contra minuta agravo de instrumento modelo

17885 resultados para contra minuta agravo de instrumento modelo

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 745-72.2019.5.07.0008)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 16/10/2014, no julgamento do E-ARR-5966-56.2010.5.12.002

    ... GMBM/ASM/DS/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... se destacar em seu trabalho, consoante o modelo ou ... indicadores de Avaliação de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000324-24.2020.5.02.0605)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral,...

    ... GMBM/FCL/ld ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... Na minuta de agravo de instrumento, a parte agravante não se insurge contra o fundamento ... adotado pela autoridade ... de licitação, do qual devem constar no modelo de "Planilha de Custos e Formação de ...
  • Decisão da Presidência nº 978147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2016
    Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... 'Agravo regimental no agravo de instrumento ... Tributário ... Ofensa reflexa e reexame de ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
  • Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
    ... a justa luta dos povos de todos os países contra a poluição ... Princípio 7 ... Os Estados ... O planejamento racional constitue um instrumento indispensável para conciliar as diferenças que ... atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo Ibama, para o fim de ... deverão ter a comprovação do nível de agravo à saúde humana avaliada e certificada pelo ... serão precedidas pela elaboração de minuta de texto básico que será produzido por Grupo ...
  • Decisão da Presidência nº 37740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
    ... , ajuizada pelo Maranhão, em 26.10.2019, contra a seguinte decisão proferida pelo Ministro do ibunal Superior do Trabalho Relator do Agravo de Instrumento no Recurso de Revista n ... Na minuta de agravo, a parte agravante insiste no ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
  • Decisões Monocráticas nº 37740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
    ... , ajuizada pelo Maranhão, em 26.10.2019, contra a seguinte decisão proferida pelo Ministro do ibunal Superior do Trabalho Relator do Agravo de Instrumento no Recurso de Revista n ... Na minuta de agravo, a parte agravante insiste no ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1340-78.2020.5.09.0041)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO TECE NENHUMA CONSIDERAÇÃO NO SENTIDO DE AFASTAR O ÓBICE CONTIDO NO ARTIGO 896, §1º-A, I, DA CLT, UTILIZADO COMO FUNDAMENTO NO DESPACHO ...

    ... GMALR/GC/ ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... especificamente contra a determinação de exclusão da PETROBRAS do ... Na minuta do agravo de instrumento, a parte ora Agravante ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 148300-88.2006.5.02.0202) 02-05-2018
    ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... é a obtenção de salário superior ao do modelo" ...     Conforme consta da decisão ... -se a reiterar a tese apresentada na minuta de agravo de instrumento, sem confrontar o ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 624-27.2017.5.05.0022)

    AGRAVO. EMBARGOS. MULTA PROCESSUAL APLICADA PELA TURMA NO JULGAMENTO DE AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N.º 296, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. Na hipótese dos autos, a Turma do TST...

    ... GMLBC/vm/L ... AGRAVO. EMBARGOS. MULTA PROCESSUAL APLICADA PELA TURMA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO" EM RECURSO DE REVISTA. ARTIGO 1.021, § 4º, DO C\xC3" ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente insiste no ... de teses ... O primeiro modelo transcrito, proveniente da SBDI-1 (fl. 651), ... agravo, contra entendimento proferido no julgamento do Incidente ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
    ... 4X4 MANUAL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93XDJKL1- ... TNCM41245, no ... , não alteradas pelo presente Instrumento.; ... Foro: Belo Horizonte; Data: 20/09/2021; ... beu o Agravo de Instrumento com efeito suspensivo e, ... e provimento do recurso interposto contra a relação de ... projetos inscritos e relação ... Anexo XIX - Minuta do Contrato - Item 11.12 ... Onde se lê: ...
  • Decisão monocrática Nº 60624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
    ... pelo Município de Bento Gonçalves/RS, contra acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do ... ressaltando que a adoção, seja do modelo de responsabilidade objetiva, que era a primeira ... sua vez, negou provimento ao agro de instrumento em recurso de revista interposto, sob os ... , que o Agravante não renovou, em sua minuta de agravo de instrumento, a discussão relativa ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1347-67.2013.5.06.0019) 18-04-2018
    ... 6ª Turma ... GDCCAS/rbb/   ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... MULTA POR EMBARGOS DE ... 2 3G - 16 GB", marca Apple, modelo A1396 - MC773BZ ...      Também ...                     Na minuta de agravo de instrumento sustenta ...
  • Acórdão Nº 1423084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
    ... ÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.423.084 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... Contra juízo negativo de admissibilidade do recurso ... Na ... minuta, sustenta que o recurso extraordinário reúne ... 1. O recurso extraordinário é instrumento de impugnação ... de decisão judicial ... Este seria o modelo ... utilizado no artigo 68 de nossa ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11903-64.2014.5.18.0018)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, "C", DA CLT - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE OBJETIVANDO APENAS SANAR OMISSÃO RELATIVA À AUSÊNCIA DE...

