada em sentença. Consideração das necessidades dos alimentandos e dos recursos do alimentante. 1. Ação de alimentos em que se discute a revisão do valor fixado em sentença. 2. Ambos os pais possuem o dever de sustentar os filhos, fornecendo-lhes assistência material e moral a fim de prover suas necessidades, englobando alimentação,...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS". PEDIDO DE REVISÃO DA VERBA FIXADA EM ... SENTEN\xC3" ... alimentos provisórios" no importe de 05 salários-mínimos mensais. No m\xC3" ... 01) ... Em contestação, em suma, o réu impugna a gratuidade de justiça ... -
Direito de família
... o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito assistencial ... ; nesses casos, temos direitos provisórios ou eventuais, de modo que não há mesmo como ... a posse de estado de filho obstam a contestação da paternidade presumida (Enunciado 520 JDC/CJF) ...
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Decisao Nº 8012307-63.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2022
... DECISÃO LIMINAR QUE FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO EM FAVOR ... ções da ré veiculadas por meio de contestação. Salienta que a obrigação deve atender à norma ...