contra minuta modelo
125195 resultados para contra minuta modelo
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Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... do Certificado de Licenciamento Anual, contra recibo, notificando o condutor do prazo para sua ... 340 V. modelo de minuta de lei para criação do órgão executivo de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... contra o segurado ou a devolução do valor descontado ... ório de inexistência de débito, a minuta-padrão do instrumento de confissão de dívida ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
- Em vigor Decreto nº 10.382 de 28/05/2020. Institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para o Ministério da Economia
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... pela repartição expedidora, de estar a minuta autenticada ... Art. 10. A precatória por ... que não apresentar defesa no prazo legal, contra ele correndo os demais prazos independentemente ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020
... (PPI) circulou, para consulta pública, uma minuta de resolução que pretende a aprovação de láusula modelo de solução de controvérsias como boa prática ... que proposta no STF a ADIN 6.492-DF contra diversos dispositivos da Lei federal 14.026/20, ...
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Informação e resistência na era da sociedade da transparência: a reconstrução do ethos democrático enquanto espaço de liberdade
Objetivo: O artigo se propõe a pensar a importância da resistência, por meio da negatividade e da falibilidade humanas, presentes na dialética que constrói o indivíduo e permite sua emancipação, na tentativa de proporcionar a reconstrução da política pelas práticas subjetivas e institucionais. A sociedade caminha pautada pela informação e pela comunicação, especialmente a partir das novas...
... modelo-síntese, conceitual, extração de relações ... RiC/CM 2 é uma minuta de modelo conceitual desenvolvido pelo Conselho ... -
Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
... ativo, documental e de proveniência. Resultado: O modelo ontológico esclarece e especifica o significado semântico dos conceitos arquivísticos analisados, construindo um suporte para derivações lógicas destes documentos, associação destes documentos com entidades que representam conteúdos de domínio especificadas em outras ontologias derivadas da BFO Conclusões: Os resultados demonstram que os conceitos arquivísticos estão alinhados à BFO em uma