contestaçao periculosidade

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2052/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Octubre de 2002

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. PRECLUSÃO. LIMITES DA LIDE. PREQUESTIONAMENTO. Se a reclamada limitou-se a contestar genericamente o pedido de adicional de periculosidade, nada argumentando acerca de sua base de cálculo, então não há controvérsia acerca do art. 193, § 1º, da CLT e do Enunciado nº 191 do TST e preclusa está a matéria para fim de interposição de...

    ...4ª Turma. HRS/MCG/sj/HRS/sj. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. PRECLUSÃO. LIMITES DA LIDE. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-540-27.2011.5.05.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. O r. julgado encontra-se consentâneo com a jurisprudência do c. TST e do e. STF, que vem mantendo decisões que reputam o ente público responsável subsidiariamente pelas verbas trabalhistas inadimplidas quando consagrado pelas decisões recorridas a existência de culpa in...

    ...Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRECLUSÃO. Não há se falar em contrariedade à Súmula 364 do c. TST, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2052/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 29 de Septiembre de 2003

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - MATÉRIA POSTULADA NA INICIAL E NÃO DISCUTIDA NA CONTESTAÇÃO - PRECLUSÃO A petição inicial e a contestação têm como principal função delimitar o objeto litigioso. Desse modo, se o Reclamante postulou que o adicional de periculosidade incidisse sobre a remuneração e a Reclamada, na contestação, nada argumentou a respeito da matéria, ocorreu a preclusão

    ...C:. A C Ó R D Ã O. SBDI1. RB/mcasco/af/hb. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - MATÉRIA POSTULADA NA. INICIAL E NÃO DISCUTIDA NA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001637-82.2017.5.06.0103), 10-10-2018

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA DO PAGAMENTO. Os recibos de salário juntados no momento da contestação pela reclamada não fazem prova do pagamento, nos termos do art. 464 da CLT, posto que não consta assinatura do reclamante. Ademais, em outros contracheques, juntados pela própria recorrida, não consta o adicional de periculosidade, não havendo qualquer documento válido que indique o contrário.

    ...   EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA DO PAGAMENTO. Os recibos de salário juntados no momento da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-6813/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Octubre de 2002

    RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Vencida a questão preliminar de ilegitimidade de representação argüida na contestação e não sendo interposto recurso específico contra a sentença, o ponto não atacado simplesmente transita em julgado, formando-se, em conseqüência, a preclusão máxima, que impede o seu reexame pelo órgão ad...

    ...SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO. PROCESSUAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Vencida a questão preliminar de ilegitimidade de representação ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1402800/1996-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Junio de 2002

    EMBARGOS DO RECLAMANTE - SALÁRIO IN NATURA HABITAÇÃO - INTEGRAÇÃO ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 131 DA C.SBDI-1 A C. SBDI-1, pela Orientação Jurisprudencial nº 131, com a redação dada em 10.2.98, já pacificou o entendimento no sentido de que: "a habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis à realização do trabalho, não têm natureza salarial."...

    ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PERÍCIA -DESNECESSIDADE O Egrégio Tribunal Regional revelou que as ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Junio de 2002

    EMBARGOS DO RECLAMANTE - SALÁRIO IN NATURA HABITAÇÃO - INTEGRAÇÃO ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 131 DA C.SBDI-1 A C. SBDI-1, pela Orientação Jurisprudencial nº 131, com a redação dada em 10.2.98, já pacificou o entendimento no sentido de que: "a habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis à realização do trabalho, não têm natureza salarial.-...

    ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PERÍCIA -DESNECESSIDADE. O Egrégio Tribunal Regional revelou que as ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Junio de 2002

    EMBARGOS DO RECLAMANTE - SALÁRIO IN NATURA HABITAÇÃO - INTEGRAÇÃO ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 131 DA C.SBDI-1 A C. SBDI-1, pela Orientação Jurisprudencial nº 131, com a redação dada em 10.2.98, já pacificou o entendimento no sentido de que: "a habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis à realização do trabalho, não têm natureza salarial.-...

    ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PERÍCIA -DESNECESSIDADE. O Egrégio Tribunal Regional revelou que as ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-14028/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Junio de 2002

    EMBARGOS DO RECLAMANTE - SALÁRIO IN NATURA HABITAÇÃO - INTEGRAÇÃO ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 131 DA C.SBDI-1 A C. SBDI-1, pela Orientação Jurisprudencial nº 131, com a redação dada em 10.2.98, já pacificou o entendimento no sentido de que: "a habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis à realização do trabalho, não têm natureza salarial.-...

    ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PERÍCIA -DESNECESSIDADE. O Egrégio Tribunal Regional revelou que as ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Junio de 2002

    EMBARGOS DO RECLAMANTE - SALÁRIO IN NATURA HABITAÇÃO - INTEGRAÇÃO ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 131 DA C.SBDI-1 A C. SBDI-1, pela Orientação Jurisprudencial nº 131, com a redação dada em 10.2.98, já pacificou o entendimento no sentido de que: "a habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis à realização do trabalho, não têm natureza salarial."...

    ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PERÍCIA -DESNECESSIDADE O Egrégio Tribunal Regional revelou que as ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-341000-59.2008.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010

    RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. À luz do entendimento contido no art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, no sentido de que -nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o recolhimento das importâncias devidas à seguridade social será feito no dia dois do mês...

