contra plano razoes verao
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Decisão Monocrática nº 5014095-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Mayo de 2017
... de cadernetas de poupança em virtude do Plano Verão ... Dessa forma, verifica-se que as ...
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Decisão Monocrática nº 5019354-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Mayo de 2017
... pode a parte exequente propor a execução contra um ou mais réus. Tendo optado em propor quanto ... de cadernetas de poupança em virtude do Plano Verão ... Dessa forma, verifica-se que as ...
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Decisão Monocrática nº 5014095-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Mayo de 2017
... de cadernetas de poupança em virtude do Plano Verão ... Dessa forma, verifica-se que as ...
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Processo nº 0072006-10.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... de poupança relativa ao Plano" Verão a seus poupadores. ... 4. A quest\xC3" ... de Recurso de Agravo de Instrumento contra decisão que rejeitou a ...
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Acórdãos nº 2042609-03.2019.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... daquele recurso, qual seja, o Plano Collor II – A presente demanda ...
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Acórdão nº 0004101-12.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. IMPUGNAÇÃO ... APRESENTADA PELO BANCO ... , interposto por Banco do Brasil S/A contra a decisão proferida pelo ... Juiz de Direito da ...
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Acórdão nº 0003994-65.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. IMPUGNAÇÃO ... APRESENTADA PELO BANCO ... suspensivo, interposto por Banco Bradesco contra a decisão proferida pelo Juiz ... de Direito da ...
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Decisão Monocrática Nº 0025133-24.2008.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-11-2019
... 619622-0, concernente ao "Plano Verão"; ... B) Da correção monetária ...
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Acordao N° 1276062 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Plano ?verão?. ?expurgos inflacionários?. Adpf nº 165. Princípio da adstrição ou congruência, contornos objetivos da pretensão. Julgamento ultra petita. Legitimidade passiva. Juros remuneratórios. Majoração de honorários. Sentença parcialmente desconstituída. 1. Hipótese de cobrança das diferenças de índices de correção monetária e juros remuneratórios aplicados...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO “VERÃO”. “EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS” ... em relação aos recursos interpostos contra as sentenças ... que julgaram o pedido ... -
Decisão Monocrática Nº 4001325-98.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... interposto por Banco do Brasil S/A contra a decisão que, em cumprimento de sentença ... ão de expurgos inflacionários relativos ao Plano Verão) que lhe move Roberto Huller (autos n ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... e reconhece, a fim de conformá-la em plano superior ... Em conceito já reproduzido ... contra referida diretriz a Medida Provisória n ...
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Acórdão N° 0758543-79.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/06/2021
... INVIABILIDADE. PLANO VERÃO ... TEMA ... 264 STF. BANCO DO BRASIL S/A ... interposta por ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE contra decisão ... monocrática proferida por este ...
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Acórdãos nº 2234573-85.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2020
... inflacionários decorrentes do Plano" Econômico Collor II – Decisão monocr\xC3" ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que julgou a impugnação ...
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Acórdãos nº 2154579-08.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... inflacionários decorrentes do Plano Econômico Collor II – Decisão ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que julgou a impugnação ...
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Acórdãos nº 2154607-73.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... inflacionários decorrentes do Plano Econômico Collor II – Decisão ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que julgou a impugnação ...
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Acordao N° 1318358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Expurgos inflacionários. Razões dissociadas. Agravo interno não conhecido. Agravo de instrumento. Preliminares. Inovação recursal. Reconhecida. Interesse recursal. Juros remuneratórios. Ausente. Agravo de instrumento parcialmente conhecido. Sobrestamento. Ação civil pública. Suspensão....
... PLANO VERÃO. INCLUSÃO DE EXPURGOS ... SUBSEQUENTES ... Nos termos do artigo 1.021 contra decisão proferida pelo relator caberá agravo ... -
Acórdãos nº 2245581-59.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2020
... inflacionários decorrentes do Plano Econômico Collor II Decisão ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que rejeitou a impugnação ao ...
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Acórdãos nº 2245622-26.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2020
... inflacionários decorrentes do Plano" Econômico Collor II Decisão monocr\xC3" ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que rejeitou a impugnação ao ...
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Acórdãos nº 2242584-11.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2020
... inflacionários decorrentes do Plano" Econômico Collor II Decisão monocr\xC3" ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que rejeitou a impugnação ao ...
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Acórdãos nº 2168561-89.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2020
... inflacionários decorrentes do Plano Econômico Collor II – Decisão ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que julgou a impugnação ...
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Acórdãos nº 2260385-32.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2020
... inflacionários decorrentes do Plano" Econômico Collor II – Decisão monocr\xC3" ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que julgou a exceção ...
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Acórdão nº 0017253-30.2016.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... Expurgos Inflacionários. Plano verão ... Impugnação em cumprimento ... contra decisão monocrática de fls. 113/120, com a ...
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Acórdão Nº 02472471720078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-08-2021
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ORIUNDOS DO PLANO VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. RESPONSABILIDADE ... Banco do Brasil S.A., por seu advogado, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da ...
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Decisao Nº 8002915-36.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... com pedido de efeito suspensivo ativo contra a decisão do M.M. Juiz da 6ª Vara de Relações ... as correções inflacionárias relativas ao Plano Verão; que no caso dos autos aplica-se a Súmula ...
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Decisão Monocrática nº 5049016-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Noviembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... Vistos, etc ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...