continente
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
...a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés;. b) os que contornam as ilhas situadas em ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... trânsito da arte e das manifestações culturais nas regiões fronteiriças brasileiras, ampliando o relacionamento com outros países do continente. 1.11.5 Estimular a circulação de bens culturais e valores, incentivando a construção de equipamentos culturais nas áreas de fronteira, com o ...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
...ARTIGO 39. Os dizeres da receita serão transcritos integralmente no rótulo aposto ao continente o invólucro do medicamento aviado, com a data de sua manipulação, número de ordem do registro de receituário, nome do paciente e do profissional ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... transcendentales de esta Conferencia, pero afirman enfáticamente que esa transacción debe ser transitoria porque la unidad jurídica del Continente tiene que verificarse en torno a la Iey del domicilio, única que salvaguarda eficazmente la soberanía e independencia de los pueblos de América. ...
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Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partirdo continente africano
Este artigo propõe um diálogo historiográfico a partir das conexões históricas e culturais entre o Brasil e o continente africano, enfatizando a centralidade da experiência dos trabalhadores que detinham conhecimentos mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como metalúrgicos africanos ajudaram ou resistiram aos empreendimentos de mineração colonial, moldaram...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
Outubro de 1881: Marx adoece com pleurite, pneumonia e bronquite. Afasta-se para tratamento em uma estadia em Argel, onde o clima nos meses de inverno e primavera e considerado o mais benefico para a saude respiratoria (Engels, 1883; Vesper, 1995; Kr...
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Continente
A Globo vai anunciar hoje no Natpe, em Miami, a venda de "Verdades secretas" e "Carcereiros" para o Hulu Japan. O negócio é resultado de um esforço que não é de hoje para estar no mercado asiático.Transmissão do cetroDeborah Secco participará do fina...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ARTIGO 57. Quando houver continência e a ação continente" tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as a\xC3"...
- Continente selvagem: o caos na Europa depois da Segunda Guerra Mundial
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Grupo forense da argentina atrai peritos do continente
Em busca das vítimas esquecidasQuase sem pestanejar, Luis Rueda, arqueólogo forense do Ministério Público do Peru, assiste a uma aula sobre como trabalhar com cadáveres que estiveram expostos ao fogo. Ele chegou à capital argentina no começo de novem...
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Continente tem 14 ex-presidentes em apuros
Há um antes e um depois da Lava-Jato na América Latina. A gigantesca investigação de corrupção tem como ponto de partida o Brasil, mas rapidamente se espalhou para outras nações na região, sobretudo a partir do fim de 2016, quando a construtora Odebr...
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Indicadores Socioeconômicos dos Países do Continente Americano
Este trabalho objetiva avaliar os indicadores socioeconômicos dos países americanos a partir da análise multivariada. As técnicas utilizadas foram a análise de componentes principais e de cluster. Os resultados obtidos destacam, de um lado, Canadá e Estados Unidos, por apresentarem melhores indicadores e, de outro, Haiti, com o pior escore e precárias condições socioeconômicas. O Brasil assumiu a
@1. Introdução No continente americano, as desigualdades de renda, emprego, acesso à educação e saúde são enormes. Para relatar tais disparidades, tem-se, por exemplo, que o PIB per capita de 2009 para os Estados Unidos foi de US$ 44.8...