contra minuta agravo de instrumento modelo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1149-46.2012.5.02.0255) 11-04-2018
... 8ª Turma ... GMMEA/arp/bsa ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... 819/844 e 816/817, respectivamente) contra a decisão de fls. 808/814, do TRT da 2ª ... Na minuta de agravo de instrumento, a reclamada afirma ser ... modelo a tese de que "se o trabalho em condições de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20807-20.2015.5.04.0021)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT concluiu, com base no exame dos elementos de prova, que " a reclamante não estava submetida à fiscalização de jornada "; que
... GMBM/LGP/LAG ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... 896, § 1º-A, III da CLT. Na minuta de agravo, a ... parte agravante passa ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... documental, portanto, indica que autora e modelo ocupavam cargos diversos ... A prova ... -
Acórdão Nº 218705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM ... HABEAS CORPUS. FURTO ... Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão ... monocrática de minha lavra que, com ... corpus não se revela instrumento idôneo para impugnar ... decreto condenatório ... RECURSO ESPECIAL. MINUTA DE AGRAVO QUE NÃO ... INFIRMOU OS FUNDAMENTOS ... pelo furto de ‘um pneu estepe, completo, modelo ... 175/70R14, avaliado em R$ 225,00’ (art ...
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Acórdão Nº 1397410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.397.410 ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ... CORTE CONTRA DECISÃO DA ORIGEM QUE APLICA A ... SISTEMÁTICA ... 1. O recurso extraordinário é ... instrumento de impugnação de decisão judicial inadequado ... , por fim, a nulidade suscitada na minuta do agravo, ... consabido que o juízo de ... Noutros termos, o ANPP, inspirado pelo modelo de justiça ... consensual que o orienta, e desde ...
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Decisão monocrática Nº 2653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... por Evelise Crespo Gonçalves Meister contra a União e o Estado do Maranhão, com pedido ... ção e noticiou a interposição de agravo de instrumento contra a medida liminar deferida ... das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital), ato editado pelo Conselho Nacional de ... que seja) e abstratividade (trata-se de um modelo normativo com âmbito temporal de vigência em ...
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Acórdão Nº 3440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
Agravos internos em ação cível originária. 2. Agravo do Estado do Rio Grande do Norte. 3. Majoração dos honorários advocatícios. Inviabilidade. 4. Inestimável proveito econômico. Honorários fixados com base no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, fundamentadamente. 5. Agravo da União. 6. Direito Administrativo. Convênios. 7. Prorrogação. Art. 27, IV, da Portaria Interministerial 424/2016. 8. Norma...
... 2. Agravo" do Estado do ... Rio Grande do Norte. 3. Majoraç\xC3" ... pela União (eDOC 50), contra decisão que ratificou a decisão liminar ... que se desconsidere o modelo tarifário previsto no art. 85, § 3º, ... do ... instrumento ... fundamentada ... consequentemente, não mais ... os órgãos técnicos, a minuta de instrumento do convênio foi liberada para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 859-19.2018.5.09.0128)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no...
... GMBM/RF/GRL/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... um caminhão Mercedes Benz, modelo 1113, não se recordando o ano; 2- que era ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001342-65.2016.5.02.0041)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SEMANA ESPANHOLA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. DECISÃO EM DESCONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA .
... GMBM/IZPS/GRL/PHB ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... refoge igualmente ao modelo de compensação de jornada previsto no art. 7º, ... -
Decisão da Presidência nº 917327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE ... recdo.(a/S) : Município de Modelo ... adv.(a/S) : Gilnei Roberto Vogel ...
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Decisão monocrática Nº 218705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... pedido de concessão de liminar, impetrado contra acórdão unânime da Sexta Turma do Superior ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MINUTA ... pelo furto de “um pneu estepe, completo, modelo 175/70R14, avaliado em R$ 225,00” (art. 155, § ... que o “habeas corpus não se revela instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório ...
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Da minuta de agravo da R. decisão de tutela de suspeição de perito
... 1015 discorre que cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem ... que será sugerida abaixo serve apenas de modelo, obviamente que deverá ser adaptada ao caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10387-17.2016.5.09.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FINANCIÁRIO. VALORAÇÃO DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1 . O debate sobre a valoração da prova...
... GMLBC/rd/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE ... transferidos e sem direito de regresso contra a empresa cedente ... O "factoring" ... Sustenta a reclamante, em sua minuta de Agravo de Instrumento, que não pretende o ... A Ré contestou o pedido afirmando que a modelo Izelda trabalhava com carteira maior de ... -
Acórdão Nº 1326348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... 3. As razões do agravo não se mostram aptas a infirmar os ... desafiada por agravo interno ... Na minuta, impugna-se a decisão agravada ao argumento de ... decorrente do óbito de seu cônjuge, Contra ... Almirante da Marinha do Brasil, falecido em ... instrumento, alcançada pelo manto da preclusão consumativa ... excepcionais, pois no novo modelo ‘a existência de repercussão ... geral terá ...
