contestação investigação paternidade

66913 resultados para contestação investigação paternidade

  • Em vigor Código Civil
  • Acórdão Nº 0700317-10.2017.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 04-05-2022

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - RÉU DEVIDAMENTE CITADO/INTIMADO – INEXISTÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. EXAME DE DNA POSITIVO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR: ERRO IN PROCEDENDO – AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. BINÔMIODI

    ... 0700317-10.2017.8.02.0040 ... Investigação de Paternidade ... 4ª Câmara Cível ... INEXISTÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. EXAME DE DNA ... POSITIVO. SENTENÇA QUE JULGOU ...
  • Acórdão nº 2008/0043031-3 de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADVOGADO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. PROCURAÇÃO. PODERES PARA FORO EM GERAL. DEFESA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CITAÇÃO PESSOAL. SUPRIDA. INOCORRÊNCIA. PROCESSO DE CONHECIMENTO. SITUAÇÃO DIVERSA. FASE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. VISTA DOS AUTOS. CITAÇÃO NA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1022227/RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO...

    ... DEFESA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CITAÇÃO PESSOAL. SUPRIDA ... FASE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. VISTA DOS AUTOS. CITAÇÃO NA EXECUÇÃO ...
  • Decisão Monocrática nº 51165741120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 24-05-2023
    ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. DECISÃO ... QUE DECLAROU A INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. QUESTÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL DO ARTIGO ...
  • Acórdão nº 50030489820208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
    ... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. EFEITO. MERA PRESUNÇÃO RELATIVA.  ...
  • Processo nº 0035003-47.2015.8.19.0014 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018

    Ementa: Ação de Investigação de Paternidade. Alegada Dúvida Quanto À Paternidade Da Ré. Autor que Sustenta Ter Sido Induzido a Erro Pela Representante Legal Da Ré À Época Em que Procedeu Ao Registro de Nascimento Da Menor. Sentença de Improcedência Do Pedido Inicial Proferida Em Sede de Audiência de Instrução e Julgamento. Inconformismo Do Autor. Entendimento Desta Relatora Quanto À Confirmação...

    ... investigação  de  paternidade.    Alegada  ... apresentação  de  contestação"  e  a  produção  de  ... provas.   \xC2" ...
  • Acórdãos nº 2304541-71.2020.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2021
    ... de emenda da inicial após contestação quanto ao pedido de investigação de paternidade, o que é pressuposto para a ação de alimentos ...
  • Acordao N° 1255184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020

    Apelação cível. Investigação de paternidade. Preliminar. Julgamento citra petita. Fundamento levantado em contestação. Ausência de enfrentamento. Rejeição. Conflito de interesses. Patronos de parte situadas no polo ativo e polo passivo. Não verificado. Mesmo domicílio profissional. Coworking. Concordância com os pedidos iniciais. Honorários sucumbenciais. Valor irrisório da causa. Fixação por...

    ... APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PRELIMINAR. JULGAMENTO ... CITRA PETITA. FUNDAMENTO LEVANTADO EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... ENFRENTAMENTO. REJEIÇÃO ...
  • Acórdão Nº 5023450-72.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
    ... 55 dos autos da "ao de investigao de paternidade c/c guarda e alimentos" ...
  • Acórdão nº 64187 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 1972

    ADULTERINIDADE A MATRE. POSSIBILIDADE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, MESMO SEM CONTESTAÇÃO CONTENCIOSA DO PAI PRESUMIDO. SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL, E CONCUBINATO DA MÃE COM O INVESTIGADO, POR ESTE CONFESSADA. REGISTRO DOS MENORES, ADEMAIS, COMO FILHOS DE PAI IGNORADO , A EXCLUIR O INTERESSA DO MARIDO DE SUA MÃE PELA NEGATORIA. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO...

    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ADULTERINIDADE A MATRE ...
  • Acórdão nº 64187 de 2ª Turma, 27 de Octubre de 1972

    ADULTERINIDADE A MATRE. POSSIBILIDADE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, MESMO SEM CONTESTAÇÃO CONTENCIOSA DO PAI PRESUMIDO. SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL, E CONCUBINATO DA MÃE COM O INVESTIGADO, POR ESTE CONFESSADA. REGISTRO DOS MENORES, ADEMAIS, COMO FILHOS DE PAI IGNORADO , A EXCLUIR O INTERESSA DO MARIDO DE SUA MÃE PELA NEGATORIA. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL COMPROVADO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO...

    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ADULTERINIDADE A MATRE ...
  • Acórdão nº 64959 de Primeira Turma, 29 de Diciembre de 1969

    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE A MATRE. POSSIBILIDADE DA AÇÃO MESMO SEM CONTESTAÇÃO CONTENCIOSA DO PAI PRESUMIDO. ALEGAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL E NÃO EXISTÊNCIA DE FILHOS, NÃO CONTESTADA NA AÇÃO DE DESQUITE. RECURSO NÃO PROVIDO.

