contra-razões ao recurso especial
434263 resultados para contra-razões ao recurso especial
-
Acórdão nº 2000/0061557-9 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 264.101 - RJ (2000/0061557-9) ... , QUE NÃO TERIA APRECIADO AS CONTRA-RAZÕES. DESCABIMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ...
-
Acórdão nº 2006/0262171-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 905.862 - SP (2006/0262171-4) ... , no recurso especial ou nas contra-razões" ao apelo extremo ... 3. Posicionamento da 1ª Se\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0121226-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 956.220 - RJ (2007/0121226-2) ... E, tal como exposto nas contra-razões do Ministério Público do Rio de Janeiro ao ...
-
Acórdão nº 2005/0148532-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 780.725 - DF (2005/0148532-7) ... Apresentadas contra-razões ao Especial, pugnando pela manutenção do aresto ...
-
Sentença com número 5607871-16.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 04-07-2023
... DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E ... V E N D A D E ... 60), ... segundo argumentam, em contra-razões ao recurso especial. [ ... ] Aqui, ... entretanto, ...
-
Acórdão nº 2007/0033475-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 926.274 - RN (2007/0033475-7) ... Contra-razões ofertadas ... 2. Não se conhece de recurso ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 9 ... O juiz dará curador especial: ... I- ao incapaz, se não tiver ... VII- interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório ... -se-á vista ao recorrido para contra-razões"; após, o relator do acórdão embargado apreciar\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0074362-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 838.983 - AC (2006/0074362-1) ... Sem contra-razões. Parecer do Ministério Público Federal pelo ...
-
Acórdão nº 2004/0028387-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 633.503 - MA (2004/0028387-2) ... LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. RECURSO PROVIDO. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO ... 1 ...
-
Acórdão nº 2013/0060124-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. DECISÃO AGRAVADA ANTERIOR À CITAÇÃO. PREJUÍZO INEXISTENTE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. A intimação para a apresentação de contra-razões é condição de...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... a apresentação de contra-razões é condição de validade da ... -
Acórdão nº 2005/0149535-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO ... LEGITIMIDADE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. RECURSO PROVIDO. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO ... 1 ...
-
Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ... o julgamento dos processos em grau de recurso, nos termos previstos no regulamento desta lei ... prazo de 10 (dez) dias, oferecerem contra-razões ... TÍTULO II Das disposições finais e ...
-
Acórdão nº 294419 de Primeira Turma, 6 de Abril de 2001
Agravo regimental a que se nega provimento, porque é do teor das contra-razões ao recurso extraordinário a falta que se aponta no despacho. Não a das contra-razões ao recurso especial, com cuja presença argumentam as razões da Agravante.
... (CÍVEL), TRASLADO DEFICIENTE, RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO, PETIÇÃO, CONTRA-RAZÕES, ... -
Acórdão nº 2015/0196309-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 764.851 - MA ... contra-razões". ... 3. Agravo regimental não provido ...
-
Acórdão nº 2008/0220224-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINARES SUSTENTADAS EM CONTRA-RAZÕES - AFASTAMENTO, NA ESPÉCIE - NÃO-OCORRÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA - INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ À HIPÓTESE DOS AUTOS - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL DEVIDAMENTE DEMONSTRADO - RECURSO ESPECIAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CONTRADIÇÃO INTERNA DO JULGADO -
RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.470 - DF (2008⁄0220224-0) ... ÃO - PRELIMINARES SUSTENTADAS EM CONTRA-RAZÕES - AFASTAMENTO, NA ESPÉCIE - NÃO-OCORRÊNCIA DE ... -
Acórdão nº REsp 1090864 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - PROCEDÊNCIA - TRÂNSITO EM JULGADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRA-RAZÕES - PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS TIDOS POR VIOLADOS - OCORRÊNCIA - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - NÃO-DEMONSTRAÇÃO - CONHECIMENTO DO RECURSO EM RELAÇÃO À ALÍNEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL - MÉRITO - SUBSTITUIÇÃO DA...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.090.864 - RS (2008⁄0210565-4) ... ÇA - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRA-RAZÕES - PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS ... -
Acórdão nº 2006/0126304-8 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 866.735 - RS (2006/0126304-8) ... DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES. EFETIVA ENTREGA DOS AUTOS NO ÓRGÃO ...
-
Acórdão nº REsp 1262118 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.262.118 - RJ (2011⁄0075969-5) ... - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRA-RAZÕES - REJEIÇÃO - MÉRITO - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ...
-
Acórdão nº 2007/0260519-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. DESRETENÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. REGRA DO ARTIGO 542, § 3º, CPC ... RECURSO ESPECIAL RETIDO. CONTRA-RAZÕES. PROCESSAMENTO. DESTRANCAMENTO. NECESSIDADE ...
-
Acórdão nº 2008/0105587-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. MATÉRIAS QUE NÃO FORAM OBJETO DO RECURSO ESPECIAL OU DAS CONTRA-RAZÕES. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. I.- Os juros pactuados em taxa superior a 12% ao ano não são considerados abusivos. II.- Não tendo como se aferir a taxa de juros acordada, sendo pela...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.110 - RS (2008/0105587-4) ... OBJETO DO RECURSO ESPECIAL OU DAS CONTRA-RAZÕES. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME EM SEDE DE AGRAVO ... -
Acórdão nº 2015/0035487-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 664.827 - RJ (2015/0035487-1) ... para a apresentação de contra-razões ...
-
Acórdão nº 2007/0226389-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO ...
-
Acórdão nº 2006/0283398-5 de T6 - SEXTA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 912.053 - MS (2006/0283398-5) ... INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA CONTRA-RAZÕES. INÉRCIA. OFENSA À GARANTIA DA AMPLA DEFESA ...
-
Acórdão nº 2008/0041093-8 de T4 - QUARTA TURMA
... OUTORGADA A ADVOGADO QUE ASSINA AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. IMPROVIMENTO ... I. É ...
-
Acórdão nº 2007/0175561-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE CONTRA-RAZÕES. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO-TERCEIRO ... E, DESDE LOGO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ... Vistos e relatados estes autos em ...