contestatório
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... por terra, já que no sistema constitucional brasileiro, o princípio da supremacia do interesse público teria “forte caráter contestatório de uma atuação do Estado de natureza meramente acessória ou desprestigiada”. 154 ... O princípio do interesse público, bem como suas facetas ...
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Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... O ato contestatório em nenhum momento contestou os fatos narrados na vestibular. Até concorda com os argumentos da autora (fl ... ) ... B) SINOPSE DA CONTESTAÇÃO ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... I indica expressamente que havendo a audiência de mediação e conciliação, é a partir dela que se dá o início do fluxo do prazo contestatório. O inciso III, como se vê, aplica-se apenas “nos demais casos”. 37 NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil ... São ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Na sociedade civil, o desencanto com o avanço autoritário fomentou um crescente sentimento contestatório por parte de entidades de classe, da ... 3 No Rio de Janeiro venceu Francisco Negrão de Lima e em Minas Gerais Israel Pinheiro ... 4 Em 1967 ... -
Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... Sobre o caráter inflexível de determinadas construções positivistas, o materialismo avultou-se como modelo contestatório, questionando a nature-za de determinadas relações. Alguns pensadores – embasando-se na dialética hegeliana, bem como no materialismo proposto ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... Sem sombra de duvidas, este periodo e, nao so contestatorio, como propositivo, e se alia ao entao recem-criado movimento de mulheres negras ... Nos ultimos anos, constatamos o interesse crescente de ...
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Os juristas e as politicas da justica criminal: quem tem medo da esfera publica?/Jurists and politics of the criminal justice: who is afraid of the public sphere?
... ção de novas agendas, a contestação de premissas antes isentas de discussão, e desta forma, a ampliação do espaço público contestatório. Fraser exemplifica este processo tratando da produção de contrapúblico subalterno pelos movimentos feministas do século XX e da formulação que ...