contestação reconvensão
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Central - Vara cível
..., e segundo porque o ente público ingressou com reconvensão" em sua contestação o que lhe demanda a oportunidade de provar suas alega\xC3"...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
..., para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação c/c reconvensão ID: 30964777. . . . Ilhéus(BA), 25 de novembro ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
..., para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação c/c reconvensão ID: 30964777. . . . Ilhéus(BA), 25 de novembro ...
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Central - Vara cível
...Exª, apresentar sua CONTESTAÇÃO na forma que passa a aduzir: . . BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA . ...Exª, apresentar sua CONTESTAÇÃO C/C RECONVENSÃO na forma que passa a aduzir: . . BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA . ...
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Acórdão Nº 0300068-84.2017.8.24.0017 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911, DE 1º.10.1969. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO FOI LIMITADA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) DILUÍDO NAS PRESTAÇÕES. COBRANÇA EM DECORRÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. POSSIBILIDADE....
... veículo financiado (eventos 12 e 14).O requerido apresentou contestação e reconvenção (evento 17) com alegações de: a) ausência do ...; b) JULGO IMPROCEDENTE todos os pedidos formulados na reconvensão. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ... -
Acordão nº 0114100-57.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... procedentes em parte os pedidos da inicial, e procedente a reconvensão" proposta pela reclamada, recorre ordinariamente a reclamante, conforme raz\xC3"...A reclamada, em contestação, assevera que a reclamante, no período imprescrito, exerceu, única e ...
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Acórdão nº 0004602-69.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 05-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO DESPROVIDO.Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022, incs. I a III e parágrafo único, inc. I, e 489, §1º, do CPC/2015.Sendo interposto com fim específico
... acerca da possiblidade de discutir cláusulas abusivas na contestação. . Ao final, prequestionam a matéria suscitada no recurso. O embargado ... -
Capital - 3ª vara de família
... pelo COVID-19, cite-se o Requerido para, querendo, oferecer Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado ...Trata-se de pedido de antecipação de tutela deduzido em RECONVENSÃO, onde o genitor solicitou a de regulamentação de visitas em face de ...
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Acórdão Nº 0034151-68.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 09-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MEDIDA DEFERIDA EM SEDE LIMINAR. INSURGÊNCIA DO DEVEDOR. ALEGAÇÃO DE NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA POR MEIO DE A.R AO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO FIRMADO E ASSINADO PELAS PARTES. ALEGADA FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA NO AVISO DE RECEBIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA....
...PLENA DO VEÍCULO AO CREDOR E PROCEDÊNCIA PARCIAL DA. RECONVENSÃO PARA AFASTAR A TARIFA “REGISTROS”. RECURSO DO RÉU. CONSTITUIÇÃO EM ...contestação (mov. 29.1 do Juízo de origem). Ademais, o Magistrado , em decisão de. a ... -
Acórdão Nº 0182491-76.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-01-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS.CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PUBLICAÇÃO NO SITE DO FACEBOOCK DE DECLARAÇÕES DE CUNHO CALUNIOSO E DIFAMATÓRIO CONTRAMAGISTRADO. INFUNDADO E EXTREMAMENTE DEGRADANTE.OFENSA À HONRA PESSOAL E PROFISSIONAL DO JULGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
...Com a contestação" juntou os documentos de fls. 112-146, e com a. reconvenção a documentaç\xC3"...reconvensão. Ademais, se as provas juntadas aos autos foram suficientes para. firmar a ... -
Acórdão nº 1000061-25.2020.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 21-06-2023
APELAÇÃO – AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – GARANTIA FIDUCIÁRIA – INADIMPLEMENTO – CONSTITUIÇÃO EM MORA – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE – NULIDADE DO LEILÃO EXTRAJUDICIAL – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL – NULIDADE QUE DEVE SER ARGUIDA EM AÇÃO PRÓPRIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Infere-se a consolidação da posse do imóvel em favor do credor,...
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Acórdão nº 0007530-83.2008.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – NULIDADE DO TÍTULO DE DOMÍNIO – INOVAÇÃO RECURSAL – NÃO CONHECIMENTO DA MATÉRIA – POSSE INJUSTA – NÃO CARACTERIZADA – REQUISITOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A rigor do §1º, do art. 1.013, do CPC, somente constituirão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal as questões...
.../apelante, seja na peça inicial seja na impugnação à contestação, de maneira que tal matéria não poderia ser analisada nesta demanda, ... -
Acórdão nº 1002222-09.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 05-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE PEDIDO RECONVENCIONAL DE COBRANÇA DE ALUGUERES EM SEDE DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA ENTREGA DE CHAVES - POSSIBILIDADE JURIDICA EM FACE DA VIGÊNCIA DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL – ART. 343 E SEU § 6ª – INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA – ELIMINAÇÃO DE ENTRAVES PROCESSUAIS PARA SE CHEGAR AO MÉRITO DA AÇÃO – DIREITO DA PARTE CELERIDADE, COLABORAÇÃO E...
...343 do Código de Processo Civil, “na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão ...