contra minuta agravo de instrumento modelo
19396 resultados para contra minuta agravo de instrumento modelo
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Decisões Monocráticas nº 37827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... ALEGAÇÃO DE OFENSA AO QUE DECIDIDO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.121.633/GO ... ática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a ... -se de agravo de instrumento interposto contra despacho que negou seguimento a recurso de a ... Na minuta de agravo, a parte insiste no processamento do ... trabalhadores perante seu empregador e no modelo de normatização justrabalhista adotado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1018-62.2014.5.02.0009) 23-05-2018
... A C Ó R D Ã O ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... As alegações contidas na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma ... interpõem agravos de instrumento contra o despacho de fls. 524/534, do TRT da 2ª ... jurisprudencial, a mera transcrição do modelo paradigma não atende ao pressuposto contido no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10641-92.2020.5.15.0005)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PLANO DE SAÚDE OFERECIDO PELA ECT. ALTERAÇÃO DO MODELO DE CUSTEIO COM FUNDAMENTO NO DISSÍDIO COLETIVO Nº 1000295-05.2017.5.00.0000. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM O ENTEDIMENTO...
... GMALR/laz/ ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... ALTERAÇÃO DO MODELO DE CUSTEIO COM FUNDAMENTO NO ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente argumenta que " ... -
Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... muito abalado com o caso de agressão contra um motorista no exercício diário da atividade ... Sobre o modelo de negócios, a entrevistada do Pará, assessora ... a concessão de efeito suspensivo ao agravo regimental interposto em sede de mandado de ... em São Paulo e que, na ocasião, levou a minuta de acordo coletivo, e que “foi ... (462) ... exemplo, da carta sindical que é o instrumento legal para atos sindicais. Não se deixa de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1827-70.2011.5.02.0231) 18-12-2018
... 4ª Turma ... GMALR/rcp ... A - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... Na minuta de agravo de instrumento, a segunda Reclamada ... extrapolado o lapso temporal para reclamar contra a alegada alteração unilateral prejudicial ao ... Direito Processual Civil têm todas como modelo o tão eficaz Direito Processual do Trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 298-17.2014.5.06.0193) 21-02-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Na minuta do agravo de instrumento, a parte se limita a ... parte não se insurge, fundamentadamente, contra a decisão que deveria impugnar, nos termos do ... reputados como violados e inservível o modelo transcrito para demonstração do conflito de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 301-10.2011.5.15.0101) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESVIO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. PAGAMENTO PROPORCIONAL - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO - AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. DESCONTOS. COTA-PARTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao...
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/arp/bsa ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - ... 2.847/2.861 contra o despacho de fls. 2.813/2.816, que negou ... Base de cálculo" não foi renovado na minuta de agravo de instrumento, o que pressupõe ... O modelo indicado às fls. 2.850 é originário de Turma ... -
Decisões Monocráticas nº 1202495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2019
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... Agravo de Instrumento ... Conversão em recurso extraordinário (CPC, ... 4 ... Presente laudo especificando o modelo do silenciador de uso restrito, desnecessária a ...
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Decisão da Presidência nº 1202495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2019
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... Agravo de Instrumento ... Conversão em recurso extraordinário (CPC, ... 4 ... Presente laudo especificando o modelo do silenciador de uso restrito, desnecessária a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 777-35.2015.5.10.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CTIS. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR ÀS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. ÓBICE DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. 1. Na minuta de agravo de instrumento ,
... /gz/ct/lsb ... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CTIS ... 1 ... Na minuta de agravo de instrumento ... a parte ... se insurge, em momento algum, contra os fundamentos do despacho que negou seguimento ... valores e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão ... estabelecido na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11243-39.2019.5.18.0004)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. REENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A reclamante postulou, na peça
... GMBM/ADTS/NPS/ld ... AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE ... AGRAVO DE INSTRUMENTO" EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIG\xC3" ... 896, §1°-A, I, da CLT. Na ... minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da ... Trata-se de agravos interpostos contra decisão monocrática que negou seguimento aos ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... imunização contra uma doença que já contaminou mais de 351 ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... sede da Funap, é também importante instrumento ... de geração de vagas e oportunidade de ... minuta de Resolução que dá continuidade aos trabalhos ... , a Concessionária desistiu do recurso de Agravo em RE e em ... REsp, razão pela qual os autos ...
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Acórdão Nº 1410786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. REQUISITOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXVI E LIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.410.786 ... DISTRITO FEDERAL ... AGDO.(A/S) ... interno manejado contra decisão da Presidência desta Suprema Corte ... Na minuta, a parte agravante afirma que, ... 5. [de] ... PRECEDENTE. AGRAVO ... DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A Lei ... 10.848, de ... comprada no MCP, modelo que, inevitavelmente, ... conduzirá à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 189-98.2012.5.03.0017) 25-04-2018
... 6ª Turma ... KA/cb/rm ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... De fato, o modelo Kênia não foi sequer mencionada pelas ... processual superou a ideia da simples "minuta ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... força e violência individual ou coletiva contra" o ofensor, opta em comum acordo com a parte contr\xC3" ... De acordo com a Lei-Modelo da UNCITRAL - Comissão das Nações Unidas para ... átrio, embora possa negar validade ao instrumento (art. 183, CCB), reconhece a existência do ... 11. O instrumento convocatório conterá minuta do contrato, indicará expressamente a submissão ... ência da Corte, então dominante: agravo regimental a que se dá provimento,por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1964-50.2013.5.03.0006) 11-04-2018
... 6ª Turma ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ... agravo de instrumento, a parte se insurge contra o despacho do juízo de admissibilidade, mas não ... processual superou a ideia da simples "minuta de agravo de instrumento", sem razões típicas ... 314). Por sua vez, o modelo Alexandre Ferrari foi admitido em 01/06/2010 para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 3268-30.2012.5.12.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA BELL' ARTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . LEGITIMIDADE DO SINDICATO. CARÊNCIA DA AÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT.
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA BELL’ARTE. RECURSO DE REVISTA ... do CPC). Da leitura da minuta de agravo de instrumento, verifica-se que a ... -se de agravo de instrumento interposto contra decisão mediante a qual se denegou ... Teori Zavascki, ao comentar o código modelo de processos ... coletivos, os direitos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 252800-16.2009.5.02.0037)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N.º 13.015/2014. RETORNO DOS AUTOS. MATÉRIAS SOBRESTADAS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .
... - ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO RECLAMADO ... já havia se manifestado sobre o referido modelo. O TRT também ... refutou a alegação ... insurgência ou protesto contra essa providência ... Indenes os arts ... ora agravante ... Na minuta de agravo de instrumento, às fls. 1 ... -
Tribunal Superior do Trabalho
... édito Trabalhista será expedida conforme modelo constante do Anexo I e deverá conter: ... I - o ... físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade da prestação ... que eventual recurso de revista ou agravo de instrumento em recurso de revista, nesses ... necessária à interposição de recur-so contra decisão proferida pela Justiça do Trabalho ... novos, instruir, respectivamente, a minuta ...
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Acórdão, Processo nº 5011535-49.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-12-2021
... 1ª TurmaAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011535-49.2019.4.03.0000 ... RELATOR: ... JUNIOR - SP89794-AOUTROS PARTICIPANTES:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº ... Em sua minuta, a parte agravante sustenta, em síntese, que os ... pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra decisão de declaração incidental da ... ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ...
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Decisão monocrática Nº 41380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-10-2023
... liminar, formalizada pelo Estado do Acre, contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior do ... Noticia que o agravo de instrumento interposto teve seu provimento ... ressaltando que a adoção, seja do modelo de responsabilidade objetiva, que era a primeira ... “( ... ). Na minuta" do agravo de instrumento, a parte renova a insurg\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 916-62.2012.5.09.0026)
AGRAVO INTERNO DA PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de
... GMEV/VAL/iz/csn ... AGRAVO INTERNO DA PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... todas as questões suscitadas na minuta do agravo de instrumento ... " ... saúde, há absoluta discrepância entre o modelo da ... Lei nº 9.656/98 que regula as ... do reclamante, tanto que ajuizou a ação contra a reclamada, razão pela qual, ... de ...