contra minuta agravo de instrumento

138102 resultados para contra minuta agravo de instrumento

  • Classificação vLex
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4-31.2010.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...4ª TURMA GMFEO/SMR/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...A Reclamada apresentou contraminuta ao agravo de instrumento. Os autos não foram ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-274-46.2011.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...4ª Turma GMFEO/FDAN/NDJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO ... I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...A Agravada não apresentou contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86400-47.2007.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA COMED S/C LTDA.- ILEGITIMIDADE RECURSAL O único dispositivo invocado em minuta de Agravo de Instrumento (art. 267, VI, do CPC) é impertinente. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ISO INSTITUTO DE SAÚDE OCUPACIONAL S/C LTDA. - ILEGITIMIDADE RECURSAL O único dispositivo invocado em minuta de Agravo de Instrumento (art. 267, VI, do CPC) é

    ...(8ª Turma). GDCJPS/pp/ar. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA COMED S/C LTDA.- ILEGITIMIDADE RECURSAL O único dispositivo invocado em minuta de Agravo de Instrumento (art. 267, VI, do CPC) ...Não foram apresentadas contraminuta e contrarrazões, conforme certificado à fl. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1063- 47.2011.5.03.0008, 7ª Turma, Ministro Relator: PEDRO PAULO MANUS, Data da Publ.: 15/02/2013). TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...4ª Turma GMFEO/FDAN/NDJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ... I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...Os Agravados não apresentaram contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao ...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1323379 / TO de T2 - SEGUNDA TURMA, 07 de Junho de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO. - A minuta do agravo de instrumento não demonstra o desacerto da decisão que inadmitiu o recurso especial, tampouco a excepcionalidade do caso concreto a afastar a regra de retenção do apelo prevista no art. 542 do CPC. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1323379/TO, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/06/2011,

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.323.379 - TO ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETENÇÃO. – A minuta do agravo de instrumento não demonstra o ... - interpõe agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento ao recurso ...

  • Acórdão nº 2010/0145709-6 de T4 - QUARTA TURMA, 16 de Dezembro de 2010

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO. SUBIDA RECURSO ESPECIAL. TRASLADO DEFICIENTE. PRECLUSÃO. 1. Caberia ao embargado impugnar eventual traslado incompleto das peças que instruíram o agravo na ocasião própria, quando do protocolo da contra-minuta de agravo de instrumento, sob pena de preclusão. 2. Agravo regimental desprovido. (Ag

    . AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.337.746 - RJ ... ocasião própria, quando do protocolo da contra-minuta de agravo de instrumento, sob pena de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-700-92.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Maio de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARCELA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...

    ...4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...A Agravada não apresentou contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3147-41.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO ADVOGADO NA PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO E MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 120 DA SBDI-1 DO TST). A assinatura da petição de apresentação ou das razões recursais é requisito formal de admissibilidade, não comportando mitigação. A petição de interposição e a minuta do agravo de instrumento não contêm...

    ...7.ª Turma GMDMA/MGS/ae/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA ... ADVOGADO NA PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO E MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ORIENTAÇÃO ...Foi apresentada contraminuta. Desnecessária a remessa dos autos ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10000-09.2011.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE PÚBLICO IRREGULAR DURANTE OS HORÁRIOS DE JORNADA DO EMPREGADO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...4ª Turma GMFEO/BRF/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado não apresentou contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1014-82.2011.5.14.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 08 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ALCANCE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma GMFEO/VMT/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENTE ...ALCANCE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...As Agravadas não apresentaram contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1475-52.2011.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO DESERTO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDIN\xC3"...minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado não apresentou contraminuta ao agravo de instrumento nem contrarrazões ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208-70.2012.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...4ª Turma GMFEO/ANN/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN NERE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...A Agravada apresentou contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-554-60.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 3. PRESCRIÇÃO. 4. ACORDO COLETIVO. AVANÇO DE NÍVEL. 5. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...

    ...4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78500-43.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. 2. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇ\xC3"... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...A Agravada apresentou contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2697-47.2010.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...4ª Turma GMFEO/RCA/NDJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS S. I. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...A Agravada apresentou contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109540-20.2007.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PLANO DE SAÚDE. NORMA COLETIVA. INSTITUIÇÃO APÓS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO RECLAMANTE. ISONOMIA. 3. DANOS MORAIS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...

    ...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma GMFEO/LFO/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...A Agravada apresentou contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...

    ...4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...

    ...4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...

    ...4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...

    ...4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...

    ...4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...

    ...4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...

    ...4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...

    ...4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1264-14.2010.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Dezembro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2.PRESCRIÇÃO PARCIAL. 3.COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se...

    ...4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...O Agravado apresentou contraminuta aos agravos de instrumento e contrarrazões aos ...