contra minuta agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-770-56.2010.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO ESPECIAL. CÂMARA FRIGORÍFICA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/LFO/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132-34.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE COMERCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/BRF/MMC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-444-82.2010.5.02.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. MULTA. ATRASO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/LFO/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... ATRASO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144900-23.2009.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR AVULSO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/GFD/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... ão do acolhimento da preliminar arguida em contra-razões ... DENEGO seguimento ao Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1323-26.2011.5.06.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/VMT/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1195-10.2010.5.11.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... a política constitucional de proteção contra discriminações por diversos motivos, inclusive ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1568-02.2010.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE ... minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53500-19.2009.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de
... (1ª Turma) ... GMLBC/bh/vv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHADOR AVULSO. PRESCRIÇÃO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2122-43.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... (1ª Turma) ... GMLBC/lf/ad ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DA MORA. RESPONSABILIDADE ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... preclusa a oportunidade de se insurgir contra o tema, aplicando-se ao caso o entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2496-63.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRESSÃO HORIZONTAL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se...
... (1ª Turma) ... GMLBC/ber/rcr AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRESSÃO HORIZONTAL. ÔNUS DA ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1812-74.2011.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de...
... (1ª Turma) ... GMLBC/accd/rcr AGRAVO" DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇ\xC3" ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-272-26.2011.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/VMT/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150040-84.2003.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRUPO ECONÔMICO. INTERVALO INTRAJORNADA, CONTRIBUIÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS. DIFERENÇAS DE FGTS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido...
... (1ª Turma) ... GMLBC/rcr/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRUPO ECONÔMICO. INTERVALO ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos ... recorrente não se insurge, efetivamente, contra a tese adotada pelo Regional (preclusão). As ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2513700-94.2008.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BRASIL ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... Insurge-se a parte recorrente contra a condenação subsidiária que lhe foi imposta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-761-89.2011.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... Trata-se de recurso de revista interposto contra acórdão proferido em julgamento de Recurso ... -
Acórdão nº 2009/0104719-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA DO VÍCIO. IRRESIGNAÇÃO POR NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. 1. O embargante alega que o acórdão apresenta-se omisso, uma vez que teria sido feita a impugnação integral da decisão que não admitiu o recurso especial na Corte de origem, não sendo hipótese...
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.200.865 - MG ... foi claro e preciso ao afirmar que a minuta do agravo de instrumento não trouxe a ... contra acórdão proferido pela Primeira Turma, assim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1061-39.2011.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 422 DO TST. Da leitura da minuta de agravo de instrumento, verifica-se que o agravante não ataca especificamente a tese adotada pela decisão agravada. Incidência da Súmula 422 do TST. Agravo de instrumento não conhecido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rp/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. APELO QUE ... SÚMULA 422 DO TST. Da leitura da minuta de agravo de instrumento, verifica-se que o ... -se de agravo de instrumento interposto contra decisão mediante a qual se denegou seguimento ao ... -
Acórdão nº 2007/0177946-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.584 - SP (2007/0177946-7) ... 5. Ressalte-se que a agravada apresentou contra-razões ao recurso especial e contra-minuta ao ...
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Acórdão nº 2007/0137431-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 900.848 - SP (2007/0137431-0) ... 5. Ressalte-se que a agravada apresentou contra-razões ao recurso especial e contra-minuta ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3161-35.2011.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ressalte-se que não merece prosperar a pretensão do sindicato reclamante, tendo em vista que a alegada violação dos artigos 5º, XXXV e LV, 93, IX, da Constituição Federal; 832, da CLT; 458, inciso II, de CPC, contida na minuta do agravo de instrumento, revela-se...
... 2ª Turma GMJRP/abc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO ... da CLT; 458, inciso II, de CPC, contida na minuta do agravo de instrumento, revela-se inovatória, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49300-72.2007.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO INTERVENTOR DA SOCIEDADE SANTAMARENSE BENEFICENTE DO GUARUJÁ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/GS/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... instrumento, o Reclamado não se insurgiu contra a decisão na parte em que se indeferiu o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173000-79.2009.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO RECURSO DE REVISTA. Na hipótese, o agravante não renovou, em sua minuta de agravo de instrumento, os fundamentos trazidos no recurso de revista, limitando-se a trazer argumentos genéricos para demonstrar que o apelo merecia seguimento, não demonstrando, assim, seu descontentamento com a decisão regional...
... 2ª Turma GMJRP/ir AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA ... ótese, o agravante não renovou, em sua minuta de agravo de instrumento, os fundamentos trazidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232700-07.2009.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONVENÇÃO. DANOS MATERIAIS PROVOCADOS PELO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO AFASTADA. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1519-35.2010.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS ... REFLEXOS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40100-77.2012.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/MMC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ...