contestacao negatoria paternidade
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -61.2021.8.05.0063 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conceição Do Coité Requerente: ... SILVA, requereu a presente Ação Negatória de paternidade cumulada com retificação de ...
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Parte geral
... ção no estado de filiação ou de paternidade : em virtude da procedência de ação negatória ...
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A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... DNA demarca uma “revolução” nas ações de paternidade (negatória e investigatória). São indiscutíveis os benefícios das pesquisas e ...
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Acórdãos nº 0080561-85.2012.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Também não há falar em paternidade sócioafetiva entre irmãos. Fato é que ... não se trata de hipótese de negatória de paternidade por parte da ...
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Serra dourada - Vara cível
... Trata-se de Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de Registro Civil ...
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Riacho de santana - Vara cível
... que o reconhecimento espontâneo de paternidade pode ser reconhecido diretamente no cartório ... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ajuizada por E. R. S., genitora do ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Posso negar a paternidade?” ... Nessa mesma tendência, proliferam às ... Para obter êxito em ação negatória" de paternidade é necessário comprovar a inexist\xC3" ...
- Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
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Ibotirama - Vara cível
... -84.2021.8.05.0099 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Ibotirama Requerente: H. J. A. P ... Trata-se de Ação Negatória de Paternidade movida por HERCULANO JOÃO ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DEPATERNIDADE E MATERNIDADE CUMULADA COM DANOS MORAIS, ABANDONOINTELECTUAL E ECONÔMICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROFERIDA NAVIGÊNCIA DO CPC/73, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕESREPARATÓRIAS. REDUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE SECIRCUNSCREVEU AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. SITUAÇÃODE INESCLARECIBILIDADE...
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Direito Civil
... da ação de investigação de paternidade é estendida aos direitos patrimoniais que ... (C) A autoria da ação negatória de paternidade compete exclusivamente ao pai ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica de filho nascido na constância do ... em ação de investigação ou negatória de paternidade”. (REsp 1.629.423-SP, Rel. Min ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de ...
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Capital - 4ª vara de família
... -59.2020.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... apresentando "Contestação c/c Ação Negatória de Paternidade e Modificação do Registro Civil ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -23.2020.8.05.0063 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conceição Do Coité Requerente: ... SILVA, requereu a presente Ação Negatória de paternidade cumulada com retificação de ...
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Alimentos
... 9. Repercussão Geral 622: “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro ... ão transitada em julgado na ação negatória de paternidade autoriza a restituição dos ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de ...
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Acordao N° 1761279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Direito civil e processual civil. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeição. Parcialidade do juiz. Inexistência. Livre convencimento motivado. Anulação de registro civil de nascimento. Impossibilidade. Fraude. Inexistência. Adoção à brasileira. Entrega da criança pela mãe biológica para terceiro assumir sua paternidade registral. Consentimento válido. Verificação. Paternidade socioafetiva...
... BIOLÓGICA PARA TERCEIRO ASSUMIR SUA PATERNIDADE REGISTRAL ... CONSENTIMENTO VÁLIDO ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PRINCÍPIOS DA ... -
Palmas de monte alto - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de ...