contestação pensão alimenticia
- Processo nº 0035176-73.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Marzo de 2017
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... Citado, o requerido não apresentou contestação, razão pela qual decreto a revelia ... por cento), a título de prestação alimentícia à parte autora, bem como no pagamento das verbas ... çado acordo quanto a regime de visitas de pensão alimentícia em favor da filha do casal ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.199268-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Diciembre de 2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - ACORDO EM AUDIÊNCIA - SENTENÇA SUPERVENITENTE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
... do Ministério do Trabalho e em contestação, ofertou à virago a título de pensão ... -
Acórdão Nº 0021688-20.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-02-2021
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. A não fruição ou fruição parcial do intervalo mínimo legal para descanso ou alimentação, implica pagamento da remuneração da hora integral do intervalo acrescida do adicional de hora extra, conforme determinação do art. 71, §4º, da CLT.
... de débito"), ainda que se trate de pensão alimentícia, bem como "faltas/atrasos ... confessou tal procedimento na contestação ... A juíza de origem assim decidiu em ... -
Decisão Monocrática nº 52313141620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 17-11-2022
... ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, contados da juntada do ... Requer, em suas razões, a fixação de pensão alimentícia no valor de um salário mínimo ...
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Acórdão Nº 0800487-08.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2022
... REDUZIU A PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM 1 (UM) ... SALÁRIO ... contraditório (contestação págs. 57/77) reduziu a pensão alimentícia de 1 ...
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Acórdãos nº 0005943-34.2012.8.26.0533 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... c.c partilha de bens e fixação de pensão alimentícia. A ação é delimitada ... pelo que foi objeto de contestação, não sendo possível ampliar os ...
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Acordao N° 1687052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Preliminares. Cerceamento do direito de defesa e ausência de fundamentação. Rejeitadas. Partilha dos bens que guarneciam a residência. Suposto acordo financeiro. Não comprovado. Veículo registrado em nome de terceiros. Via inadequada. Gratuidade de justiça. Revogação. Honorários pro rata. Mantidos. Sentença parcialmente reformada. 1. O julgamento...
... ) correspondente a 12 vezes o valor da pensão mensal fixada, não enseja qualquer reparo ... d) FIXAR o valor da pensão alimentícia devida pelo autor em favor da menor M. L. B. F ... ém de não os ter elencado em sua contestação, a requerida pleiteou o cumprimento de um suposto ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Considerando a contestação juntada no ID. n. 380770377, dê-se vista a parte ... de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] POLO ATIVO : Nome: JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA ... 2018.8.05.0244, fora fixada pensão alimentícia em prol dos autores, no percentual de 12,6% (doze ...
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Ubatã - Vara cível
... Autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. (id. 15903693) no prazo de ... Ademais, no tocante à pensão alimentícia dos filhos, cumpre salientar que tal ...
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Alimentos
... familiar extinguirá a obrigação alimentícia, evitando, assim, a premiação daquele genitor ... , quando demonstrado o pagamento de pensão por lapso temporal suficiente para que o ... a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... que já foram apresentadas a Contestação (ID 56453828) e a Réplica ... 2. Ambas as ... para que fossem depositados os valores da pensão alimentícia (ID nº 35310538) ...
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Acórdão nº 0000176-14.2011.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 06-06-2023
... assegurado ao paterno e prestação de pensão alimentícia ... Acostou documentos ... O equerido apresentou contestação" e reconvenção, tendo pleiteado que fossem inclu\xC3" ...
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Acórdão nº 50081547720218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃOL CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTANTE REVEL. O ALIMENTANTE FOI REVEL E NÃO PROVOU IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR ALIMENTOS AO FILHO MENOR NO VALOR POSTULADO, QUAL SEJA, MEIO SALÁRIO MÍNIMO. NESSE PASSO, E DADO QUE CABIA AO ALIMENTANTE DEMONSTRAR EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O VALOR POSTULADO, É DE RIGOR O ACOLHIMENTO DO APELO PARA MAJORAR OS ALIMENTOS. DERAM PROVIMENTO AO...
... ões financeiras suficientes a arcar com a pensão alimentícia, uma vez que não apresentou ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... de importâncias relativas benefício de pensão por morte a que fazia jus a Sra. Cleonice Freire ... O divorciando pagará pensão alimentícia ao filho menor no percentual de 23% (vinte e ... , para que se manifeste sobre a contestação de ID 46200047 e documentos que a acompanham, no ...
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Acórdão nº 0501586-64.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... Pensão Alimentícia formulado pelo apelado, ante a ... Apresentada a contestação, o MM. Juiz de Direito julgou ... antecipadamente ...
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Acórdão nº 2008/0017770-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de filho, não importa na redução da pensão alimentícia prestada a filhos havidos da união ... Contestação: alegam os recorrentes que o pai, na verdade, ...
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Itarantim - Vara c�vel
... Citada, a requerida apresentou contestação argumentando, preliminarmente, a incompetência ... acerca do valor a ser fixado a título de pensão, diante dos elementos contidos nos autos, nota-se ... Desta feita, o valor da pensão alimentícia deve ser fixado no equivalente a 30% (trinta por ...
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Direito Civil
... apelidos do marido, ainda que dele receba pensão alimentícia. § 5.º O aditamento regulado nesta ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ...
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Castro alves - Vara cível
... com a requerida em que se estabeleceu a pensão alimentícia no importe de 15% (quinze por cento) ... Contestação ao ID 197538000. A parte ré sustentou, em suma, ...
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Alimentos
... , o qual apresentou contestação à f ... , por negativa geral ... DECRETADA – FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO – ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO – BINÔMIO ... - O pedido de pensão alimentícia deve ser analisado à luz do binômio ...
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Acórdão nº 0009675-16.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... , REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ... ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO EQUILÍBRIO DO ... de pensão alimentícia até que haja definição no ... 07/08). Indicou ... que, após contestação e réplica, o juízo singular ignorou ...
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Acórdão nº 0009675-16.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... , REDUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA ... ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO EQUILÍBRIO DO ... ízo o valor atualmente pago a título de pensão ... alimentícia até que haja definição no ... 07/08). Indicou que, após ... contestação e réplica, o juízo singular ignorou ...
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Itambé - Vara cível
... Havendo CONTESTAÇÃO" nos autos a parte ré poderá ser intimada atrav\xC3" ... 3. Após a citação os valores da pensão alimentícia, ora arbitrados, serão depositados ...
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Acórdão nº 0137070-32.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2016
... a questão atinente à majoração da pensão alimentícia ... para o custeio de plano de ... acerca dos alimentos pleiteados na contestação, a fim de ... que seja confirmada a verba ...