contrabando de mercadorias

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  • Acórdão nº 2015/0121014-7 de T6 - SEXTA TURMA, 28 de Junho de 2016

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CONTRABANDO. MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS. COMPONENTES ESTRANGEIROS. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. TIPICIDADE CONFIGURADA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. A Corte de origem entendeu que se infere o dolo em razão...

  • Acórdão nº 2015/0197659-7 de T5 - QUINTA TURMA, 19 de Novembro de 2015

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRABANDO DE CIGARROS. ART. 334 DO CÓDIGO PENAL. AGROTÓXICOS. ART. 15 DA LEI 9.605/1998. CONCURSO FORMAL. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem...

  • Versão original Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006. INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE; ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DA LEI 10.189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA AS LEIS 9.317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.841, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999.

    ...VII - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...VII - comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho;. VIII - houver falta de escrituração do livro-caixa ou ...

  • Acórdão nº 118858 de Primeira Turma, 18 de Dezembro de 2013

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONTRABANDO DE CIGARROS (ART. 334, § 1º, “D”, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE DESCAMINHO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. ORDEM DENEGADA. O cigarro posto mercadoria importada com elisão de impostos, incorre em lesão não só ao erário e à atividade arrecadatória do Estado, mas a outros interesses públicos como a saúde

    ...- Acórdão(s) citado(s). (PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, CONTRABANDO, CIGARRO, INAPLICABILIDADE). HC 100367 (1ªT), HC 110841 (2ªT), HC 117915 ...

  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.

    ...ção de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de ...III - exercer a vigilância aduaneira e reprimir o contrabando e o descaminho, sem prejuízo das atribuições de outros órgãos;. IV - ...

  • Acórdão nº 2013/0026185-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 26 de Novembro de 2014

    Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE DESCAMINHO. MERCADORIAS APREENDIDAS. CONSUMAÇÃO. ART. 70 DO CPP. SÚMULA 151 DO STJ. INCIDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO. 1. "A competência para o processo e julgamento por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do Juízo Federal do lugar da apreensão dos bens" (STJ, Súmula n. 151) 2.

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA, 20 de Março de 2018

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. DESCAMINHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO HABITUALIDADE DELITIVA. CONFIGURAÇÃO. ÓBICE À INCIDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento segundo o qual, em razão da excepcionalidade do trancamento da ação penal, tal medida somente se...

  • Acórdão nº REsp 1243170 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA, 11 de Abril de 2013

    ADMINISTRATIVO - DECRETO-LEI 37/66 - VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC - NÃO OCORRÊNCIA - PENA DE PERDIMENTO DE VEÍCULO - APLICABILIDADE SE COMPROVADA A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO NA PRÁTICA DO DELITO. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535 do CPC se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. "A pena de perdimento de veículo utilizado em...

    ...2. "A pena de perdimento de veículo utilizado em contrabando ou descaminho somente é aplicada se demonstrada a responsabilidade do ...mercadorias transportadas. 5. Ainda que o proprietário do veículo transportador ou ...

  • Acórdão nº 2937 de Primeira Turma, 14 de Setembro de 1959

    MERCADORIAS APREENDIDAS COMO CONTRABANDO DEVEM SER POSTAS EM LEILÃO.

    Indexação. CONTRABANDO. MERCADORIAS APREENDIDAS. DIR. PENAL. "C". Publicação. ADJ DATA ...

  • Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

    ... prestação de garantia como condição para a entrega de mercadorias, quando o valor das importações for incompatível com o capital social ...VI – comercialização de mercadorias com evidências de contrabando ou descaminho (Lei nº 9.430, de 1996, art. 33, inciso VI); ou. VII – ...

