contradita testemunhas

20475 resultados para contradita testemunhas

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ...í-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas. § 1o Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a ...§ 1o É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ..., sempre que possível, realizar-se-á na presença de duas testemunhas;. II- executar as ordens do juiz a que estiver subordinado;. III- ...§ 1o É lícito à parte contraditar a testemunha, argüindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a ...
  • Em vigor Código de Processo Penal Militar
    ...b) ouvir o ofendido;. c) ouvir o indiciado;. d) ouvir testemunhas;. e) proceder a reconhecimento de pessoas e coisas, e acareações;. f) ... do ofendido serão feitas na presença do acusado, que poderá contraditá-las no todo ou em parte, após a sua conclusão, bem como requerer ao juiz ...
  • Em vigor Código de Processo Penal
    ...c) a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência. § 2o Do despacho que ...Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita ...
  • Acórdão nº 2016/0002567-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. OPORTUNIDADE PRECLUSA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. REEXAME PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A leitura das razões recursais revela que a impugnação apresentada pela recorrente ficou restrita à suspeição

    ...PROCESSUAL.  AÇÃO  INDENIZATÓRIA.  CONTRADITA  DE  TESTEMUNHA. . ... recorrente  ficou  restrita  à  suspeição  das  testemunhas,  persistindo  incólume  a . ...
  • Em vigor Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
    ... o agente autuante certificará o ocorrido na presença de duas testemunhas e o entregará ao autuado. #Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de ... necessárias à sua convicção, bem como parecer técnico ou contradita do agente autuante, especificando o objeto a ser esclarecido. § 1º O ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52740-62.2007.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Março de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ...RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1717-32.2010.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 05 de Dezembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INÉPCIA DE PETIÇÃO INICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - GERENTE DE OPERAÇÕES E DE SERVIÇO GERAL. INTERVALO INTRAJORNADA - PAGAMENTO INTEGRAL - NATUREZA JURÍDICA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - NATUREZA SALARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. RETIFICAÇÃO DE CTPS...

    ...- COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. - GERENTE DE OPERAÇÕES E DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1862-94.2011.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM No tema, o Recurso de Revista não atende aos requisitos dos incisos do art. 896, da CLT, pois não indica violação literal de disposição de lei, afronta direta à Constituição Federal, ou divergência jurisprudencial. O apelo encontra-se, portanto, desfundamentado no particular. TESTEMUNHAS - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO Os dispositivos...

    ...O apelo encontra-se, portanto, desfundamentado no particular. TESTEMUNHAS. - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO Os dispositivos apontados em Recurso de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-659-94.2011.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - INTEGRAÇÃO DA CONTAX À LIDE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - FRAUDE NA TERCEIRIZAÇÃO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. ANOTAÇÃO DA CTPS - MULTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - ÔNUS DA PROVA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 23, 296 e 337...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - INTEGRAÇÃO DA CONTAX À ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88840-71.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Maio de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - PROVA TESTEMUNHAL - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS - PROVA. REGIME DE COMPENSAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 8

    ... CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - PROVA TESTEMUNHAL - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS - PROVA. REGIME DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120240-59.2003.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Setembro de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SÚMULA 357 DO TST - REVELIA - PARCELAS RESCISÓRIAS - MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - DIFERENÇAS DE FGTS - VALE-TRANSPORTE - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA - INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHES. Nega-se...

    ...SÚMULA 331, IV, DO TST. - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SÚMULA 357 DO TST. - REVELIA - PARCELAS RESCISÓRIAS - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103840-20.2008.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

    ...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma ACV/arl/d. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47240-28.2005.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junho de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SÚMULA 126 DO TST - REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. ESTABILIDADE. SÚMULA 390, II, DO TST - JUSTA CAUSA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST - DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - PARCELAS VINCENDAS. APELO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ARTIGO 896 DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de...

    ...CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SÚMULA 126 DO TST - REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88340-70.2004.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES". A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha apenas quando comprovadamente há troca de favores, não tornando suspeita a testemunha que move ação contra o mesmo empregador e com idêntico objeto, nos termos da Súmula nº 357. Todavia, essa situação somente se revela...

    ...GMWOC/ec/sr/af AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES". A jurisprudência do TST ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1424-63.2010.5.03.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 06 de Março de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). VENDEDORA. COMISSÕES DE VENDAS A PRAZO CALCULADAS SOBRE O VALOR A VISTA E PAGAS DE UMA SÓ VEZ, INDEPENDENTEMENTE DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS PELO CÁLCULO DAS COMISSÕES SOBRE O VALOR A...

    ...Recurso de revista não conhecido. 2 - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. MATÉRIA PRECLUSA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Hipótese em que a reclamada ... o qual assinala a perda da oportunidade de a reclamada alegar a contradita das testemunhas da autora no momento oportuno. Dessa forma, o apelo está ...
  • Acórdão nº 2004/0143166-4 de T6 - SEXTA TURMA

    PROCESSUAL PENAL – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – CALÚNIA – CONHECIMENTO – PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – TESES SUFICIENTEMENTE DEBATIDAS PELO COLEGIADO DE 2º GRAU EM SEDE DE HABEAS CORPUS – AUSÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO – NULIDADES PROCESSUAIS – TESTEMUNHA CONTRADITADA – RAZÕES COLHIDAS APENAS APÓS SUA INQUIRIÇÃO –...

    ... JULGAMENTO DA APELAÇÃO - NULIDADES PROCESSUAIS - TESTEMUNHA CONTRADITADA - RAZÕES COLHIDAS APENAS APÓS SUA INQUIRIÇÃO - IRREGULARIDADE - CIA DE PREJUÍZOS - POSSIBILIDADE DE OUVIR TESTEMUNHAS COMO MEROS INFORMANTES MESMO APÓS O DEFERIMENTO DA CONTRADITA - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000905-46.2013.5.06.0005), 30-11-2016

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHAS INDICADAS PELO AUTOR. SÚMULA 357 DO C. TST. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Não se sustenta, na hipótese dos autos, o deferimento do pedido de contradita de testemunhas convidadas pelo Trabalhador, por força do quanto estabelecido na Súmula 357 do C. TST: "Não torna suspeita a testemunha...

    ...DEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHAS INDICADAS PELO AUTOR. S Ú MULA 357 DO C. TST. NULIDADE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-819-85.2010.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista patronal, versando sobre cerceamento de defesa (contradita às testemunhas do Reclamante), vale-transporte e horas extras, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices das Súmulas 126, 296, I, 333 e 357 do TST e do art. 896, -c-,...

    ... de revista patronal, versando sobre cerceamento de defesa (contradita às testemunhas do Reclamante), vale-transporte e horas extras, não ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163640-14.2004.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junho de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL - HORAS EXTRAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. APELO DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 514, II, DO CPC. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de...

    ...GMMEA/rqd AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39740-75.2004.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Maio de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SÚMULA 357 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de...

    ...GMMEA/rqd. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SÚMULA 357 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-58400-08.2004.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (violação aos artigos 5º, II, LV da CF/88, 818, da CLT, 333, CPC, 829 CLT, 405 CPC, contrariedade à Súmula 357 do TST e divergência jurisprudencial). Não se vislumbra ofensa aos dispositivos legais indicados quando constatado que o Tribunal Regional, ao afastar a contradita das testemunhas, consignou expressamente a ausência de...

    ...2ª Turma GMRLP/aon/jl RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (violação aos artigos 5º, II, LV da CF/88, ... que o Tribunal Regional, ao afastar a contradita das testemunhas, consignou expressamente a ausência de comprovação de que tinham ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-80900/2004-0014-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010

    RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS (por divergência jurisprudencial). Da leitura acurada de todo o v. acórdão regional, não se extrai tese quanto ao presente argumento recursal, referente à contradita de testemunhas. Vale observar não ter a reclamada diligenciado, no sentido de interpor embargos de declaração, a fim de obter o prévio e indispensável prequestionamento. Logo, não há que...

    ...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMRLP/aml/cl RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. (por divergência jurisprudencial). Da leitura acurada de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-40800-51.2008.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 02 de Fevereiro de 2011

    PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS. CONTRADITA. SUPEIÇÃO. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula 357 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

    ...BP/gc/. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS. CONTRADITA. SUPEIÇÃO. Não torna suspeita a testemunha o simples fato ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146800-89.2009.5.01.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA CONTRADITA ACOLHIDA. Não há como acolher o cerceamento de defesa, uma vez que o depoimento da segunda testemunha da reclamada foi dispensado porque acolhida a contradita apresentada. Além disso, o Regional consigna que também foi acolhida a contradita de uma das testemunhas da reclamante e

    ...CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA CONTRADITA ACOLHIDA. Não há como acolher o cerceamento de defesa, uma vez que o ... consigna que também foi acolhida a contradita de uma das testemunhas da reclamante e ouvida uma testemunha de cada parte. 2. IMPOSSIBILIDADE ...

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