    ... GDCMP/arp ... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... interpõem agravos de instrumento contra o despacho de fls ... 11.457/11.464, ... Na minuta de agravo de instrumento, o reclamante afirma que ... MODELO DO ANO ... [ ... ] Alega que percorria ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 117-03.2017.5.09.0007)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO TRABALHISTA. ÍNDICE APLICÁVEL. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se...

    ... GMLBC/rd/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ... Sustenta a reclamada, em sua minuta de Agravo de Instrumento, que o Tribunal ... investe contra o fundamento do despacho que denegou seguimento ... ão da aproximação substancial, dentro do modelo de ... divisão do trabalho do ...
  • Decisões Monocráticas nº 32040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
    ... mandado de segurança coletivo impetrado  contra deliberação do Conselho Nacional de Justiça ...  as impetrantes interpuseram recurso de agravo.     A União Federal, em contrarrazões, ... ção do mandado de segurança como instrumento de controle de constitucionalidade, o que é ... Referido ofício foi acompanhado de minuta de Resolução, a qual visava regulamentar a ... CVC e sorteio do carro ‘Fox’ prata, 1.0, modelo 2012.     Note-se, Excelência, que eventos ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1163-54.2017.5.05.0034)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....

    ... GMBM/ELS/DS/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... utilizado um Decibelímetro Marca QUEST modelo DLX, Serial NXF 110012), tendo sido ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ...
  • Capital - 8ª vara de relações de consumo
    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... 4. A análise da insurgência contra o valor arbitrado a título de indenização por ... Carreou, aos autos, instrumento procuratório e documentos ... Deferido o ... Celebrada a autocomposição, conforme minuta de ID 397475571, observa-se que os advogados que ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001369-39.2015.5.02.0605) 14-11-2018
    ... 6ª Turma ... GDCCAS /rbb/ph ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE ... ADICIONAL DE ... ao Recurso de Revista apresentado contra decisão regional publicada em 13/02/2017 , ... minuta do Agravo de Instrumento, sustenta ... a ... a terceirização ( outsourcing ) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
  • Decisão monocrática Nº 61322 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
    ... em recurso extraordinário (Doc.06) e agravo de instrumento em recurso extraordinário, eis ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... sustenta a embargante, observa-se que na minuta de agravo de instrumento a reclamada apenas se ...
  • Acórdão Nº 1448728 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
    ... PROCESSO AO PLENÁRIO: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL ... DESPROVIDO ... Vistos, relatados ... novo modelo de Justiça criminal, que privilegie a ... dirigido ao Supremo Tribunal Federal contra a ... aplicação da sistemática da repercussão ... Civil de 2015, o qual prevê como instrumento processual ... adequado contra a aplicação do ... veiculado na minuta do agravo regimental – para afetar o caso ao ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1683-78.2016.5.07.0006)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. CONTAGEM DE TEMPO TRABALHADO SOB EFEITO DE DECISÃO LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL. RECONHECIMENTO I. Cabe a esta Corte...

    ... GMEV/HTN/iz/csn ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... O primeiro modelo é proveniente de turma ... do TST, ... interposto pela parte acima nominada contra decisão ... em que se denegou ... As alegações constantes da minuta do agravo de instrumento não demonstram ...
  • Acórdão Nº 1409326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
    ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.409.326 R IO ... DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... interno manejado contra decisão da Presidência desta Suprema Corte ... rodoviário de passageiros ... Na minuta, a parte agravante ataca a decisão agravada ao ... instrumento de atuação do Estado no domínio econômico, ... modelo em que a função regulatória do Estado é ...
  • Decisão monocrática Nº 42964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
    ... pedido liminar, formalizada pela União, contra decisão da 1ª Turma Tribunal Superior do ... Ressalta desprovido agravo de instrumento, em virtude da ausência de ... ressaltando que a adoção, seja do modelo de responsabilidade objetiva, que era a primeira ...     Na minuta" do agravo de instrumento, a parte renova a insurg\xC3" ...
  • Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
    ... produtivo, de forma a implementarmos um modelo seguro e transparente a todos ... de três semanas – sugestão formal de minuta de convênio a ser celebrado entre os estados ... o eminente Ministro Gilmar Mendes advertiu contra a equivocada premissa de aplicar-se tese de ... de 2022, verifica-se que se cuidou de instrumento indutor de celeridade no exercício da ... , na data de 02/07/2022, foi interposto agravo regimental pelos Secretários de Fazenda de 19 ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT