contrabando de mercadorias
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...
-
Acórdão nº 0001532-10.2007.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 18 de Septiembre de 2013
... ) O princípio da insignificância não se aplica aos crimes de contrabando; ... c) O Estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela, onde a gasolina ... Relação de Mercadorias de fl. 395 e Laudo de Exame em Substância Líquida de fls. 268/274) - ...