  • Acórdão nº 2007/0204742-2 de T5 - QUINTA TURMA, 25 de Outubro de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DESCAMINHO/CONTRABANDO DE CIGARROS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FLAGRANTE. OPERAÇÃO OURO NEGRO. GRANDE QUANTIDADE DE MERCADORIAS APREENDIDAS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. NECESSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE COM DIVERSAS OCORRÊNCIAS RELATIVAS À PRÁTICA DO MESMO DELITO E SUSPEITO DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃ

    ...EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DESCAMINHO/CONTRABANDO DE CIGARROS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FLAGRANTE. OPERAÇÃO OURO NEGRO. GRANDE QUANTIDADE DE MERCADORIAS APREENDIDAS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. NECESSIDADE. GARANTIA DA ORDEM ...

  • Acórdão nº CC 116451 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 11 de Maio de 2011

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE DESCAMINHO. JUÍZO DO LOCAL DA APREENSÃO DAS MERCADORIAS. SÚMULA Nº 151/STJ. 1. "A competência para o processo e julgamento por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do Juízo Federal do lugar da apreensão dos bens" (Súmula 151/STJ). 2. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária de...

    ...CRIME DE DESCAMINHO. JUÍZO DO LOCAL DA APREENSÃO DAS MERCADORIAS. SÚMULA Nº 151⁄STJ. . 1. "A competência para o processo e julgamento por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do Juízo Federal do lugar da ...

  • Acórdão nº 63742 de Tribunal Pleno, 08 de Agosto de 1969

    CONTRABANDO. APREENSAO DE MERCADORIAS PELO INSPETOR DA ALFÂNDEGA. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA DO JUIZ E NÃO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSO. MOTIVAÇÃO. EXEGESE DO DECRETO N.50.417/ RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Indexação. CONTRABANDO, APREENSAO DE MERCADORIAS PELO INSPETOR DA ALFÂNDEGA. MANDADO DE ...

  • Acórdão nº 63742 de Tribunal Pleno, 08 de Agosto de 1969

    CONTRABANDO. APREENSAO DE MERCADORIAS PELO INSPETOR DA ALFÂNDEGA. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA DO JUIZ E NÃO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSO. MOTIVAÇÃO. EXEGESE DO DECRETO N.50.417/ RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Indexação. CONTRABANDO, APREENSAO DE MERCADORIAS PELO INSPETOR DA ALFÂNDEGA. MANDADO DE ...

  • Acórdão nº 68254 de 2ª Turma, 03 de Outubro de 1969

    APREENSAO DE MERCADORIAS SUSPEITAS DE CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE VULNERAÇÃO DE LEI FEDERAL E DE DISSIDIO PRETORIANO. MATÉRIA DE FATO (SÚMULA 279). RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DE QUE NÃO SE TOMOU CONHECIMENTO.

    ...CONTRABANDO, (TR). RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PROVA, REEXAME, DESCABIMENTO, (PC). ...

  • Acórdão nº 68254 de 2ª Turma, 03 de Outubro de 1969

    APREENSAO DE MERCADORIAS SUSPEITAS DE CONTRABANDO. INEXISTÊNCIA DE VULNERAÇÃO DE LEI FEDERAL E DE DISSIDIO PRETORIANO. MATÉRIA DE FATO (SÚMULA 279). RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DE QUE NÃO SE TOMOU CONHECIMENTO.

    ...CONTRABANDO, (TR). RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PROVA, REEXAME, DESCABIMENTO, (PC). ...

  • Acórdão nº 2014/0027312-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 14 de Outubro de 2015

    Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO APREENDIDA NO MESMO LOCAL EM QUE FORAM ENCONTRADAS MERCADORIAS DESCAMINHADAS. IRRELEVÂNCIA DA ORIGEM DA ARMA PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA INVESTIGAR A POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. 1. A origem estrangeira da arma, por si só, é irrelevante para a...

  • Acórdão nº 2014/0083064-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 12 de Agosto de 2015

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. ART. 117, IX C/C ART. 132, IV E XIII, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO 14 BIS". CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL...