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Fachada
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.397.793 – RS ... interposto por JANI AZEVEDO DE OLIVEIRA contra decisão que negou seguimento a recurso especial ... ção ao condomínio para utilizar aquele modelo de janela, sem se preocupar com a harmonia da ... minuta. Impossibilidade de se aplicar o artigo 1341, I ...
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Decisão da Presidência nº 1058740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2017
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... -2014) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PREVIDENCIÁRIO ... CÔMPUTO DE TEMPO DE ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Decisão da Presidência nº 1026710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... -2014) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PREVIDENCIÁRIO ... CÔMPUTO DE TEMPO DE ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000467-84.2016.5.02.0465) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. O Tribunal Regional, instância soberana na análise do conjunto probatório, consignou que dos documentos colacionados aos autos, bem como da testemunha empresarial, concluiu-se que, no período anterior ao marco mencionado, o modelo atuou como líder de outro setor (logística), função de maior responsabilidade,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... período anterior ao marco mencionado, o modelo atuou como líder de outro setor (logística), ... minuta de agravo de instrumento às fls. 266/267, argui ... nº 3, o reclamante insurge-se contra a decisão que afastou a condenação ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10441-29.2020.5.03.0067)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECEPCIONISTAS DE HOSPITAL. Constatado equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento. Agravo provido.
... GMLC/lsc/als ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que denegou seguimento ao recurso de ... falta especificidade ao modelo reproduzido (Súmula 296 do TST) ... 658/661-seq. 3) ... Na minuta do agravo de instrumento, a parte agravante ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0100969-59.2020.5.01.0037)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PLANO DE SAÚDE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL Nº 1000295-05.2017.5.00.0000. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 28ª DO ACT DE 2017/2018. PARTICIPAÇÃO OBREIRA NA FONTE DE CUSTEIO, MENSALIDADES E COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ATIVA E...
... C Ó R D Ã O 5ª Turma GMBM/STV/NPS/ld AGRAVO". AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AC\xC3" ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao urso de revista. Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... , especificamente, para revisar o modelo de custeio do plano de saúde decorrente da ... -
Da contraminuta (contrarrazões) ao agravo a R. decisão que indeferiu a tutela de suspeição - perito
... Na sequência será apresentada peça modelo para que possa servir exemplo aos possíveis ... assinam, nos autos do Agravo de Instrumento supracitado, interposto por ... Esse fato é confirmado na minuta (razões) do agravo pelo recorrente ... A ... sistema jurídico que rejeita o “ venire contra factum proprium ” ... Em se tratando de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2535-77.2020.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE POSSIBILIDADE DE LABOR AOS SÁBADOS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL SUPERIOR AO LEGAL. TEMA Nº 1.046 DA TABELA DE...
... GMBM/JNR/DS ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... sendo que o modelo adotado foi sugerido pelos próprios ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11241-72.2014.5.01.0245)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896
... GMBM/JNR/PHB/ld ... AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO" EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIG\xC3" ... Trata-se de agravos interpostos contra decisão monocrática que negou seguimento aos ... Na minuta de agravo interno, assevera que o seu recurso ... serviços, sendo que as atividades da modelo eram voltadas para a área de ICT ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11591-04.2015.5.18.0261) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE POR CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL, ESTÉTICO E MATERIAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL ... Na minuta de agravo de instrumento a Reclamada ... equipamento de proteção contra incêndio (roupa de couro), o que ... Reclamada constatou que seu modelo de AST não é claro quanto aos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 909-84.2018.5.21.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT concluiu pelo caráter definitivo da transferência do reclamante de Natal/RN para João Pessoa/PB, ocorrida do início de 2016 até sua demissão em novembro de 2017. A pretensão...
... GMBM/ STV/MCF ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... típico do modelo gerencial de gestão - nega-se provimento ao ... -
Infrações e sanções tributárias e as chamadas sanções políticas
... modelo teórico aqui adotado, as normas sancionadoras ... principal diploma a disciplinar os crimes contra a ordem tributária 91 é a Lei 8.137/90. A lei ... dos contribuintes, legitimando instrumento abusivo de cobrança de tributos pelo Fisco ... de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Recuperação Judicial ... ões negativas de débitos fiscais – Minuta recursal da Fazenda Nacional voltada à ...