contradita testemunhas

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Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. OPORTUNIDADE PRECLUSA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. REEXAME PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A leitura das razões recursais revela que a...

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. INÉPCIA DE PETIÇÃO INICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - GERENTE DE OPERAÇÕES E DE SERVIÇO GERAL. INTERVALO INTRAJORNADA - PAGAMENTO INTEGRAL - NATUREZA JURÍDICA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - NATUREZA SALARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. RETIFICAÇÃO DE CTPS...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM No tema, o Recurso de Revista não atende aos requisitos dos incisos do art. 896, da CLT, pois não indica violação literal de disposição de lei, afronta direta à Constituição Federal, ou divergência jurisprudencial. O apelo encontra-se, portanto, desfundamentado no particular. TESTEMUNHAS - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO Os dispositivos...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - INTEGRAÇÃO DA CONTAX À LIDE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - FRAUDE NA TERCEIRIZAÇÃO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. ANOTAÇÃO DA CTPS - MULTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - ÔNUS DA PROVA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nºs 23, 296 e 337...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - PROVA TESTEMUNHAL - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS - PROVA. REGIME DE COMPENSAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 8

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SÚMULA 126 DO TST - REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. ESTABILIDADE. SÚMULA 390, II, DO TST - JUSTA CAUSA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST - DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - PARCELAS VINCENDAS. APELO DESFUNDAMENTADO À LUZ DO ARTIGO 896 DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SÚMULA 357 DO TST - REVELIA - PARCELAS RESCISÓRIAS - MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - DIFERENÇAS DE FGTS - VALE-TRANSPORTE - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA - INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHES. Nega-se...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO. "TROCA DE FAVORES". A jurisprudência do TST tem admitido a contradita de testemunha apenas quando comprovadamente há troca de favores, não tornando suspeita a testemunha que move ação contra o mesmo empregador e com idêntico objeto, nos termos da Súmula nº 357. Todavia, essa situação somente se revela quando,...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). VENDEDORA. COMISSÕES DE VENDAS A PRAZO CALCULADAS SOBRE O VALOR A VISTA E PAGAS DE UMA SÓ VEZ, INDEPENDENTEMENTE DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS PELO CÁLCULO DAS COMISSÕES SOBRE O VALOR A...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista patronal, versando sobre cerceamento de defesa (contradita às testemunhas do Reclamante), vale-transporte e horas extras, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices das Súmulas 126, 296, I, 333 e 357 do TST e do art. 896, -c-,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL - HORAS EXTRAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. APELO DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 514, II, DO CPC. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SÚMULA 357 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHAS INDICADAS PELO AUTOR. SÚMULA 357 DO C. TST. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO. Não se sustenta, na hipótese dos autos, o deferimento do pedido de contradita de testemunhas convidadas pelo Trabalhador, por força do quanto estabelecido na Súmula 357 do C. TST: "Não torna suspeita a testemunha o...

RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS (por divergência jurisprudencial). Da leitura acurada de todo o v. acórdão regional, não se extrai tese quanto ao presente argumento recursal, referente à contradita de testemunhas. Vale observar não ter a reclamada diligenciado, no sentido de interpor embargos de declaração, a fim de obter o prévio e indispensável prequestionamento. Logo, não há que...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA CONTRADITA ACOLHIDA. Não há como acolher o cerceamento de defesa, uma vez que o depoimento da segunda testemunha da reclamada foi dispensado porque acolhida a contradita apresentada. Além disso, o Regional consigna que também foi acolhida a contradita de uma das testemunhas da reclamante e

PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADES. VIOLAÇÃO AO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. TESE NÃO DEBATIDA PELO TRIBUNAL DE...