contra minuta agravo de instrumento
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233940-57.2003.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... Insurge-se a recorrente contra o não conhecimento de sua impugnação ao laudo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1734-18.2010.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL S.A. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCO DO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... O banco reclamado insurge-se contra a decisão a fls. 807 e seguintes ... Todavia, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85-74.2012.5.08.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. 1. CONTROLE DE JORNADA. MOTORISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. 2. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. 3. SOBREAVISO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... 4ª Turma GMFEO/WBP/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... SOBREAVISO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39800-06.2004.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MOBITEL S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIVO S.A. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Razões recursais...
... 4ª TURMA GMFEO/GFD/JD/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MOBITEL S.A ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115800-59.2009.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENGENHEIRA ELÉTRICA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a o seguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª TURMA GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENGENHEIRA EL\xC3" ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a o ... Trata-se de recurso de revista interposto contra acórdão proferido em julgamento de recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95740-15.2008.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇ\xC3" ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... , alegando que o reclamo dos recorridos contra referida estipulação atenta contra o princípio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102140-96.2006.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO SUBSCRITOR DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo
... (1ª Turma) ... GMLBC/sl/ad AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182600-84.2009.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. PARCELA SEXTA PARTE. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. VINTE ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO. NÃO COMPROVAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... 4ª Turma GMFEO/ALI/JD/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121200-63.2009.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... 4ª Turma GMFEO/ALI/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA ... provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório ... Insurge-se contra a condenação em indenização por dano moral, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1234-78.2010.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO...
... 4ª Turma GMFEO/VMT/JD/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS ... minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113900-95.2007.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. POWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DESCONTO FISCAL. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA....
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. POWER ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3196600-58.2008.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GAFOR LTDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GAFOR LTDA ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... O recorrente insurge-se contra a decisão que entendeu indevido o pagamento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-902-93.2010.5.06.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TIM CELULAR S.A. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. ATENDENTE DE CALL CENTER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ATIVIDADE-FIM. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TIM CELULAR ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... Trata-se de recurso de revista interposto contra acórdão proferido em julgamento de Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179500-85.2007.5.15.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. MINUTOS RESIDUAIS. REFLEXOS DO ADICIONAL NOTURNO EM DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se...
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47700-37.2008.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. 1. DIFERENÇA DE FGTS. 2. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. 3. ADICIONAL DE SEXTA-PARTE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPANHIA DE...
... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124400-72.2009.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO CEEE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO TOTAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20400-98.2008.5.05.0031, publicado em 28/10/2011). Assim dispõe a ementa da decisão referida: TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PREVI). PRESCRIÇÃO TOTAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA DE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20400-98.2008.5.05.0031, publicado em 28/10/2011). Assim dispõe a ementa da decisão referida: TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PREVI). PRESCRIÇÃO TOTAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA DE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2388-17.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RITO SUMARÍSSIMO. MINUTA GENÉRICA. SÚMULA Nº 422 DO TST. Na...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mdp I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ... RITO SUMARÍSSIMO. MINUTA GENÉRICA. SÚMULA Nº 422 DO TST. Na minuta do ... a oposição de embargos de declaração contra o despacho denegatório de admissibilidade (OJ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1065000-96.2009.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do...
... (1ª Turma) ... GMLBC/lafj/ad AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. MULTA DE 40% SOBRE ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... deveria se insurgir de forma específica contra os fundamentos da decisão ... Nesse sentido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141200-12.2007.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIVO PARTICIPAÇÕES S.A. EQUIPARAÇÃO SALARIAL...
... 4ª TURMA GMFEO/VMT/JD/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... não se demonstrou que tivesse atentado contra a intimidade do reclamante. No caso, o fato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123100-39.2008.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO...
... 4ª Turma GMFEO/LFO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... Insurge-se a recorrente contra o acórdão regional que, confirmando a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123100-39.2008.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO...
... 4ª Turma GMFEO/LFO/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO ... minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... Insurge-se a recorrente contra o acórdão regional que, confirmando a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-32800-97.2010.5.23.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. HORAS EXTRAS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/VMT/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66900-36.2009.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/APA/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REVELIA ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...