contestacao contraposto pedido trabalhista
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;. IV – o pedido com as suas especificações;. ... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ...338 e 339 do CPC/2015) e pedido contraposto 143 . O art. 335 trata do regramento sobre os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-94.2019.5.07.0007), 2020-02-28
... determinada a anexação da ação trabalhista" nº 0000454-91.2019.5.07.0007 aos autos desta aç\xC3"... os argumentos em que baseou seu pedido de reversão da dispensa por justa causa em ...contraposto para que o reclamante seja condenado no pagamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000095-48.2016.5.07.0002), 2017-11-23
...NATUREZA DÚPLICE. PEDIDO CONTRAPOSTO NA CONTESTAÇÃO. CABIMENTO. . A risprudência Trabalhista, em tributo especialmente aos princípios da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido;. IV - o pedido com as suas especificações;. V ... casos, independentemente de pedido contraposto ou reconvencional, pode vir a constituir título ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título executivo judicial ...Impossibilidade de negativa ao pedido da parte. Providência que deveria ser adotada de ... à concepção do empregador real, contraposto ao empregador aparente, consoante a qual a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001740-07.2019.5.07.0034), 2020-07-03
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista.Em decorrência de tal fato, houve por bem o TST ...ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001454-55.2015.5.07.0006), 2016-08-08
... VALE DE CARVALHO propôs reclamação trabalhista em face de HSBC BANK BRASIL S/A.,formulando ..., até porque sua demissão ocorreu a pedido do próprio empregado (ID f303906, página 02). ... que ampare a formulação de pedido contraposto em contestação de reclamação trabalhista. . ...
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Acórdão Nº 5002577-65.2020.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
RECURSO INOMINADO - COBRANÇA - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA AUTORAL - CABIMENTO - EXECUÇÃO DE 99% DAS OBRAS ASSUMIDAS NOS CONTRATOS REFERIDOS NA INICIAL - FATO INCONTROVERSO PORQUANTO NÃO COMBATIDO PELA PELA RÉ NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU NA CONTESTAÇÃO - DEFESA ALICERÇADA NA QUITAÇÃO DOS AJUSTES, SEM DESTAQUE PARA EVENTUAL INEXECUÇÃO - ACERVO PROBATÓRIO QUE RESPALDA A VERSÃO INICIAL -...
... demonstrações de pagamento e reitera o pedido inicial, com o abatimento de R$ 2.000,00 em favor ... ré, decorrente de determinado acordo trabalhista por esta assumido.Adianto que a razão está com ..., tenho que improcede o pedido contraposto.Por fim, há de ser mantida a multa aplicada à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001156-51.2015.5.06.0019), 17-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PERÍODO EXAURIDO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. VERBAS DEVIDAS. As verbas asseguradas, ao empregado, em decorrência do exaurimento do período estabilitário, compreendem todas as parcelas que o trabalhador teria direito, acaso fosse possível o seu retorno ao trabalho. Assim, a indenização substitutiva deve corresponder aos salários que se fizeram...
...ência não significa a improcedência do pedido, mas sim a extinção parcial da obrigação, ...Ao final, apresentou pedido contraposto, para que a consignante fosse condenada a .... Assim, no processo trabalhista, nas causas submetidas ao procedimento ... -
Acórdãos nº 1014937-13.2015.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
*AÇÃO DE COBRANÇA. Contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre o demandado e a Advogada indicada, para o ajuizamento de Reclamação Trabalhista, julgada parcialmente procedente, que culminou com o êxito na soma de R$ 68.072,58 em favor do demandado. Honorários contratuais avençados em vinte por cento (20%) do êxito, pendentes de pagamento, que foram cedidos pela Advogada ao...
... ajuizamento de Reclamação Trabalhista, julgada parcialmente procedente, que ... impugna a cessão e deduz pedido contraposto para a condenação do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de ...ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ...OFENSA AOS LIMITES DO PEDIDO CONTRAPOSTO. OCORRÊNCIA. MÉRITO. REQUISITOS. ARTIGOS 560 E ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... — o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; . IV — o pedido com as suas especificações; ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ...ção, substituindo-a pelo pedido contraposto . Com as alterações introduzidas no projeto, a ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
...À apresentação do pedido se seguem a audiência de conciliação e a ... no caput, em havendo pedido contraposto, o juiz poderá dispensar a formalidade da ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Da Resposta
... incidental e o reconhecimento jurídico do pedido". Quanto à intervenção de terceiros, há diverg\xC3"...Não obstante, a praxe trabalhista consagrou a resposta escrita. @2. Da ...9.099/95 47 , admite-se o pedido contraposto", que é articulado no próprio bojo da contestaç\xC3"...
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Sentença nº 1001646-62.2019.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista em face de TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA e ... passiva, impugna valores e refuta o pedido de condenação subsidiária, sob argumento de ... PROCESSUAL Não se admite pedido contraposto em contestação no rito ordinário trabalhista, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Com o nascimento da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ...Precedentes do STJ. 2. “.. o pedido de declaração de tempo de serviço, para ...contraposto ou de pedido de contestação. . Tem-se, assim, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001355-57.2017.5.07.0025), 2017-12-19
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista. . Em decorrência de tal fato, houve por bem o ...ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000946-47.2018.5.07.0025), 2018-11-30
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista. . Em decorrência de tal fato, houve por bem o ...ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000947-32.2018.5.07.0025), 2018-11-28
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista. . Em decorrência de tal fato, houve por bem o ...ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001051-58.2017.5.07.0025), 2017-12-19
... os processos sujeitos à jurisdição trabalhista. . Em decorrência de tal fato, houve por bem o ...ção, nem tão pouco reconvenção, pedido contraposto, e nem mesmo reclamação ...
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Acórdão Nº 08193080920168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-12-2022
...: REFERENTES A OUTRO PROCESSO TRABALHISTA. IMPROCEDENTE. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. ... pela improcedência da ação, e, em pedido contraposto a condenação do autor ao pagamento ...
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Sentença nº 1000854-06.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista em face de G. F. A., igualmente qualificada, que ...Formula pedido contraposto, requerendo indenização por danos ...
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Sentença nº 1001562-56.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista em face de HEDGE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, ... da Lei nº 13.467/2017, reconhecimento do pedido" de demissão, dedução, compensação e limitaç\xC3"... PROCESSUAL Não se admite pedido contraposto em contestação no rito ordinário trabalhista, ...
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Teoria Geral do Direito
... o pensamento dominante no segmento trabalhista. @1.4. Norma jurídica. No estudo da Teoria ... Por fim, quando contraposto à lei, o costume pode ser de três espécies : ... da empresa, e o tribunal tem de rejeitar o pedido dirigido contra o empresário, condenando apenas ...
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Acórdão Nº 0021376-90.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTO. Empregado que sofreu inequívoco abalo moral, por ter sido vítima de assalto, em razão de sua atividade profissional. O dano moral, no caso, independe de qualquer prova, pois é in re ipsa , ou seja, prescinde da demonstração do efetivo abalo moral, que é presumível. O quantum arbitrado, atendidas as particularidades do caso concreto, deve atender aos...
...PEDIDO CONDICIONAL . A reclamada argui a nulidade do ... ingressou com a presente ação trabalhista pretendendo a rescisão indireta do contrato de ... processo, o reclamante, em pedido contraposto da contestação, requereu indenização ao Sr. ...