contradita testemunhas

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional se pronunciou acerca das questões ventiladas nos Embargos Declaratórios, mesmo que de modo contrário aos interesses da Reclamada, o quê não autoriza a configuração de negativa de prestação jurisdicional. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA TÉCNICA. O...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO TOTAL. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DIÁRIAS DE VIAGENS. A decisão do Regional contraria os termos da Súmula 294 do TST. Agravo de instrumento provido a fim de se determinar o exame do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. CONTRADITA. A Súmula nº 357 do TST dispõe que não torna suspeita a testemunha o...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Constatada possível contrariedade à Súmula 228 do TST, impõe-se o provimento ao Agravo de Instrumento para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Conforme se depreende do acórdão recorrido, a decisão proferida não

EMENTA: CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVA CONFIGURADO. CONTRADITA DAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR. ACOLHIDA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRAS DUAS. INDEFERIDO. O reclamante apresentou duas testemunhas na primeira audiência de instrução, que teve a contradita acolhida. Para a substituição, o reclamante pretendia arrolar outras duas testemunhas, porém seu pedido foi indeferido pelo juízo

AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO PRELIMINAR. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS NOS DSR' S. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. AUSÊNCIA DE EXAME DE TEMA DO RECURSO DE REVISTA. Não se aprecia tema recursal sobre o qual não houve juízo de admissibilidade e não foram opostos embargos de declaração para o fim de provocar a manifestação da Presidência

CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIMENTO DA CONTRADITA DE TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE - NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Segundo a diretriz do art. 765 da CLT, o julgador possui ampla liberdade na condução do processo e tem o dever de zelar pela rápida solução da causa. Complementando essa norma, o art. 130 do CPC dispõe que cabe ao juiz determinar as provas necessárias à instrução do feito, indeferindo as diligênci

RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...

RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...

RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...

RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. A discussão travada no Regional restringiu-se ao acerto/desarcerto da rejeição da contradita feita às testemunhas, não contendo o acórdão impugnado tese explícita acerca de eventual cerceamento de defesa decorrente do não-acolhimento das contraditas, carecendo as razões da revista, neste ponto, do...

RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. TESTEMUNHA CONTRADITADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Não cerceia o direito de defesa o fato de o Tribunal Regional ter aceitado a contradita de uma das testemunhas do autor, porquanto o fez com a preocupação de que ocorresse uma situação descrita entre as hipóteses de suspeição dos artigos 405, § 3º, do CPC e 829 da Consolidação das Leis do Trabalho,...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. DISSENSO JURISPRUDENCIAL O acórdão objurgado analisou a controvérsia em torno da contradita às testemunhas, em conformidade com o Enunciado n° 357 do TST, tornando ineficazes, para confronto de teses, as ementas colacionadas, uma vez que ultrapassadas por referido verbete sumular. Aplicação do Enunciado n° 333 do TST e do artigo 896, §§ 4°...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. AÇÕES COM IDÊNTICO OBJETO. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Limita-se a Súmula n.º 357 desta Corte uniformizadora a estabelecer que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Decorre esse entendimento da flagrante preocupação do julgador em evitar que a suspeição se assente em mera presunção,

NULIDADE DO JULGADO. PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA FÁTICA. Conforme premissa fática delineada no acórdão, não se vislumbra ofensa ao direito de ampla defesa, mas o contrário, que fora oportunizada à reclamada o acompanhamento do trabalho dos peritos quando da realização da diligência; o contato com o assistente técnico da reclamada, quando da realização de noventa perícias na...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE. TESTEMUNHA CONTRADITA. Não há que falar em cerceamento de defesa e do contraditório ante o indeferimento da contradita das testemunhas do reclamante, isso porque, de acordo com o disposto na Súmula nº 357 desta Corte, o simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita de testemunhar em processo com pólo

PRELIMINAR DE NULIDADE SUSPEIÇÃO TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR Conforme o Enunciado n° 357 do TST, "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador." PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão regional, no que concerne à contradita das testemunhas, está em consonância com a notória...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA. Segundo consignou a Corte Regional, instância soberana na análise do conjunto probatório, as testemunhas indicadas pela reclamada -exercem cargo de confiança, constituindo alter ego do empregador no ambiente de trabalho, não têm a necessária isenção para noticiar acerca da realidade contratual fática-....

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS. Indeferida a produção de prova oral em razão de acolhimento de contradita em situação em que não há prova da suspeição ou troca de favores e demonstrado o prejuízo da parte pelo indeferimento, impõe-se, pelo reconhecimento do cerceamento de defesa, a conversão

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A. 1 - CERCEIO DE DEFESA - IMPRESTABILIDADE DA PROVA ORAL - CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Não há que se falar em cerceio de defesa, já que a decisão hostilizada encontra-se em sintonia com a Súmula 357 do TST. 2 - HORAS EXTRAS - CARTÕES DE PONTO. Constata-se, diante do quadro fático delineado pelo Regional, que a discussão remete ao...

RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS Aplica-se, ao caso, a Súmula nº 357 desta Corte. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA DA RECLAMANTE A controvérsia acerca das atividades prestadas pela empresa-reclamada é de natureza fático-probatória. Incidência da Súmula nº 126. HORAS EXTRAS O v. acórdão regional, com fundamento nos documentos e provas dos autos, consignou

RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS Aplica-se, ao caso, a Súmula nº 357 desta Corte. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA DA RECLAMANTE A controvérsia acerca das atividades prestadas pela empresa-reclamada é de natureza fático-probatória. Incidência da Súmula nº 126. HORAS EXTRAS O v. acórdão regional, com fundamento nos documentos e provas dos autos, consignou

RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS Aplica-se, ao caso, a Súmula nº 357 desta Corte. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA DA RECLAMANTE A controvérsia acerca das atividades prestadas pela empresa-reclamada é de natureza fático-probatória. Incidência da Súmula nº 126. HORAS EXTRAS O v. acórdão regional, com fundamento nos documentos e provas dos autos, consignou

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Constatada possível contrariedade à Súmula 228 do TST, impõe-se o provimento ao Agravo de Instrumento para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Conforme se depreende do acórdão recorrido, a decisão proferida não

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Constatada possível contrariedade à Súmula 228 do TST, impõe-se o provimento ao Agravo de Instrumento para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Conforme se depreende do acórdão recorrido, a decisão proferida não

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO DO EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL A BANCÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA A JORNADA DE SEIS HORAS. SÚMULA Nº 55 DO C TST. INAPLICABILIDADE. Não se conhece do recurso de revista quando a v. decisão mostra-se em conformidade com o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 379 da SBDI-1/TST: -Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a...