contestação danos morais
-
Acórdão nº 1009589-44.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-08-2023
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO – INOVAÇÃO RECURSAL – PARTE RECORRENTE REVEL – MATÉRIA SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO DO LITISCONSORTE – PRELIMINAR REJEITADA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PESSOA JURÍDICA – AUSÊNCIA DE PROVA – NÃO CABIMENTO – RECURSO PROVIDO. 1. Não há que se falar em inovação recursal se a tese suscitada no recurso foi...
... REVEL – MATÉRIA SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO DO LITISCONSORTE – PRELIMINAR REJEITADA – ENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PESSOA JURÍDICA – AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 1.0123.11.003023-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DEFEITO NO VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - NEGLIGÊNCIA DO AUTOR - NÃO DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEVIDOS. Se, em contestação, a concessionária ré alega que o defeito no veículo decorreu de conduta única e exclusiva do autor que, a seu aviso, teria retirado a tampa do radiador, peça responsável pela refrigeração do
... Andrade ajuizou Ao de Indenizao por Danos Morais e Materiais em face de Via Jap Comrcio de ... -
Acórdão Nº 0700218-80.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AÇÃO DE CONTESTAÇÃO ... DE CRÉDITO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Decisão Monocrática Nº 0200185-95.2022.8.06.0113 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO
... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS ... ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUC\xC3" ... CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DOS FATOS ... ALEGADOS. APLICAÇÃO DOS EFEITOS ... -
Acórdão Nº 0006633-93.2014.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-05-2021
... POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR ... RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. REJEIÇÃO. LEI Nº ... 9.099/95. ENUNCIADO ...
-
Acórdão Nº 0001269-61.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... ÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS nº 0001269-61.2021.8.27.2734 , a qual ... O requerido apresentou contestação alegando preliminar de ausência de condição da ...
-
Acórdão Nº 08245074820208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/02/2023
... do alegado pela apelada em sede de contestação, sendo certo o dever de desconstituir as ... ; vi - necessidade de reparação por danos morais e materiais ... Requer o apelante o ...
-
Acórdão Nº 0700360-88.2018.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 21-11-2022
... : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) ... : Antonio de ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0309776-29.2016.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-10-2017
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. SUPOSTA DÍVIDA REFERENTE A ... PELA PRÓPRIA REQUERIDA EM CONTESTAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS FIXADOS ...
-
Acórdão Nº 0700289-87.2018.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 16-11-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0700571-21.2019.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 20-03-2023
... : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE) ... : Antonio de ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0700492-24.2022.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0700332-85.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-01-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0700147-11.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-02-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0700311-81.2017.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-01-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0700118-32.2018.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-10-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0700612-20.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão Nº 0700216-56.2023.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão nº 1.0352.10.003548-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO PRINCIPAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA NA INICIAL. ALEGAÇÕES NÃO REALIZADAS EM CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRISÃO SOB ACUSAÇÃO DE FURTO. ERRO DE PESSOA. CONFUSÃO DE NOMES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. REQUISITOS PRESENTES. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM...
... o ru a pagar ao autor indenizao por danos morais no valor de R$39.000,00 (trinta e nove mil ... -
Acórdão Nº 0007163-61.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... DANOS MORAIS. CARTÃO COM RESERVA DE MARGEM ... CONTRATO ASSINADO APRESENTADO COM A CONTESTAÇÃO. RECURSO APENAS DA PARTE AUTORA. PROIBIÇÃO DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0200483-42.2022.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-01-2024
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITO. PRESUNÇÃO RELATIVA. AO REVEL É GARANTIDA SUA INTERVENÇÃO NO PROCESSO A QUALQUER MOMENTO, RECEBENDO ESTE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR. CONTRATAÇÃO DIGITAL. GEOLOCALIZAÇÃO QUE NÃO CONFERE COM A RESIDÊNCIA DA PARTE
... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA ... IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA ... EFEITO. PRESUNÇÃO RELATIVA. AO ... -
Acórdão nº 2011/0265539-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 385/STJ. ART. 302 DO CPC. FATOS NARRADOS NA INICIAL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA...
... CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. ... NA INICIAL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO". PRESUNÇÃO ... RELATIVA DE VERACIDADE.\xC2" ... -
Acórdão Nº 0700111-40.2018.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-10-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046163020214058000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0804616-30.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSANGELA MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... Pleiteou indenização por danos materiais em valor não inferior a R$ 34.962,07 e reparação por danos morais em, no mínimo, R$ 40.000,00 ... Após a entação de contestação pela Caixa Econômica e réplica pela particular, ... -
Acórdão Nº 5003538-76.2021.8.24.0048 do Terceira Turma Recursal, 23-11-2022
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO BANCO RÉU - SUSTENTADA A LEGALIDADE DOS DESCONTOS REALIZADOS - ALEGAÇÃO DE QUE OS DESCONTOS SE REFEREM A PORTABILIDADE DE EMPRÉSTIMO DE OUTRA FINANCEIRA - INOVAÇÃO RECURSAL - AUSÊNCIA DE ARGUIÇÃO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO - INSURGÊNCIA DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS
... acolhimento o pedido de compensao por danos morais, eis que a prtica da instituio financeira ...