contestação da litigancia ma fé
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Acórdãos nº 1000108-12.2017.8.26.0456 de 17ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... Documentos juntados aos autos com a contestação. Ausência de circunstância a caracterizar litigância de ...
- Processo nº 0177923-15.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Julio de 2018
- Processo nº 0177888-55.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Julio de 2018
- Processo nº 0177869-49.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Julio de 2018
- Processo nº 0177911-98.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Julio de 2018
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Acórdão nº 1029438-73.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-05-2021
RECURSOS INOMINADOS. ENERGIA ELÉTRICA. NEGATIVA DE RELAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA PROVA DE UNIDADE CONSUMIDORA EM NOME DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE TELA SISTÊMICA NA CONTESTAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PROMOVIDA. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA, PROCEDÊNCIA DO CONTRAPOSTO E CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. JUNTADA DE DOCUMENTO EM GRAU RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO...
... AUSÊNCIA DE TELA SISTÊMICA NA CONTESTAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PROMOVIDA. PLEITO DE ... -
Acórdãos nº 1035271-37.2016.8.26.0602 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... ÁRIO DA LINHA TELEFÔNICA DEMONSTRADA NA CONTESTAÇÃO RÉ QUE BEM SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA - ...
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Decisao Nº 0001454-73.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0001454-73.2021.8.05.0063 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: FLORIANO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO PAULO GOMES RESEDA...
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Acórdãos nº 0006149-76.2012.8.26.0168 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Enero de 2019
... ção dos fatos ao assentar, contrariamente à contestação, que tratava de área pública. Informações incorretas no ...
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Decisão Monocrática N° 07211710720178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigos 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. JULGAMENTO EM CONJUNTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO...
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Decisão Monocrática N° 07277532320178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. JULGAMENTO EM CONJUNTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO DE
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Acordao N° 1249532 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2020
Indenização. Danos materiais e morais. Princípios dos juizados especiais cíveis. Danos materiais. Nexo causal. Ausência. Ato ilícito. Inexistência. Danos morais. Não configuração. Litigância de má-fé. Dolo processual. Inocorrência. Pedido contraposto descaracterizado. 1. O julgamento de recurso interposto em processo enquadrável na alçada dos juizados especiais, mesmo quando realizado por turma...
... contestação, não caracteriza pedido contraposto a justificar a sua sucumbência como ... -
Acordao N° 1408562 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Preliminar de fundamentação deficiente da sentença. Insubsistência. Preliminar de intempestividade da contestação. Insubsistência. Mérito. Reconhecimento de união estável. Concomitância com casamento. Inviabilidade. Periodo posterior. Requisitos não satisfeitos. Litigância de má-fé. Não comprovação. Sentença mantida. 1. ?não existe ofensa ao artigo 93, ix,...
... INSUBSISTÊNCIA.PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ... DA CONTESTAÇÃO". INSUBSISTÊNCIA. MÉRITO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ... ESTÁVEL. CONCOMIT\xC3" ... -
Relatório e Voto com número 5527836-40.2020.8.09.0012 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-05-2023
... 4. Contestação (evento 19-fls. 106/119). A reclamada apresentou contestação, alegando ...
- Processo nº 0011104-80.2016.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Marzo de 2017
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162500-58.2001.5.15.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
EFEITO DEVOLUTIVO. PRESCRIÇÃO ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO E NÃO RENOVADA NAS CONTRARRAZÕES. Consoante entendimento consagrado na Súmula n.º 393 desta Corte superior, por força do efeito devolutivo do recurso ordinário, os fundamentos da defesa não examinados na sentença, ainda que não suscitados em contrarrazões, são alçados ao conhecimento do Tribunal Regional. Tal entendimento abrange a hipótese em...
... GMLBC/rd/ff/cd EFEITO DEVOLUTIVO. PRESCRIÇÃO ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO E NÃO RENOVADA NAS CONTRARRAZÕES. Consoante entendimento consagrado na ... -
Acórdãos nº 0000580-17.2012.8.26.0420 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... do causídico se limitou ao oferecimento da contestação. Aplicação à apelante, de ofício, das sanções ...
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Acordao N° 1352307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Consumidor. Civil. Apelaçao cível. Ação cominatória. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Plano de saúde. Situação de emergência/urgência. Prazo de carência. Afastamento. Limitação. Atendimento. Internação. Danos morais. Valor da indenização. Sentença mantida. Litigância de má-fé. Não ocorrência. 1. A repetição dos argumentos elencados na contestação não implica, por si só, a ausên
... 1. A repetição dos argumentos elencados na contestação não implica, por si só, a ausência de requisito ... objetivo de ... -
Acordao N° 1247638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação. Processual civil. Ação de execução de título extrajudicial. Conversão em ação de cobrança. Intimação para apresentação de defesa. Oposição de embargos à execução. Contestação não oferecida. Erro grosseiro e ausência de dúvida objetiva. Princípio da fungibilidade. Inaplicabilidade. Litigância de má-fé não configurada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Tratando-se de ação de cobrança,...
... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTESTAÇÃO NÃO OFERECIDA. ERRO ... GROSSEIRO E AUSÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA ... -
Acórdãos nº 1000359-14.2017.8.26.0526 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... contestação, demonstração da existência da relação Sem ...
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Acórdãos nº 0023532-58.2011.8.26.0344 de 24ª Câmara de Direito Privado, 18 de Agosto de 2016
... com a ré Documentos acostados com a contestação Improcedência da ação Apelo da autora Preliminar de ...
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Acordao N° 1327020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Reconhecimento extrajudicial de dívida. Interrupção da prescrição. Prejudicial de mérito mantida. Fracionamento de terreno em dois lotes. Unicidade dos lotes. Inexistência de dívida. Teses afastadas. Regularização pelo poder público. Desnecessidade. Ausência de fato extintivo e modificativo do direito autoral. Cobrança devida. Desconstituição...
... DELIBERAÇÃO. PRETENSÃO DA RÉ FEITO EM CONTESTAÇÃO. VIA ... INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0280526-98.2019.8.19.0001 (Cível), 16-03-2020
Processo nº 0280526-98.2019.8.19.0001 RECORRENTE/ Autor: ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS RECORRENTE/ RÉU: BANCO BRADESCO S/A VOTO A parte autora relara que em julho/2019 recebeu boleto de cobrança de uma dívida que desconhece acerca de um credito pessoal, no valor de R$ 1.984,16. Com isso, se dirigiu ao banco réu e foi informado que tal crédito fora contratado em 02/08/2018, em 6 parcelas de R$
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Acórdãos nº 0010800-53.2009.8.26.0073 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... DE TERCEIROS matérias não deduzidas em contestação, conquanto a alegação de operações indevidas na conta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045116-02.2020.8.19.0203 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0045116-02.2020.8.19.0203 Recorrente: BANCO BRADESCARD S/A. Recorrido: MAX WELLERSON FARIA GUIMARÃES DA SILVA Origem: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JACAREPAGUA/ RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...