contradicao declaracao embargos modelo
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... § 1º- No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREPOSTOS DA CONCESSIONÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... sociais (o denominado “modelo social da ... deficiência”) ...
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Acórdão nº 2014/0112819-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGOS ...
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Acórdão Nº 0502084-30.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO RELACIONADAS COM O MODELO DE CÁLCULO DAS AÇÕES PROVENIENTES DA TELEFONIA MÓVEL E A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. QUESTÕES EXPRESSAMENTE ANALISADAS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
EMBARGOS DE DECLARAO EM Apelao N ... DE CONTRADIO E OMISSO RELACIONADAS COM O MODELO DE CLCULO DAS AES PROVENIENTES DA TELEFONIA MVEL ... -
Acórdão Nº 0001194-54.2020.8.16.00531 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 29-08-2022
... Embargos de Declaração Cível n° ... DIVERGÊNCIA QUANTO AO ... MODELO DO VEÍCULO OBJETO DO PAGAMENTO DE ... SEGURO ...
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Acórdão nº 2014/0071923-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... modelo ... embargos ...
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Acórdão Nº 5476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DIRETA DE ... formal e material, entre o modelo de financiamento de gastos públicos ... por elas ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR.AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROPAGANDA ENGANOSA. VEÍCULO AUTOMOTOR. MERCADONACIONAL. INTRODUÇÃO. INFORMAÇÕES EQUIVOCADAS. DIFUSÃO. ITENS DESÉRIE. MODELO BÁSICO. LANÇAMENTO FUTURO. DANO MORAL DIFUSO.CONFIGURAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. REVOLVIMENTO DE PROVAS E FATOS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADEE ERRO...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11427/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Mayo de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios que são rejeitados ante a inexistência das apontadas omissão e contradição. A tese do aresto embargado não está presente nas ementas transcritas, pelo que não cabe o conhecimento do recurso de revista por divergência. Era imperiosa, pois, a juntada do modelo, na íntegra, para se aferir a pretensão. E a exibição não ocorreu.
A C Ó R D Ã O ... (3ª TURMA) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios que são ... Era imperiosa, pois, a juntada do modelo, na íntegra, para se aferir a pretensão. E a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-299/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os Embargos de Declaração apenas são cabíveis nas hipóteses previstas no art. 535 do CPC, ou seja, omissão, obscuridade e contradição no julgado e, em não sendo constatadas a existência de nenhum deles, i NEXISTE a negativa de prestação jurisdicional alegada. DA COMISSÃO DE COBRANÇA. Não foi...
... Os Embargos de Declaração apenas são cabíveis nas ... ório autorizado em que fora publicado o modelo paradigma, em descompasso com os termos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-299/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... Os Embargos de Declaração apenas são cabíveis nas ... ório autorizado em que fora publicado o modelo paradigma, em descompasso com os termos do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11818/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... ção jurisdicional, com a rejeição dos embargos de declaração, nos quais a recorrente ... não desempenhava determinada função do modelo por entendê-la incompatível com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000038-90.2017.5.06.0012), 18-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. MULTA. Manejado o recurso horizontal sem sequer se apontar qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, tampouco os aclaratórios se destinando ao pré-questionamento, verifica-se que os embargos opostos são manifestamente procrastinatórios. Diante da conduta do embargante contrária a boa-fé processual e ao atual modelo processual de cooperaç
... pré-questionamento, verifica-se que os embargos opostos são manifestamente procrastinatórios ... contrária a boa-fé processual e ao atual modelo processual de cooperação, incumbe à Corte ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... se defender, ou forem rejeitados os seus embargos, a sentença lhe assinará o prazo de quarenta e ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072686120194058300), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0807268-61.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: EDIVALDO GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. ENSINO...
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela UFPE contra ... com deficiência e da superação do modelo que definia a pessoa com deficiência com ênfase ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092525120194050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0809252-51.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDUARDO ALCALAY ADVOGADO: Ana Vitoria Teixeira Bernardes AGRAVADO: VANDO SANTANA GOMES e outro ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda PROCESSO ORIGINÁRIO: 080
... Trata-se de embargos de declaração opostos pelo MPF contra acórdão ... poder decisório em relação ao modelo/forma de venda dos ativos da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034268-14.2015.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034268-14.2015.8.19.020 Recorrente (autor/exequente): PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES. Recorrido (réu/executado): MARINA DI CARRARA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.- ME. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00120991920134058100), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0012099-19.2013.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES PARTE RÉ: C.B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Daniel Holanda Leite e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. JUSTA INDENIZAÇÃO....
... ROBERTO MACHADO (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DNIT e por C.B ... 17 foram efetivamente aproveitados no modelo desenvolvido, relativos a ofertas de imóveis na ... -
Acórdão nº 51632923720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... RELATÓRIO ... Cuida-se de embargos de declaração opostos por Júnior Cezar Lenz, ... a concessão da carta patente relativa ao Modelo de Utilidade reivindicado. ... Portanto, como ...
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Acordão do Terceira Turma, 12-03-2019
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ESPETÁCULOS CULTURAIS. DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOS NA INTERNET. COBRANÇA DE "TAXA DE CONVENIÊNCIA". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. CLÁUSULAS ABERTAS E PRINCÍPIOS. BOA FÉ OBJETIVA. LESÃO ENORME. ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS. VENDA CASADA ("TYING...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000343020214058309), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800034-30.2021.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro APELADO: FRANCISCO EDILSON SARAIVA BACURAU ADVOGADO: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela FUNASA, em face do ... entre 29/11/1985 a 01/07/2010 consta, como modelo do documento, os EPI's supostamente utilizados ... -
Acórdão Nº 6432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. No acórdão embargado, foram declaradas constitucionais as normas estaduais pelas quais se veiculam proibição de suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica, o modo de...
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE ... Não é possível, à luz do nosso ... modelo federativo, que sobre esse tema estejam aptos a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009398420204058401), 29-06-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Antonio Garapa de Carvalho:Trata-se de embargos" de declaração opostos pela União contra ac\xC3" ... ao transporte público, não servem de modelo de cálculo para a fixação de valores do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010272520204058401), 06-07-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Antonio Garapa de Carvalho :Trata-se de embargos" de declaração opostos pela União contra ac\xC3" ... ao transporte público, não servem de modelo de cálculo para a fixação de valores do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014611420204058401), 13-07-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Antonio Garapa de Carvalho :Trata-se de embargos" de declaração opostos pela União contra ac\xC3" ... ao transporte público, não servem de modelo de cálculo para a fixação de valores do ...