contestação negativa geral curador especial
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Acórdão nº 1.0481.11.001908-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COOPERATIVA - RATEIO DE PREJUÍZO - DESPESAS APROVADAS EM ASSEMBLÉIA - FRAÇÕES IGUAIS - POSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO SOCIAL - LIMITAÇÃO AO VALOR DO CAPITAL SUBSCRITO PELO COOPERADO - O rateio do prejuízo, referente às despesas aprovadas em Assembléia, realizada pela cooperativa, deve ser limitado ao valor do capital subscrito pelo cooperado,
... , e que foi aprovado em Assemblia Geral Extraordinria, o rateio das "despesas ... audincia de conciliao , foi nomeado curador especial, que ofereceu contestao por negativa ... -
Andara� - Vara c�vel
... 5. Recurso especial provido em parte ... (STJ - REsp: 607930 DF ... ência e afeição desta em relação ao Curador a ser eventualmente nomeado, informando outras ... (a) Especial para apresentar contestação por negativa geral no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Decisão com número 0190233-86.2015.8.09.0038 da Crixás - Vara Cível, 13-11-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO AO INVÉS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ERRO GROSSEIRO. MEIO DE DEFESA PREVISTO NO ART. 914, § 1º, CPC. 1. Os embargo à execução possuem natureza jurídica de ação cognitiva incidental a adotar o procedimento comum, permitindo ampla dilação probatória, sendo autuados em apartado e distribuídos por dependência aos
... do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás ... D E C I S Ã ... 155), razão pela qual foi nomeado curador especial para apresentar sua defesa ... da nomeação, o curador apresentou contestação por negativa geral, pugnando ... pela ... -
Itabela - Vara c�vel
... 2021.8.05.0111 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabela Autor: Jose Paulo ... Citada, a Ré ofereceu contestação, sustentando, preliminarmente, a incompetência ... à obrigação de produção de prova negativa, comumente chamada de prova diabólica, o que é ... há a necessidade de substituição do curador anteriormente nomeado, para fins de atender aos ... em parte no julgamento, com repercussão geral no julgamento do RE 870.947, tema 810, no Supremo ...
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Andara� - Vara c�vel
... 72, todos do CPC, nomeio Curador (a) Especial o (a) Doutor (a) João Francis de ... (a) Especial para apresentar contestação por negativa geral no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Processo nº 0040079-83.2010.8.19.0028 de Décima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... ESPECIAL ... Apelada : ... Nomeação de Curador Especial seguida de ciência ... ssoal. Oferta de contestação que é consequência lógica ... negativa ... geral" e, no mérito, alega que o patrimônio de\xC2" ...
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Acórdão Nº 0024626-68.2009.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... 80 e 269), por melo do seu curador especial nomeado fl. 398, apresentou contestao or negativa geral s fls. 400-403, ocasio em que impugnou o ...
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Acórdão Nº 0002685-72.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... ausência de contestação por parte das pessoas citadas a que se refere o ... ção e ao citado por edital, nomeado curador especial que apresentou ... contestação por ativa geral. Portanto, não há falar em ausência de ... especial, apresentou contestação por negativa geral (eDoc. 253.1) ... Desse modo, não ...
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Decisão Monocrática N° 07101523320198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL É LÍCITA E NÃO INTERFERE NO MÉRITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO...
... Presidncia RGO:PRESIDNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:0710152-33.2019.8.07.0001 ... AO CONDENATRIA. CONTESTAO POR NEGATIVA GERAL LCITA E NO INTERFERE NO MRITO. AUSNCIA DE ... ilcito da parte que defendida por curador especial, por ter defesa por negativa geral ... -
Acórdão Nº 0001707-39.2012.8.24.0163 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... rus apresentaram contestao, por meio de curador especial, o qual contestoupor negativa ... 100), que apresentou contestao por negativa geral, requerendo, apenas,a improcedncia dos pedidos ...
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Acórdão nº 1.0134.12.005399-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. Na esteira da jurisprudência pátria, a citação por edital somente é válida quando esgotados todos os meios possíveis para localização do réu, o que não resta atendido por meio de único requerimento de expedição de ofícios, que restou indeferido.
... O devedor, representado por curador especial, apresentou contestao s fls.63, por tiva geral. No recurso, o ru defende a nulidade da ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.143224-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2021
... CITAÇÃO POR EDITAL REALIZADA. CURADOR ESPECIAL CONSTITUÍDO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO ... nomeado um procurador que ofereceu contestação. Assim, seria naquele momento a ocasião oportuna ... especial que ofereceu contestação por negativa geral, de modo que, assim, ficou ultrapassado o ...
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Camac� - Vara c�vel
... manifestação em 5(cinco) dias, sobre a negativa da diligência de busca e apreensão. Camacã/BA, ... 2021.8.05.0038 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camacan Recorrente: Maisa ... INTIMADA para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Camacã-BA, 23/11/2023 ... , a justificar a nomeação de um curador provisório. Conforme petição de id 416308469 , ... Contestação por negativa geral apresentada por curador especial nomeado (ID ...
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Decisão Monocrática nº 1.0508.07.004709-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2021
... CARMELITA LOPES DA SILVA, REPDO(S)POR SEU CURADOR ESPECIAL, DR. VALTER SILVESTRE ... DECISÃO ... Grau, não se podendo cogitar que a Contestação por negativa geral, apresentada por Curador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... da Resolução nº 391/15 do Conselho Curador do FCVS ... A CEF não apresentou ... com a denominada cobertura compreensiva especial para risco de Danos Físicos no Imóvel - DFI; ... o juízo a quo, a CEF, em sua contestação, arguiu "( ... ) preliminarmente, (a) a ... notificada, a seguradora não apresentou negativa expressa de cobertura securitária." ... No ... RE 827.996, julgado em sede de repercussão geral, firmou tese jurídica nos seguintes termos: " 1) ... -
Acórdão nº 1.0473.18.001894-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL INEXISTENTE. CRITÉRIO PARA ESCOLHA DA GUARDA DEFINITIVA. MELHOR INTERESSE DA MENOR. CONCESSÃO PARA OS AVÓS ADMISSÍVEL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo são objetivos e relacionados com a regularidade formal do feito. ...
... por edital e apresentou contestao com negativa geral. Pela r. sentena de ff. 41/42, a pretenso ... 27) e seu curador especial apresentou contestao com negativa geral ... -
Acórdão Nº 5003833-70.2021.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... so intempestivos, tendo em vista que o curador nomeado aos executados/embargantes citados por ... , porque "alm da contestao por negativa geral (prerrogativa do curador especial nomeado), ...
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Acórdão nº 50003823320118210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CAMBIAL C/C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA PROCEDENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. REJEIÇÃO. REALIZAÇÃO DE PESQUISAS PELO JUÍZO NO SENTIDO DE OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DA RÉ. TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DA APELANTE PARA CITAÇÃO PESSOAL QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS. CITAÇÃO...
... Pública na condição de curadora especial – suscita, preliminarmente, a nulidade da ... Invocando negativa geral, pede a reforma da sentença, a fim de que ... mérito, ainda que seja possível a contestação por negativa geral quando o réu revel for ido por Defensor Público ou curador especial (art. 341 do CPC/2015), tal faculdade ... -
Decisão Monocrática nº 50036738520188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. NO CASO EM EXAME, NÃO HÁ COGITAR CONFISSÃO FICTA, TENDO EM VISTA QUE AO ALIMENTANTE,...
... ao sistema prisional, foi nomedao curador especial. 3. inviável a majoração dos ... curador especial, que ofereceu contestação por negativa geral, tornando controvertidos os ... -
Acórdão nº 1.0481.14.002642-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CURADOR ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRDR Nº 1.0000.16.032808-4/002. ADEQUAÇÃO DO CRITÉRIO UTILIZADO PARA ARBITRAMENTO. RECURSO PROVIDO.1. Aos advogados dativos, nomeados pelo juízo para patrocinar os interesses de parte hipossuficiente financeira, são devidos os honorários advocatícios que serão suportados pelo Estado em contrapartida aos...
... deste recurso, o apelante atuou como curador especial e, pela r. sentena de ff. 71/73, a ... se limitou a apresentao da contestao por negativa geral, arbitro os honorrios em favor do Curador ... -
Processo nº 0014187-74.2011.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
... contestaçãocurador ... especial (index 94). ...
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Camac� - Vara c�vel
... Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Curador: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Curador: Gilberto ... 2023.8.05.0038 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camacan Autor: Elidio Rocha ... da audiência, para oferecimento de contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para ... Contestação por negativa geral apresentada por curador especial nomeado ...
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Entre rios - Vara cível
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ... Em contestação (ID 8870270), a requerida alega, inicialmente, ... ao tempo da filiação do autor ao Regime Geral de Previdência Social ... Por outro lado, ... a revelia do réu, bem assim nomeado curador e determinada a sua intimação (ID 1595611) ... especial apresentou contestação, por negativa geral, nos termos da legislação de regência ...
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Acórdão Nº 0320256-35.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... Pblica restou nomeada como curadora especial (fls. 130/131). Em sua contestao, a parte r ... da citao por edital e a validade da negativa geral. Requereuo prequestionamento do art. 341, ... sentido de que o recurso interposto por curador especial - no que se inclui a Defensoria Pblica - ...
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Decisão Monocrática Nº 4014622-12.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-03-2021
... CITAO POR EDITAL. CONTESTAO POR "NEGATIVA GERAL" APRESENTADA POR CURADOR ESPECIAL ...