    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (A MATRE). CONTESTAÇÃO DO PAI ...
  • Acórdão nº 64959 de Primeira Turma, 29 de Diciembre de 1969

    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE A MATRE. POSSIBILIDADE DA AÇÃO MESMO SEM CONTESTAÇÃO CONTENCIOSA DO PAI PRESUMIDO. ALEGAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL E NÃO EXISTÊNCIA DE FILHOS, NÃO CONTESTADA NA AÇÃO DE DESQUITE. RECURSO NÃO PROVIDO.

    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (A MATRE). CONTESTAÇÃO DO PAI ...
  • Acórdão nº 91709 de Primeira Turma, 28 de Noviembre de 1980

    FILIAÇÃO ADULTERINA 'A MATRE'. A JURISPRUDÊNCIA DAS DUAS TURMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOS ÚLTIMOS TEMPOS, VEM-SE ORIENTANDO NO SENTIDO DE ADMITIR, EM CASOS DE ADULTERINIDADE 'A MATRE', A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE, MESMO SEM A CONTESTAÇÃO CONTENCIOSA DO PAI PUTATIVO, SE A NEGATIVA RESULTAR DE OUTROS ATOS INEQUIVOCOS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (SÚMULA 286).

    CV0304,INVESTIGAO DE PATERNIDADE ... FILHO ILEGITIMO ... PC0173,RECURSO ...
  • Acórdão nº 91709 de Primeira Turma, 28 de Noviembre de 1980

    FILIAÇÃO ADULTERINA 'A MATRE'. A JURISPRUDÊNCIA DAS DUAS TURMAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOS ÚLTIMOS TEMPOS, VEM-SE ORIENTANDO NO SENTIDO DE ADMITIR, EM CASOS DE ADULTERINIDADE 'A MATRE', A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE, MESMO SEM A CONTESTAÇÃO CONTENCIOSA DO PAI PUTATIVO, SE A NEGATIVA RESULTAR DE OUTROS ATOS INEQUIVOCOS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (SÚMULA 286).

    CV0304,INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... FILHO ILEGITIMO ...
  • Acórdão nº 42760 de 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1959
    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... DIREITO CIVIL ...
  • Acórdão nº 80805 de 2ª Turma, 8 de Julio de 1976

    INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ADULTERINIDADE A MATRE. ADMITINDO-SE, EM PRINCÍPIO, A INVESTIGATORIA, INDEPENDENTEMENTE DE CONTESTAÇÃO, CONTENCIOSA DA PATERNIDADE PELO PAI PRESUMIDO, E CORRETA A DECISÃO QUE, CONSIDERADAS AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO, ENTENDE NÃO SE DEVER TRANCAR A AÇÃO NO DESPACHO SANEADOR. VOTOS VENCIDOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

    CV , FILIAÇÃO, INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ADULTERINIDADE "A ... MATRE", ...
  • Acordão da , 07-06-2022

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. OFENSAS DESFERIDAS PELO ADVOGADO CONTRA A MÃE DO AUTOR EM AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE PRETERITAMENTE JULGADA PROCEDENTE. AFIRMAÇÃO DE QUE A MÃE SERIA PROSTITUTA E TERIA MANTIDO RELAÇÕES SEXUAIS COM INÚMERAS PESSOAS. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA IRRELEVANTE E DISSOCIADA DA DEFESA TÉCNICA. AÇÕES DE FAMÍLIA QUE VERSAM...

  • Acórdãos nº 0130286-18.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
    ... óvis Humberto Lourenço Júnior INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Determinação de ... de prova pericial antes da contestação Descabimento - Não verificada ...
  • Acordao N° 1650967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022

    Civil. Direito de família. Apelaçao civel. Investigaçao de paternidade post mortem. Presunçao de paternidade. Prova pericial não realizada. Cerceamento de defesa não configurado. Recusa da parte requerida. Outros elementos de provas suficientes à prova da parternidade. Recurso improvido. 1. Segundo  prescreve o artigo 100 do cpc, deferido o pedido de gratuidade de justiça, a parte contrária...

    ... APELAÇAO CIVEL. INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE ... POST MORTEM. PRESUNÇAO DE PATERNIDADE. PROVA ... ão do benefício requerido na contestação, afigurando-se intempestiva a ... impugnação ... “Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem, ajuizada por M.P, ...
  • Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021

    DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA.OBSERVÂNCIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA. RELAÇÃOSOCIOAFETIVA. PRESENÇA. JULGAMENTO: CPC/2015.1. Ação de investigação de paternidade cumulada com negatória depaternidade proposta em 05/04/2012, da...

  • Acórdãos nº 0033521-04.2012.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
    ... 25.681 Ação de investigação de paternidade, cumulada com ... Contestação por negativa geral. Demanda que trata ...
  • Acórdãos nº 0033521-04.2012.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
    ... 25.681 Ação de investigação de paternidade, cumulada com ... Contestação por negativa geral. Demanda que trata ...
  • A relativização do caso julgado nas ações de filiação
    ... de repropositura de ação de investigação de paternidade, quando anterior demanda ... ; iii) O réu não pode apresentar a contestação por motivo de força maior; f) Seja ...
  • Acordão da , 21-06-2022

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...

    ... FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... apresentou contestação, na qual alegou, em síntese, preliminar de ...

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