contradita testemunhas
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Acórdão nº 2006/0053542-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OITIVA DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. INVERSÃO. PRAZO PARA CONCLUSÃO ... ele arroladas, tendo tido a possibilidade de reinquiri-las ou contraditá-las; ofereceu defesa escrita através de advogado constituído; postulou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-403-53.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/jqm/rcr CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40800-51.2008.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Febrero de 2011
PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS. CONTRADITA. SUPEIÇÃO. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula 357 do TST). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS. CONTRADITA. SUPEIÇÃO. Não torna suspeita a testemunha o simples fato ... - Acórdão nº 1993/0032804-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119800-47.2007.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem analisou de forma suficiente as questões suscitadas pela ora recorrente, embora adotando entendimento que lhe é desfavorável. Esse fato, entretanto, não configura negativa de prestação jurisdicional, de modo que estão intactos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT....
... CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA" DAS TESTEMUNHAS. A decisão do TRT de origem está em consonância com a S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119800-47.2007.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem analisou de forma suficiente as questões suscitadas pela ora recorrente, embora adotando entendimento que lhe é desfavorável. Esse fato, entretanto, não configura negativa de prestação jurisdicional, de modo que estão intactos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT....
... CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA" DAS TESTEMUNHAS. A decisão do TRT de origem está em consonância com a S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119800-47.2007.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem analisou de forma suficiente as questões suscitadas pela ora recorrente, embora adotando entendimento que lhe é desfavorável. Esse fato, entretanto, não configura negativa de prestação jurisdicional, de modo que estão intactos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT....
... CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA" DAS TESTEMUNHAS. A decisão do TRT de origem está em consonância com a S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119800-47.2007.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem analisou de forma suficiente as questões suscitadas pela ora recorrente, embora adotando entendimento que lhe é desfavorável. Esse fato, entretanto, não configura negativa de prestação jurisdicional, de modo que estão intactos os arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT....
... CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA" DAS TESTEMUNHAS. A decisão do TRT de origem está em consonância com a S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109300-73.2005.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE TRABALHO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Não há como se analisar a matéria proposta pelo reclamante, ante a ausência de prequestionamento. Incidência da Súmula nº 297 do C. TST. Recurso de revista não conhecido. COMISSIONISTA MISTO. HORAS EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 340 DO C. TST. Sendo o empregado comissionista misto e havendo prestação de horas...
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE TRABALHO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Não há como se analisar a matéria proposta pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6503-52.2010.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA RECLAMANTE. AMIZADE ÍNTIMA. O egrégio Tribunal Regional, soberano na análise das provas dos autos, concluiu que as testemunhas da reclamante não apresentaram isenção de ânimo para depor, tendo em vista a inequívoca amizade íntima entre elas. Isso porque a primeira testemunha já havia...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA RECLAMANTE. AMIZADE ÍNTIMA ... O egrégio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122240-93.2007.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO - ESTÁGIO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... PRESCRIÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO - ESTÁGIO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61540-31.2003.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. ART. 896, "A", DA CLT - HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT, SÚMULA 296, I, DO TST, E OJ 111 DA SDI-I DO TST - HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS SÁBADOS. ART. 896, "A", DA CLT, E SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os...
... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. ART. 896, "A", DA CLT - HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52300-36.2007.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA REVISTA. PRIMEIRO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. O juízo de admissibilidade exercido no âmbito da Presidência do TRT encontra fundamento no art. 896 da CLT, § 1º, segundo o qual também compete ao Tribunal a quo, ao juízo primeiro de admissibilidade, a análise dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos da revista. No entanto,...
... 5º, LV e 93, IX, da Constituição da República. TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO ... O Tribunal de origem manteve a decisão de piso, em que acolhida a contradita das testemunhas conduzidas pelo autor, tendo em vista a percepção de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 21533-27.2015.5.04.0010)
AGRAVO DO RECLAMADO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DA CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS PATRONAIS. EXERCÍCIO DE CARGO DE MANDO E GESTÃO (GERENTES-GERAIS DE AGÊNCIA). OITIVA COMO INFORMANTES. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA . 2. INTEGRAÇÃO DAS HORAS...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DA CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS PATRONAIS ... EXERCÍCIO DE CARGO DE MANDO E ... -
Acórdãos nº RO-26500/2007-0404-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... depoimento das testemunhas ... apresentadas pela ... CONTRADITA DE ... TESTEMUNHA. O eg ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53240-44.2004.5.02.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO (AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT). CONTRADITA DA TESTEMUNHA DO AUTOR. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA (ÓBICE DA SÚMULA 297 DO TST). TESTEMUNHAS DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO (AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT). CONFISSÃO DO RECLAMADO.
... 896 DA CLT). CONTRADITA DA TESTEMUNHA DO AUTOR. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA (ÓBICE DA SÚMULA 7 DO TST). TESTEMUNHAS DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO (AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22981/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Junio de 2003
1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS QUE EXERCEM CARGO DE CONFIANÇA. Não há violação do art. 5º, IV, da Constituição Federal e do art. 829 da CLT, pois os depoimentos das testemunhas contraditadas foram colhidos, na condição de informantes, pelo que a questão remete à valoração da prova feita pelo juízo de primeiro grau, que pode ser modificada na instânc
... 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE ... TESTEMUNHAS QUE EXERCEM CARGO DE CONFIANÇA ... Não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-55300-06.2008.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. O Tribunal Regional, instância soberana no exame do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que as funções exercidas pela reclamante enquadravam-na na exceção do § 2º do artigo 224 da CLT. Ficou consignado que a prova oral, analisada em conjunto com o depoimento da própria...
... CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135300-78.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139900-53.2005.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. NÃO SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Este Tribunal Superior, diante do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes que tenham sido analisadas por uma comissão de conciliação prévia (ADIs 2139 e 2160), por não se tratar de condição da ação, tem pacificado...
... Precedentes da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho ... CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33100-71.2008.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CÁLCULO. COMISSIONISTA MISTO. Agravo de instrumento a que se dá provimento, por possível contrariedade à Súmula nº 340 do TST, para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM FACE DO RECLAMADO. O acórdão recorrido está em consonância
... RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 658-39.2019.5.09.0242)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. ALEGAÇÃO DE TROCA DE FAVORES E ANIMOSIDADE COM A RECLAMADA. NÃO COMPROVAÇÃO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática. Conforme...
... AGRAVO. RECURSO DE REVISTA ... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. ALEGAÇÃO DE TROCA DE FAVORES E ANIMOSIDADE COM A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-63.2002.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220200-38.2009.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126040-97.2005.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHAS. CONTRADITA - Mostra-se incensurável o r. despacho denegatório no particular, uma vez que a v. decisão do e. Tribunal Regional está em estrita harmonia com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 357 deste Tribunal. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHAS. CONTRADITA - Mostra-se incensurável o r. despacho denegatório no ...