  • Acórdão nº 41765 de Primeira Turma, 20 de Novembro de 1967

    'APREENSAO, PELA ALFÂNDEGA, DE MERCADORIA NACIONALIZADA, COMO CONTRABANDO, TRAZIDA EM VAPOR DE CABOTAGEM. A LEI N. 2.653/53, VIGENTE A ÉPOCA, CONSIDERAVA, PARA EFEITOS FISCAIS COMO CONTRABANDO, AS MERCADORIAS INTRODUZIDAS CLANDESTINAMENTE NO PAIS E ENCONTRADAS A VENDA OU EM DEPOSITO. NÃO SE CONFIGURANDO NOS AUTOS NENHUMA DESSAS HIPÓTESES, CONCEDE-SE O 'WRIT', MESMO PORQUE A LEI N. 2.974/56, CUJA...

    Indexação. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRABANDO, MERCADORIA. APREENDIDA, LIBERAÇÃO, INOCORRENCIA, HIPÓTESE, ...

  • Acórdão nº REsp 1202274 / PR de T5 - QUINTA TURMA, 15 de Setembro de 2011

    RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE DESCAMINHO. DEBITO TRIBUTÁRIO INFERIOR A R$ 10.000,00. NÃO INCIDÊNCIA DO PIS E COFINS NO CÁLCULO DOS TRIBUTOS ELIDIDOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. POSSIBILIDADE. ART. 20 DA LEI N. 10.522/02. RECURSO DESPROVIDO. 1. Consoante julgados do STJ e do STF, aplicável, na prática de descaminho ou de contrabando, o princípio da insignificância quando o...

    ... do STJ e do STF, aplicável, na prática de descaminho ou de contrabando, o princípio da insignificância quando o valor do tributo suprimido é ... do valor devido do crédito tributário, referente às mercadorias estrangeiras apreendidas, deve ser calculada sem a incidência do PIS e do ...

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1399991 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA, 27 de Março de 2012

    TRIBUTÁRIO. PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO TRANSPORTADOR (AUTOMÓVEL). REQUISITOS. REITERAÇÃO DA PRÁTICA. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de Agravo Regimental contra decisão que não conheceu do Recurso Especial por entender que, in casu, a aplicação da pena de perdimento de veículo se deu não somente com base nos valores dos bens envolvidos, mas também com amparo em outros dados fáticos.

  • Acórdão nº 4907 de Tribunal Pleno, 11 de Dezembro de 1957

    REEMBARQUE. MERCADORIAS APREENDIDAS COMO CONTRABANDO, POR NÃO CONSTAREM DO MANIFESTO DO VAPOR NEM DA DECLARAÇÃO DE BAGAGEM. NÃO ERA CASO DE REEMBARQUE. WRIT DENEGADO. RECURSO DESPROVIDO.

  • Direito processual penal

    ...JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA:. · "(..) A aquisição de mercadorias com pagamento por cheque que fora furtado, e emitido mediante ...@@5ª ETAPA: Crime de contrabando ou descaminho. Súmula 151: A competência para o processo e julgamento ...

  • Acórdão nº 41802 de 2ª Turma, 06 de Outubro de 1961

    MERCADORIAS APREENDIDAS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LONGE DA ZONA PORTUARIA. SUSPEITA DE CONTRABANDO IMPROCEDENTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Indexação. APREENSAO DE MERCADORIAS, DIREITO PENAL. Publicação. ADJ DATA 25-06-1962 PP-00186 DJ 06-10-1961 ...

  • Acórdão nº 89143 de 2ª Turma, 27 de Junho de 2008

    DIREITO PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. INTENSA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO. ART. 7°, LEI 9.034/ INCONSTITUCIONALIDADE INEXISTENTE. 1. Decisão fundamentada, com transcrição de diálogos telefônicos interceptados com base em decisão que autorizou o monitoramento das comunicações telefônicas. 2. Operação denominada 'Hidra', em