contestação danos morais
-
Acórdão Nº 0008387-61.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... Indenização por Danos Morais em epígrafe, ajuizada em face do BANCO ... Sustenta que as afirmações na contestação, com a juntada de um contrato fraudulento, com ...
-
Acórdão Nº 0008388-46.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... Indenização por Danos Morais em epígrafe, ajuizada em face do BANCO ... Sustenta que as afirmações na contestação, com a juntada de um contrato fraudulento, com ...
-
Processo nº 0032758-63.2015.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... danos morais com pedido de tutela antecipada ... que se refere na sua contestação ... Danos morais configurados e mantidos ...
-
Acórdão nº 1.0621.11.003289-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA ARGUIDA APENAS NA VIA RECURSAL E EM DISSONÂNCIA DA PROVA DOCUMENTAÇÃO CONHECIDA PELA APELANTE ADESIVA - PRELIMINAR REJEITADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURAÇÃO - MULTA - CABIMENTO DA IMPOSIÇÃO - CEMIG - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ELEMENTOS - FATO ADMINISTRATIVO, DANO EFETIVO E NEXO DE...
... e cinco reais e quatro centavos) a ttulo de danos materiais, acrescidos dos devidos consectrios ... a fixao de respectiva indenizao por danos morais no montante de R$10.000,00 (dez mil reais) ... -
Acórdão Nº 0021576-15.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
... Janine Stiehler Martins ... INOMINADO. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA POR DÉBITO ... DE ONTRATO JÁ CANCELADO ... DA RÉ. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. DANOS MORAIS ... FIXADOS EM ...
-
Acórdão Nº 0000816-93.2016.8.06.0190 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-06-2020
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS ... NOS ... AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS ... RECURSO DE ... -
Acórdão Nº 0007880-13.2018.8.06.0085 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-06-2020
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS ... CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. RECURSO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0001475-73.2019.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-08-2020
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS
... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... DESCONTOS INDEVIDOS NOS ... CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO". DANOS MORAIS E MATERIAIS ... DEVIDOS. RESTITUIÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0050304-21.2021.8.06.0132 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO AUTOR. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS ... CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS ... RECURSO DE ... -
Acórdão Nº 0000662-54.2019.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-03-2021
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO AUTOR. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS ... CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. RECURSO DE ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. JUNTADA DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. É admitida a juntada de documentos após a petição inicial e a contestação desde que não se trate de documento indispensável à propositura da ação, não haja má-fé e seja ouvida a parte contrária. Precedentes. 2. Não se admite o recurso especial...
... DANOS ... contestação desde ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21100-82.2002.5.01.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - ARBITRAMENTO - GRAVIDADE DA CONDUTA, CAPACIDADE ECONÔMICA DO OFENSOR, EXTENSÃO DA LESÃO A DIREITO EXTRAPATRIMONIAL, COMPENSAÇÃO PROPORCIONADA AO LESADO E PUNIÇÃO DO CAUSADOR DO DANO - CRITÉRIOS A SEREM VALORADOS PELO ÓRGÃO JULGADOR - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DA RÉ SOBRE O VALOR POSTULADO PELO AUTOR A TÍTULO DE DANOS MORAIS - CONSEQUÊNCIAS DA...
... ÓRGÃO JULGADOR - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DA RÉ SOBRE O VALOR POSTULADO PELO AUTOR A LO DE DANOS MORAIS - CONSEQUÊNCIAS DA REVELIA - ... -
Acórdão nº 2012/0137222-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONTESTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. CONCESSÃO DE PENSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83 DO
... ILEGITIMIDADE ... CONTESTAÇÃO. ... indenização arbitrada a título de danos morais exige ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001435-08.2017.5.06.0006), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. DEFESA GENÉRICA. PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. DANOS MORAIS DEVIDOS. Correta a decisão que deferiu as indenizações de danos morais, reconhecendo ter havido assédio moral, se, além de a empresa não ter apresentado contestação específica, o autor trouxe elementos robustos ao processo, capazes de comprovar todas as suas alegações. Recurso...
... PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. DANOS MORAIS DEVIDOS. Correta a decisão que deferiu ... contestação específica, o autor trouxe elementos robustos ao ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESO CUSTODIADO ESPANCADO ATÉ O ÓBITO NO INTERIOR DE PRESÍDIO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCLUSÃO DOS FILHOS QUE NÃO CONSTAVAM NA INICIAL. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA CONTESTAÇÃO. ARGUMENTO NÃO ENFRENTADO ESPECIFICAMENTE NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 283 E 284 AMBAS DO STF. VERBA...
-
Acórdão nº 1.0627.18.001311-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - REVELIA - UTILIZAÇÃO DAS RAZÕES DE APELAÇÃO COMO SUBSTITUTIVO DA CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - RESTITUIÇÃO EM...
... de relao jurdica c/c indenizao por danos morais, ajuizada por CONCEIO MARIA DOS SANTOS em ... -
Acórdão nº 1.0627.18.001311-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - REVELIA - UTILIZAÇÃO DAS RAZÕES DE APELAÇÃO COMO SUBSTITUTIVO DA CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - RESTITUIÇÃO EM...
... de relao jurdica c/c indenizao por danos morais, ajuizada por CONCEIO MARIA DOS SANTOS em ... -
Acórdão Nº 5001381-12.2021.8.24.0055 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2022
... a requerida ao pagamento de indenizao por danos morais (evento 1.1). Para tanto, juntou ...
-
Acórdão nº 1.0433.14.031255-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TELEFONIA - INTERRUPÇÃO DA LINHA REGULARMENTE CONTRATADA - ALEGAÇÃO DE FATURA INADIMPLIDA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO ALEGADO - PROVA DA QUITAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO ESPECÍFICA - PROCEDÊNCIA - CABIMENTO - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO EM MONTANTE BAIXO QUE NÃO ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA...
... de inexistncia de dbito e indenizatria por danos morais, ajuizada em face de TELEFNICA BRASIL ... -
Acórdão Nº 5021186-31.2023.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
... ência de débito e de reparação por danos morais.A sentença, todavia, deve ser mantida ... PEÇA RECURSAL QUE NÃO SUBSTITUI A CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS PRESUMIDOS EM RAZÃO DA INDEVIDA ...
-
Acórdão Nº 0007887-05.2018.8.06.0085 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-06-2020
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DO REQUERIDO QUE NÃO OPEROU COM A CAUTELA NECESSÁRIA NA CONCESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AFIRMADA EM CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS ... CONTESTAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. RECURSO DE ... -
Acórdão nº 2015/0310022-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA. CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA AO ART 514 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMUL
... DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... contestação ... -
Acórdão Nº 0008795-73.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... AOS DÉBITOS TRAZIDOS EM CONTESTAÇÃO ... DANOS MORAIS DEVIDOS. AFASTAMENTO DA MULTA ...
-
Acórdão Nº 0000298-06.2021.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... na prestação do serviço, que sofreu danos morais, pleiteando a inversão do ônus da prova, ... Contestação apresentada no evento 05 ... O magistrado a ...
-
Acórdão Nº 0238972-15.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. INEXISTÊNCIA COMPROVAÇÃO DO VINCULO CONTRATUAL COM A ASSOCIAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA APELANTE. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. ART 373 DO CPC. AUSÊNCIA CONTESTAÇÃO. APLICADA REVELIA. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. MERO ABORRECIMENTO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES NA FORMA SIMPLES.
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MATERIAIS E ... MORAIS. INEXISTÊNCIA ... ART 373 DO CPC. AUSÊNCIA CONTESTAÇÃO. APLICADA REVELIA ... DANOS MORAIS NÃO ...