contestação trabalhista generica
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Em vigor
Código de Processo Civil
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se aplica o disposto no ... ífica, não se admitindo alegação genérica de falsidade ... ARTIGO 437 ... O ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... , instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional, ... § 1o A contestação de que trata o caput deverá versar, ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ... I- embora a condenação seja genérica; ... II- pendente arresto de bens do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , até o limite garantido pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções ... , ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou ... este artigo será efetuada de forma genérica, podendo, no entanto, ficar condicionada à ...
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Acordão nº 01868/2005-003-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 15 de Julio de 2008
... na peça inaugural da Reclamação Trabalhista ... ", incidindo em contestação genérica, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2306-23.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, inclusive no que se refere ao óbice ... Esclareça-se, assim, que a invocação genérica de violação dos artigos 1º da Constituição ... advogado munido de procuração e contestação não afasta as consequências do artigo 844 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164100-33.2008.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO TRABALHISTA/CIVILISTA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL ... alegado na inicial e reconhecido na contestação pelo reclamado, que sustentou que o pedido de ... CORREÇÃO MONETÁRIA. A invocação genérica de violação do artigo 5º, inciso II, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2549-23.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... inicial e os argumentos trazidos em contestação ... No caso em exame, não obstante o pedido ... das reclamadas em face da sucessão trabalhista ocorrida, determinando a responsabilização ... empregado, tratando a matéria de forma genérica, ou seja, não elegeu o salário ou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1042-27.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... inicial e os argumentos trazidos em contestação ... No caso em exame, não obstante o pedido ... das reclamadas em face da sucessão trabalhista ocorrida, determinando a responsabilização ... empregado, tratando a matéria de forma genérica, ou seja, não elegeu o salário ou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2052/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Octubre de 2002
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. PRECLUSÃO. LIMITES DA LIDE. PREQUESTIONAMENTO. Se a reclamada limitou-se a contestar genericamente o pedido de adicional de periculosidade, nada argumentando acerca de sua base de cálculo, então não há controvérsia acerca do art. 193, § 1º, da CLT e do Enunciado nº 191 do TST e preclusa está a matéria para fim de interposição de...
... BASE DE CÁLCULO. CONTESTAÇÃO GENÉRICA ... PRECLUSÃO. LIMITES DA LIDE ... para fim de interposição de recurso trabalhista de natureza extraordinária, nos termos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-786/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Febrero de 2004
AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO ENTRE PARTES FRAUDE À LEI. CARACTERIZAÇÃO. Acórdão em que se conclui ter-se caracterizado colusão entre os empregados então Reclamantes e os Reclamados, com o intuito de fraudar a lei, com base nos seguintes indícios: a) ausência de resistência dos Reclamados (contestação genérica); b) valor excessivo do acordo, acrescido de aplicação de multa em que se duplicava o valor...
... de resistência dos Reclamados (contestação genérica); b) valor excessivo do acordo, ... ) indicação para penhora no processo trabalhista de imóvel rural já arrematado pelo Banco do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88300-23.1986.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A instância recorrida enfrentou o tema trazido a debate, firmando seu posicionamento, no tocante ao salário percebido, em documento colacionado aos autos e apresentado à receita federal pelo autor, que infirmou suas próprias alegações constantes da petição inicial; e, no que refere ao tema...
... pontuado pelo Regional que houve contestação específica ofertada pela segunda reclamada no ... o prazo da prescrição da ação trabalhista" para cinco anos não atinge pretensões já alcan\xC3" ... o primeiro paradigma revela tese genérica; o segundo carece de especificidade uma vez que ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ... ção do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), ... de considerar-se a impugnação como genérica ou inexistente. Nessa hipótese os fatos serão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 587-30.2018.5.05.0421)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO AMPLA E IRRESTRITA. 1 - A decisão monocrática não reconheceu a transcendência e negou provimento ao agravo de instrumento . 2 - De...
... de interpretação da legislação trabalhista; ... não se reconhece a ... MULTA DO ART. 467 DA CLT. CONTESTAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO DAS ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... Em que pese a invocação genérica de violação do art. 5 o , incisos II e LIV, da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 20866-12.2016.5.04.0461)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos...
... éria central tratada na reclamação trabalhista, ... atinente à alega despedida ... CONTESTAÇÃO GENÉRICA. TRECHOS DO ACÓRDÃO REGIONAL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1048-06.2018.5.10.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, dispõe que cabe à parte, sob pena de não conhecimento, "transcrever na peça recursal, no...
... , assinado em 2/12/2014, de natureza trabalhista, com assinatura da CTPS, e ... término ... de impugnação específica em contestação, ou a impugnação genérica, geram presunção ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... 152), cuida-se de obrigação genérica que se decompõe em várias obrigações ... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001563-05.2017.5.07.0037), 2018-03-22
... primeira reclamada juntou aos autos contestação acompanhada de procuração, carta de prepostos e ... a Lei nº 13.467 que trata da reforma trabalhista ... Respeitando a aplicação da norma ... Traduz-se, de fato, como contestação genérica, o que é ineficaz no processo laboral ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001964-04.2017.5.07.0037), 2018-04-04
... A parte reclamada juntou aos autos contestação acompanhada de procuração, carta de prepostos e ... a Lei nº 13.467 que trata da reforma trabalhista ... Respeitando a aplicação da norma ... Traduz-se, de fato, como contestação genérica, o que é ineficaz no processo laboral ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... Embora o art. 330 faça alusão genérica" ao art. 106, é necessário esclarecer que a peti\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 753-26.2011.5.01.0031)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA BANCO SANTANDER. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de nulidade por...
... trabalhista) e foram definidos os seus parâmetros de ... a incidência de uma norma coletiva genérica, não especifica de ... qual norma ... pelo Tribunal Regional e na contestação do banco reclamado o tomador ... de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... ífica, não se admitindo alegação genérica de falsidade ... Remissão: - - -Referência: ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3895-83.2011.5.12.0014) 18-04-2018
... verbas pleiteadas nesta reclamação trabalhista. Assim, a mera formulação de pedido genérico ... REVELIA DA PRIMEIRA RECLAMADA. CONTESTAÇÃO INTEGRAL DOS PEDIDOS REALIZADA PELO SEGUNDO ... às próprias testemunhas ou, de forma genérica, aos terceirizados. Portanto, não incide o ...
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Acórdão Nº 5002577-65.2020.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
RECURSO INOMINADO - COBRANÇA - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA AUTORAL - CABIMENTO - EXECUÇÃO DE 99% DAS OBRAS ASSUMIDAS NOS CONTRATOS REFERIDOS NA INICIAL - FATO INCONTROVERSO PORQUANTO NÃO COMBATIDO PELA PELA RÉ NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU NA CONTESTAÇÃO - DEFESA ALICERÇADA NA QUITAÇÃO DOS AJUSTES, SEM DESTAQUE PARA EVENTUAL INEXECUÇÃO - ACERVO PROBATÓRIO QUE RESPALDA A VERSÃO INICIAL -...
... ré, decorrente de determinado acordo trabalhista por esta assumido.Adianto que a razão está com ... documentos acostados pela ré com a contestação - aqui especificamente os que se referem aos ... a inexecução dos trabalhos de forma genérica, pois disse que não conhecia o objeto e as ...