contradita testemunha na justiça do trabalho

27928 resultados para contradita testemunha na justiça do trabalho

  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
    ... processado ou tenha sido julgado pela justiça estrangeira;. c) fora do território nacional, em ...Inquirição. Limite de tempo. 2º A testemunha não será inquirida por mais de quatro horas ... na presença do acusado, que poderá contraditá-las no todo ou em parte, após a sua conclusão, ... a execução da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes à sua ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ...Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das ...ência, insolvência civil e acidente de trabalho;. II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... do assistente técnico e a diária de testemunha. ARTIGO 85. A sentença condenará o vencido a ... fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ...ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados;. #Redação ...Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos ... a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico. ...ão imputados, a parte poderá provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até três, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00064893620144058100), 26-05-2020

    PROCESSO Nº: 0006489-36.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: TEREZA CRISTINA BARROS XAVIER REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DO MPF E DA DEFESA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS....

    ...art. 343 (corrupção de testemunha) e art. 344 do CPB (coação no curso do ...957/2012-TRT/7 - Vara Única do Trabalho de Pacajús, relatando que a apelante teria ...-22.2012.5.07.0031, que correu na Justiça do Trabalho, com o registro de contradita da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-28.2011.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA - CERCEIO DE DEFESA - NULIDADE PROCESSUAL - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. É pacífico nesta Corte o entendimento de que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, pelo que o julgador que conclui pela manutenção da contradita, em face do reconhecimento pela testemunha da propositura de ação...

    ... RECURSO DE REVISTA - CERCEIO DE DEFESA - NULIDADE PROCESSUAL - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - AUSÊNCIA DE SUSPEIÇÃO. É pacífico nesta Corte o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-4021-85.2010.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DO TRABALHO - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - CONTRADITA - OITIVA COMO INFORMANTE - COTEJO DO DEPOIMENTO COM OS DEMAIS DEPOIMENTOS COLHIDOS. Não configura impedimento ou suspeição o fato de a testemunha do autor também litigar em desfavor da empresa, ainda que haja pedidos coincidentes, ou de o reclamante ter atuado como testemunha naquele processo,...

    ...- PROCESSO DO TRABALHO - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA. - SUSPEIÇÃO - CONTRADITA - OITIVA COMO INFORMANTE. - COTEJO DO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-132300-40.2008.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SÚMULA 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Entendimento consagrado na Súmula nº 357 do TST. Não conhecido. PRÊMIOS. ESTORNO. RISCO DO NEGÓCIO. Uma vez ultimada a venda, revela-se ilícito o...

    ...A C Ó R D Ã O. 5ª Turma EMP/rcb/arn RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AÇÃO CONTRA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-50800-29.2007.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012

    ACOLHIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE TROCA DE FAVORES PELO SIMPLES FATO DE QUE A RECLAMANTE FOI TESTEMUNHA NA AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA PELA TESTEMUNHA CONTRADITADA NA AÇÃO EM CURSO PROMOVIDA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. É entendimento desta Corte que a troca de favores, apta a tornar suspeita a testemunha, deve ser comprovada, circunstância, no entanto, não...

    ...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/ml ACOLHIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE TROCA DE FAVORES PELO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-591-27.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a Corte de origem, por ocasião do julgamento do recurso ordinário e dos embargos declaratórios, abordou todas as questões correlatas à incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a...

    ...ões correlatas à incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições ais devidas a terceiros, contradita da testemunha, condenação em horas extras e ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-60100-87.2008.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVIMENTO. Em face da configuração de violação dos arts. 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1....

    ...ACOLHIMENTO DA CONTRADITA À TESTEMUNHA DO RECLAMANTE. AMIZADE ÍNTIMA. O Regional, ao analisar a ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-160300-25.2008.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA DA PRESTASERV. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alegação de violação dos artigos 5°, XXXV e LV, e 93, IX, da Constituição Federal, 2º, 458 e 535 do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho e divergência jurisprudencial). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que...

    ...Recurso de revista não conhecido. TESTEMUNHA. - SUSPEIÇÃO - CONTRADITA. "Não torna suspeita a testemunha o simples ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-994-49.2010.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA E PELA SUSPEIÇÃO DO PERITO. PRECLUSÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ABORDAM FUNDAMENTO SUFICIENTE AO INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO. O v. acórdão regional, dentre outros fundamentos, registrou a existência de preclusão tanto para a arguição de suspeição do perito, quanto para a alegação de ausência de vistoria no local de trabalho, ao...

    ...RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CONTRADITA ACOLHIDA PELO TRT EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53240-44.2004.5.02.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO (AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT). CONTRADITA DA TESTEMUNHA DO AUTOR. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA (ÓBICE DA SÚMULA 297 DO TST). TESTEMUNHAS DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO (AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT). CONFISSÃO DO RECLAMADO.

    ...896 DA CLT). CONTRADITA DA TESTEMUNHA DO AUTOR. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA (ÓBICE DA SÚMULA ...
  • Acórdãos nº RO-792/2011-0007-07. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    Ementa: RECURSO DE REVISTA - SUMARÍSSIMO - 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. O entendimento jurisprudencial consubstanciado nas Súmulas nºs 219 e 329 e na OJ nº 305 da SBDI-1 é o de que a condenação em honorários advocatícios, nesta Justiça Especializada, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência. Deve a parte estar assistida por sindicato

    ... Justiça do Trabalho. Tribunal Superior do ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA –. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-21300-48.2009.5.01.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. O e. Tribunal regional manteve o indeferimento do pedido de reconhecimento do vínculo de emprego ao fundamento de que a reclamada desincumbira-se de comprovar a alegação de que a prestação dos serviços ocorrera por meio de pessoa jurídica em que o reclamante era um dos sócios. 2. Foram...

    ...ção em período anterior por meio de cooperativa, além de contradita à testemunha que serviu de base para a conclusão da decisão regional. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-95.2009.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. 1. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1. Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 114, §§ 1º e 2º), de que a arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho. O instituto encontra, nesse universo, a atuação das partes em conflito valorizada pelo agregamento sindical. 2. Na esfera do Direito Individual do...

    ...3. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. "Não torna suspeita a testemunha ...HIPÓTESES DE CABIMENTO. Na Justiça do Trabalho, os pressupostos para deferimento dos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-608-03.2012.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. No caso dos autos, o Colegiado regional, após exame do acervo probante, afirmou, que a testemunha contraditada teria interesse na causa, -sendo pouco convincente e desprovida de provas a argumentação recursal de que a depoente 'não detém os poderes legais caracterizadores do exercício de cargo de...

    ...- CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. No caso dos autos, o Colegiado regional, após exame do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA PERÍCIA MÉDICA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA. DEPRESSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. A necessidade de oitiva de médico especialista para diagnóstico de doença profissional encontra-se dentro do poder de direção do processo pelo julgador, espelhado no princípio da livre convicção racional. Não há se falar em nulidade da perícia - ante a ausência de...

    ...NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA REJEITADA. O fato de a testemunha trazida pelo reclamante ter ajuizado ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-27-80.2010.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O fato da testemunha estar exercitando o seu direito de ação em outro processo, como garantia constitucional, por si só, não constitui óbice à sua inclusão como testemunha em feito de interesse de outro empregado. A troca de favores deve estar devidamente comprovada para caracterizar a contradita da...

    ...CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O fato da testemunha estar exercitando o seu ... comprovada para caracterizar a contradita da testemunha por interesse na causa. Decisão em ...REQUISITOS. Na Justiça" do Trabalho, o deferimento de honorários advocat\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-90300-60.2005.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

    RECURSO DE REVISTA. 1)CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O EMPREGADOR. Estando a decisão regional em consonância com a atual jurisprudência desta Corte em relação à matéria (in casu, a Súmula n.º 357), obsta o processamento do Recurso de Revista o art. 896, § 4.º, da CLT. 2)REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. INCIDÊNCIA DESSAS...

    ...1)CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA INDEFERIDA. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O ...SÚMULA N.º 219 DO TST. PROVIMENTO. Na Justiça do Trabalho, os honorários assistenciais são ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161-83.2010.5.15.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVAS - TESTEMUNHA - CONTRADITA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. REEXAME DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da...

    ... PROVAS - TESTEMUNHA" - CONTRADITA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. REEXAME DO QUADRO F\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186740-31.2005.5.01.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TESTEMUNHA. CONTRADITA. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. JUSTA CAUSA. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO. LIBERAÇÃO DAS GUIAS. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. HORAS EXTRAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não...

    ... TESTEMUNHA. CONTRADITA. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO ...INDENIZAÇÃO. LIBERAÇÃO DAS GUIAS. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. HORAS EXTRAS. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50640-38.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). TESTEMUNHA. CONTRADITA (SÚMULA 357 DO TST). HORAS EXTRAS. GERENTE BANCÁRIO. CARACTERIZAÇÃO (SÚMULAs 102, I, E 126 DO TST). HORAS EXTRAS. REGISTRO DE FREQUÊNCIA. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA (FIP'S). DESCONSTITUIÇÃO. PROVA EM...

    ... TESTEMUNHA. CONTRADITA (SÚMULA 357 DO TST). HORAS EXTRAS. GERENTE BANCÁRIO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-37600-07.2009.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013

    RECURSO DE EMBARGOS. CONTRADITA DE TESTEMUNHA - EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. 1) A v. decisão ora embargada foi publicada na vigência da Lei nº 11.496/2007, que emprestou nova redação ao artigo 894 da CLT, pelo que estão os presentes embargos regidos pela referida lei. E, nos termos da atual sistemática processual, o recurso de embargos só se viabiliza se demonstrada divergência entre arestos...

    ...A C Ó R D Ã O SESDI-1. GMRLP/mme/msg. RECURSO DE EMBARGOS. CONTRADITA DE TESTEMUNHA - EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. 1) A v. decisão ora ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-540-28.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA POSTERIORMENTE À PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004. Demonstrada a contrariedade às Súmulas de n.ºs 219 e 329 desta Corte uniformizadora, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA CERCEAMENTO DE DEFESA....

    ...AJUIZAMENTO DA AÇÃO NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA POSTERIORMENTE À PROMULGAÇÃO DA ...CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO ...

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