contestacao corpos separacao
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Em vigor
Lei do Divórcio
...ção judicial importará na separação de corpos e na partilha de bens. § 1º- A separação de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"...
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Indeferido
Código de Processo Civil
..., o depósito, a prisão, a separação de corpos, a abertura de testamento, os embargos de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... da mulher e dos filhos; na separação de corpos e no depósito dos filhos, nos casos de desquite, ...
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Do casamento
... MODELO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS . EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..VARA DA ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"...
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Direito de família
... ser precedida de pedido de separação de corpos (art. 1.562 do CC), cabendo, também, pedido de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00063662820064058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0006366-28.2006.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL e outro ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA:...
...ção recente por esgotos domésticos dos corpos d'água analisados que desembocam no mar. . [..] ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... não mais o são, como a separação de corpos. Segunda crítica: a suposta insuficiência ...
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Família
....K.5 – MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS . 421 . EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... primitivas do solo atingido, bem como dos corpos". d’água superficiais e subterrâneos, a remoç\xC3"... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
...ção do divórcio e separação de corpos após a contestação. . . A parte autora ...
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Acórdão nº 1.0024.14.065737-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO JULGADO - BENFEITORIAS EM BEM IMÓVEL - CABIMENTO. Os Embargos de Declaração não se prestam ao reexame de matéria que foi expressamente decidida e solucionada no julgamento colegiado, mas devem ser acolhidos para suprir omissão existente no acórdão embargado relativa às supostas benfeitorias realizadas nos lotes do Condomínio Residencial Clube dos...
... do Edifício Renoir desde a separação de corpos até a baixa da empresa Clínica Radiológica ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. VI - polícias penais ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3"...
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Guarda parental no código civil
... nossa lei para designar a separação de corpos, com o projeto adotado pela Comissão especial da ...
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Do direito das famílias
..., alterações endócrinas, lesões nos corpos cavernosos do pênis; c) psicofuncional : ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... de ação cautelar de separação de corpos para documentar a data precisa da separação de ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do Divórcio, Projeto de Lei 5.432/13, o qual pretende regulamentar a Emenda Constitucional 66/10, que alterou a redação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto comenta cada um dos artigos alterados pelo citado projeto (limitado ao direito civil), com análise da...
... prévia medida cautelar de separação de corpos" deferida pelo Juiz competente e ainda em vigor. \xC2"... -
Acórdão nº 1.0024.14.065737-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. REJEIÇÃO. Inexistindo no acórdão impugnado a necessidade de se esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia haver pronunciamento do Tribunal ou para corrigir erro material, impõe-se a rejeição do recurso de embargos de declaração.
... do Edifício Renoir desde a separação de corpos até a baixa da empresa Clínica Radiológica ... -
Decisão monocrática nº 2016.01617122-52 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-05-2016
D E C I S Ã OM O N O C R Á T I C ATrata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, comfundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interposto por R.A.D.B. contra a r. decisão do juízo monocráticoda 6ª Vara de Família de Belém que, nos autos da Ação Cautelar de Separação de Corpos c/c Guarda, Alimentos e Regulamentação de visitas nº 0026064-31.2015.8.14.030
...Cautelar de Separação de Corpos c/c Guarda, Alimentos e. Regulamentação de ... -
O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... de medida judicial de separação de corpos, dissolução de união estável ou divórcio. ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
...corpos dentro da uma lógica exclusivamente binária, a ...://www.conjur.com.br/2014-nov-30/regular-separacao- judicial-cpc-tira-duvidas-instituto. Acesso em: ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... se ocupam do divórcio e da separação de corpos, podiam, segundo a tabela de Daupeley (1908), ser ...