contra-razões de agravo de instrumento
263928 resultados para contra-razões de agravo de instrumento
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Acórdão nº 2007/0202909-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 958.992 - RJ (2007/0202909-3) ... AUSÊNCIA DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL ... 1. Agravo regimental ...
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Acórdão nº 2009/0161113-0 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. BENEFÍCIO. REVOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. HIPOSSUFICIÊNCIA. REEXAME. SÚMULA N. 7-STJ. INCIDENTE DE FALSIDADE SUSCITADO EM CONTRA-RAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTÂNCIA. SUPRESSÃO. SÚMULA N. 284-STF. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag 1224000/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA,...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.224.000 - SP ... DE FALSIDADE SUSCITADO EM CONTRA-RAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTÂNCIA. SUPRESSÃO ... -
Acórdão nº 2007/0033006-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860.265 - SP (2007/0033006-0) ... Traslado de peças. Contra-razões ao recurso especial. Ônus do agravante ... - ...
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Acórdão nº 2005/0211793-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO DAS CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO ...
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Acórdão nº 2005/0204356-0 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 727.744 - RS (2005/0204356-0) ... CÓPIA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL OU CERTIDÃO DE SUA NÃO ...
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Acórdão nº 2005/0204356-0 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 727.744 - RS (2005/0204356-0) ... CÓPIA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL OU CERTIDÃO DE SUA NÃO ...
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Acórdão nº 2006/0123778-2 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 778.214 - RJ (2006/0123778-2) ... CÓPIA DAS CONTRA-RAZÕES OU DE CERTIDÃO DE QUE NÃO FORAM APRESENTADAS ...
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Acórdão nº 2007/0101947-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.382 - GO (2007/0101947-0) ... ção quando do oferecimento de contra-razões ao agravo de instrumento ... 4. Agravo ...
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Acórdão nº 2007/0169053-7 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 928.519 - SP (2007/0169053-7) ... PÚBLICO NÃO SUPRE A FALTA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2007/0058112-0 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873.032 - SP (2007/0058112-0) ... PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DAS CONTRA-RAZÕES DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. REGIMENTAL PARCIALMENTE ...
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Acórdão nº 2007/0084194-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.661 - SP (2007/0084194-1) ... AUSÊNCIA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL OU CERTIDÃO DA SUA ...
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Acórdão nº 2006/0158208-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 799.209 - SP (2006/0158208-0) ... 544, § 1º, DO CPC. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DENEGADO. INVIABILIDADE DO RECURSO ...
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Acórdão nº 2007/0238586-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 957.685 - SP (2007/0238586-5) ... AO ADVOGADO SUBSCRITOR DAS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL E DA CONTRAMINUTA DE AGRAVO ...
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Acórdão nº 2006/0145092-3 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 804.232 - MT (2006/0145092-3) ... de intimação do agravado para contra-razões do agravo de instrumento, mormente quando, no ...
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Acórdão nº 2007/0270755-4 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 969.858 - SP (2007/0270755-4) ... AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DENEGADO. JUNTADA POSTERIOR ...
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Acórdão nº 2007/0204865-8 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 951.895 - RS (2007/0204865-8) ... CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL INCOMPLETA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2007/0216005-8 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 952.354 - RS (2007/0216005-8) ... INTEMPESTIVIDADE. CÓPIA DAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL OU CERTIDÃO COMPROVANDO SUA ...
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Acórdão nº 2006/0268105-9 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 841.620 - RJ (2006/0268105-9) ... CONTRA-RAZÕES. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO ATESTANDO A ...
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Acórdão nº 2006/0268105-9 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 841.620 - RJ (2006/0268105-9) ... CONTRA-RAZÕES. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO ATESTANDO A ...
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Acórdão nº 2006/0236044-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE ... contra-razões em agravo de instrumento quando o recurso foi ...
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Acórdão nº 2008/0041093-8 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.017.134 - SP ... OUTORGADA A ADVOGADO QUE ASSINA AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. IMPROVIMENTO ... I. É ...
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Acórdão nº 2006/0259536-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 841.403 - RJ (2006/0259536-7) ... DE INSTRUMENTO: AUSÊNCIA DAS CONTRA-RAZÕES" RECURSAIS OU DE CERTIDÃO DE SUA NÃO-APRESENTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0004347-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ART. 543-C, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 527, V, DO CPC. AUSÊNCIA ... ção para a apresentação de contra-razões é condição de validade da decisão que causa ...
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Acórdão nº 2008/0029562-0 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.012.412 - SP ... AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DENEGADO. MOTIVO PARA SE NEGAR ...
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Acórdão nº 2007/0036545-4 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867.130 - RJ (2007/0036545-4) ... CONTRA-RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL E DA CONTRAMINUTA DO AGRAVO ...