contra plano razoes verao
-
Decisão Monocrática nº 5049016-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Noviembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... Vistos, etc ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...
-
Decisão Monocrática nº 5049452-80.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Noviembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... Vistos, etc ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...
-
Decisão Monocrática nº 5049016-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Noviembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... Vistos, etc ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...
-
Decisão Monocrática nº 5049705-68.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Noviembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... Vistos, etc ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...
-
Decisão Monocrática nº 5051523-55.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Noviembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... Vistos, etc ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...
-
Decisão Monocrática nº 5054072-38.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Diciembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... I - RELATRIO ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...
-
Decisão Monocrática nº 5054072-38.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Diciembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... I - RELATRIO ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...
-
Decisão Monocrática nº 5054072-38.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Diciembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... I - RELATRIO ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...
-
Decisão Monocrática nº 5049016-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Noviembre de 2016
... -se de agravo de instrumento interposto contra a seguinte deciso: ... Vistos, etc ... Trata-se ... de cadernetas de poupana em virtude do Plano Vero ... Assim, foroso reconhecer que as razes ...
-
Acórdãos nº 2006160-12.2020.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2021
... inflacionários decorrentes do Plano Econômico Collor II Decisão ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que rejeitou a impugnação ao ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.025863-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA - NECESSIDADE. A súmula 254 do STF determina que devam ser incluídos os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a condenação. Os juros
... contra a r. deciso de doc. 09 prolatada nos autos da ... Civil de 2002; os expurgos posteriores ao plano vero sero considerados. Em suas razes, o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.025863-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA - NECESSIDADE. A súmula 254 do STF determina que devam ser incluídos os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a condenação. Os juros
... contra a r. deciso de doc. 09 prolatada nos autos da ... Civil de 2002; os expurgos posteriores ao plano vero sero considerados. Em suas razes, o ... -
Acórdãos nº 2195984-24.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2020
... no RE nº 626.307/SP, referente ao Plano Econômico Verão Descabimento ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que julgou a impugnação ...
-
Acórdãos nº 2240382-90.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... daquele recurso, qual seja, o Plano Collor II A presente demanda ...
-
Acórdãos nº 2214320-81.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2020
... inflacionários posteriores ao Plano Verão, como correção monetária ... de agravo de instrumento tirado contra a decisão que acolheu parcialmente a ...
-
Acórdãos nº 2087720-44.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... inflacionários posteriores ao Plano Verão, como correção monetária ... do ajuizamento individual, e contra a confiança na efetividade da Ação ...
-
Acórdãos nº 2087773-25.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... inflacionários posteriores ao Plano Verão, como correção monetária ... do ajuizamento individual, e contra a confiança na efetividade da Ação ...
-
Acórdãos nº 2182056-11.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2020
... ários operados em virtude do “Plano Verão” Inexistência de alteração ... de agravo de instrumento tirado contra a deci são que rejeitou a impugnação ...
-
Acórdão nº 1.0105.11.015403-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DESNECESSIDADE - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO.- Não caracteriza afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal a ausência de Audiência de Instrução e Julgamento quando presentes nos autos todos os elementos necessários ao...
... Trata-se de recurso de apelao interposto contra a sentena de fls. 146/147, proferida nos autos ... - AO DE COBRANA - EXPURGOS INFLACIONRIOS- PLANO VERO- RECURSO QUE REPETE AS RAZES DA CONTESTAO E ... -
Acórdãos nº 2191903-37.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2020
... ários operados em virtude do “Plano Verão” Inexistência de alteração ... de agravo de instrumento tirado contra a decisão que acolheu parcialmente a ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.382222-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA - INOCORRÊNCIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A - PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DECORRENTES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EFICÁCIA SUBJETIVA DA COISA JULGADA - ABRANGÊNCIA DE TODOS...
... interno interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra a deciso monocrtica por mim prolatada (f ... -
Acórdãos nº 2084242-28.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... inflacionários posteriores ao Plano Verão, como correção monetária ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que rejeitou a impugnação ao ...
-
Acórdãos nº 2153704-38.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2020
... inflacionários posteriores ao Plano Verão, como correção monetária ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que rejeitou a impugnação ao ...
-
Acórdãos nº 2240712-24.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... inflacionários posteriores ao Plano Verão, como correção monetária ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que rejeitou a impugnação ao ...
-
Acórdãos nº 2236202-65.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... inflacionários posteriores ao Plano Verão, como correção monetária ... -se de agravo de instrumento tirado contra a decisão que analisou a impugnação ...