    ...Revista não conhecida, no tema. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO E REFLEXOS. 1. A Corte Regional não examinou a base de ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Junio de 2004

    RECURSO DE REVISTA - ARGUMENTO NÃO UTILIZADO PELA PARTE E QUE FOI CONSIGNADO COMO FUNDAMENTO DE DECISÃO - JULGAMENTO "EXTRA PETITA" NÃO CONFIGURADO. A adoção de fundamento não articulado pela parte não constitui julgamento fora dos limites do pedido, em face da máxima latina "da mihi factum, dabo tibi ius", à qual está jungido o princípio do livre convencimento do juiz (CPC, art. 131). Se no...

    ... petita" reside no fato de o TRT indeferir o adicional de periculosidade com base no laudo pericial por fundamento diverso daquele trazido na ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-14028/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 3 de Junio de 2002

    EMBARGOS DO RECLAMANTE SALÁRIO IN NATURA HABITAÇÃO INTEGRAÇÃO ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 131 DA C.SBDI-1 A C. SBDI-1, pela Orientação Jurisprudencial nº 131, com a redação dada em 10.2.98, já pacificou o entendimento no sentido de que: "a habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis à realização do trabalho, não têm natureza salarial. EMBARGOS -

    ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PERÍCIA DESNECESSIDADE. O Egrégio Tribunal Regional revelou que as ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08149801420194058200), 24-08-2021

    PROCESSO Nº: 0814980-14.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAIME PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: Ana Carolina Guilherme Coelho RECORRENTE ADESIVO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara...

    ... a condenação do réu ao pagamento do adicional de periculosidade de 30%, calculado sobre o vencimento do servidor, nos termos da NR 16/MTE ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001927-41.2019.5.02.0000)

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. EQUÍVOCO NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CAUSA MADURA. PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO. 1. Cuida-se de ação rescisória, calcada no art. 966, V, do CPC de 2015, por meio da qual a Autora pretende desconstituir sentença em que o órgão julgador deixou de pronunciar a

    ... periculosidade deferido ao Réu. 2. O TRT extinguiu a ação rescisória sem resolução ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000684-13.2015.5.06.0193), 27-03-2017

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Do reflexo do adicional de periculosidade nas verbas rescisórias. Na inicial, o autor postulou o recebimento de diferenças de verbas rescisórias pela não integração do adicional de periculosidade em sua base de cálculo, fato refutado pelo réu, em...

    ...Do reflexo do adicional de periculosidade nas verbas rescisórias. Na inicial, o autor postulou o recebimento de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000547-42.2017.5.06.0005), 02-05-2019

    RECURSO ORDINÁRIO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. INÉPCIA DO PLEITO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AFASTADA. NECESSIDADE DE PERÍCIA. Saliente-se que, ainda que não conste do rol postulatório a condenação da parte adversa ao pagamento do adicional de periculosidade, a jurisprudência do Col. TST admite a validade do pedido deslocado, topograficamente posicionado na causa de pedir, mormente

    ...INÉPCIA DO PLEITO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AFASTADA. NECESSIDADE DE PERÍCIA. Saliente-se que, ainda que não conste ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-86400-24.2009.5.06.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA EMPRESTADA. Do exame da situação dos autos divisa-se situação na qual o julgador não poderia se valer da prova emprestada, porquanto na espécie diferem algumas nuanças do presente processo com aquelas inscritas no processo da qual se invocou por empréstimo o laudo...

    ...- ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA EMPRESTADA. Do exame da situação dos autos divisa-se situação ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1000682-29.2018.5.02.0000)

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. FUNAP. ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 315/83. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. Esta Subseção II Especializada em Dissídios Individuais deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo...

    ...ESTABELECIMENTO . PENITENCIÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº . 315/83. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-26879/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Septiembre de 2002

    SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NÃO OCORRÊNCIA. Não há supressão de instância de julgamento quando a sentença emanada da JCJ, apesar do comando de extinção do feito, sem julgamento do mérito (por ausência de prova pericial), adentra o exame da questão referente ao adicional de periculosidade, contrapondo as alegações da inicial e as suscitadas em contestação, emitindo, ainda,...

    ...4ª TURMA. IGM/mp. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NÃO. OCORRÊNCIA. Não há supressão de instância de julgamento quando ...
  • Acórdão Nº 0312976-73.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE DIREITO. AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS. DESVIO DE FUNÇÃO. VIGIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DO MUNICÍPIO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DESVIO DE FUNÇÃO. READAPTAÇÃO ADMITIDA PELA PRÓPRIA MUNICIPALIDADE NA CONTESTAÇÃO. PERICULOSIDADE.ZELO DE ALBERGUE MUNICIPAL. SERVIDOR MUNICIPAL DESOBRIGADO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PERICULOSIDADE

    ...ção do patrimônio e de pessoas, sendo devido adicional de periculosidade; alternativamente deve ser pago o adicional de insalubridade em grau ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-137800-95.2008.5.05.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO HABITUAL. Diante da ofensa ao art. 193, § 1.º, da CLT, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não merece ser processado o Recurso de Revista quando a discussão intentada esbarra, necessariamente, no...

    ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO HABITUAL. Diante da ofensa ao art. 193, § 1.º, da CLT, ...

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