contra minuta agravo de instrumento

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  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1387-83.2011.5.06.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. JORNADA DE TRABALHO. NORMAS COLETIVAS. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o...

    ... (1ª Turma) ... GMLBC/lbp/vv/tsg/iz ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JORNADA DE TRABALHO. NORMAS ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos ... Trata-se de recurso de revista interposto contra acórdão proferido em julgamento de recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-348900-20.2009.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. 4. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de...

    ... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE ... As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-399-94.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. A terceira reclamada, na minuta do agravo de instrumento, não impugna os fundamentos expendidos pelo despacho que denegou seguimento ao recurso de revista por irregularidade de representação se limitando a...

    ... (8ª Turma) ... GMDMC/Am/cb/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... A terceira reclamada, na minuta do agravo de instrumento, não impugna os ... Petrobras não se insurge especificamente contra o fundamento adotado pela decisão agravada, qual ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1019-09.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo

    ... (1ª Turma) ... GMLBC/viv/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... esguarda contra quaisquer tipos de dispensa, mas, somente, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99900-74.2009.5.02.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... Insurge-se a reclamada contra a multa que lhe foi imposta em embargos de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1477-98.2010.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Razões recursais...

    ... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ORAS EXTRAS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... Acórdão: ... O reclamado insurge-se contra a decisão de origem, aduzindo, em síntese, que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2274-39.2010.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. INEXIGIBILIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/VMT/CJJ/iap AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇ\xC3" ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77540-03.2006.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo

    ... (1ª Turma) ... GMLBC/viv/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... ária a prescrição do direito de reclamar contra o não- recolhimento da contribuição para o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88400-64.2009.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA BRASIL TELECOM S.A. 1. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. PRESCRIÇÃO. 2. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. FONTE DE CUSTEIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo...

    ... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/ca/ci A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA CONTRA O FUNDAMENTO ADOTADO NO DESPACHO AGRAVADO. LA Nº 422 DO TST. A reclamada, na minuta do agravo de instrumento, não impugna os ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149541-71.2007.5.02.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONT NEA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. A ESPONTÂNEA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... contra despedida arbitrária ou sem justa causa, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178-07.2011.5.02.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA DIARISTA. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento

    ... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE ... As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164-79.2010.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENGENHEIRO. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENGENHEIRO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1428127 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU CADEIA DE SUBSTABELECIMENTO. SUBSCRITOR DA MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 115 DA SÚMULA DO STJ. INTEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO. NÃO COMPROVAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. - "Na instância especial é inexistente recurso...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-20400-98.2008.5.05.0031, publicado em 28/10/2011). Assim dispõe a ementa da decisão referida: TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ADVINDAS DA INCLUSÃO EM SUA BASE DE CÁLCULO DO VALOR REFERENTE ÀS HORAS EXTRAS DEFERIDAS EM OUTRA AÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62940-43.2007.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

    AGRAVO. TRANSMISSÃO VIA FAC-SÍMILE APENAS DA MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUNTADA POSTERIOR DA MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DEMAIS PEÇAS ESSENCIAIS. DEFICIÊNCIA DE FORMAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA POR FUNDAMENTO DIVERSO. Se o Agravante não logra demonstrar a admissibilidade do recurso denegado, mediante a comprovação do preenchimento de qualquer dos pressupostos...

    ... 6ª Turma GMMGD/lc/jb/ef AGRAVO. TRANSMISSÃO VIA FAC-SÍMILE APENAS DA MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUNTADA POSTERIOR DA MINUTA DO AGRAVO DE ... de o autor ser vitorioso na demanda movida contra o INSS, em relação à revisão dos cálculos da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-493-94.2011.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. Razões recursais insuficientes...

    ... 4ª Turma GMFEO/ALI/JD/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95900-32.2009.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. TERCEIRIZAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ISONOMIA SALARIAL COM EMPREGADO DO TOMADOR DE SERVIÇOS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II -...

    ... 4ª Turma GMFEO/CL/JD/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... embargante, de forma iniludível, investe contra o mérito da decisão, contudo, por via ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-379-77.2012.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...

    ... (1ª Turma) ... GMLBC/jqm/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. NULIDADE DA ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177-62.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-536-39.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN NERE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... A Recorrente insurge-se contra a condenação ao pagamento de horas in itinere, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22840-70.1999.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FRACIONAMENTO DA EXECUÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... créditos de pequeno valor de forma direta contra o ente público, dispensada a expedição de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-495-45.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. HORAS IN ITINERE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... ão (faíscas: o impacto e uma ferramenta contra uma superfície sólida podem gerar uma alta ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70-67.2010.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREVI. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA.

    ... 4ª Turma GMFEO/GS/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREVI ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1249-90.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89800-16.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CEGELEC LTDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. HORAS EXTRAS. HORAS IN ITINERE. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO...

    ... (6ª Turma) ... GMACC/trd/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CEGELEC LTDA ... Interpôs a parte minuta de agravo de instrumento que contém razões ... -se de agravos de instrumento interpostos contra decisão mediante a qual se denegou seguimento ...

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